| materia |
6/2022 |
2022-08-04 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 327/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de junho/2022. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia do Processo Licitatório da Empresa Castelo Branco Distribuidora Ltda., que se sagrou vencedora do certame. |
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44/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extrato atualizado da folha de pagamento do mês de julho de 2022. |
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45/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a relação nominal dos prestadores de serviços da Empresa Instituto Elisa Castro. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação do Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
183/2022 |
2022-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. José Estevam do Nascimento Júnior. |
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184/2022 |
2022-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Amaral da Silva. |
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| materia |
345/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o conserto da cratera na Avenida Vereador Célio Lopes, em frente ao estabelecimento comercial do “Baiano”, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
346/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizado um estudo técnico para viabilização de construção de muros de contenção, também conhecido como muros de arrimo ou de sustentação, onde se fizer necessário na localidade conhecida como Filgueiras, Estrada de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
353/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um letreiro com a frase “Eu Amo Conceição de Jacareí”, no largo do Calçadão do 2º Distrito, que se localiza nas imediações da “Praça da Praia”, situada a Rua Nossa Senhora da Conceição, em Conceição de Jacareí. |
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| materia |
354/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Joaquim Francisco Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
368/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção da boca de lobo na Rua Nelson Nogueira, descendo o viaduto, em frente ao borracheiro, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| materia |
369/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Que na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a poda e/ou retirada da árvore na Rua Rio Grande do Sul ao lado Crasp em frente ao n. 370 na Praia do Saco – Mangaratiba |
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| materia |
372/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável, para que possa ser colocada uma caçamba de lixo no início da Rua Boa Esperança, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
373/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Reitero a Indicação 682/2021, que solicita ver a possibilidade de construção de uma cisterna, no espaço à frente da quadra de esportes, situada entre as escolas Victor de Souza Breves e a Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza (CER - Centro Especializado em Reabilitação) - 1º Distrito. |
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| materia |
374/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Reitera as indicações 43/2018 e 452/2019. Que seja feita a implantação de faixa de pedestre e consequentemente a devida sinalização no cruzamento das Avenidas Frei Afonso e Gilson de Sá com a Manaus – Praia do Saco, tendo como ponto de referência o Supermercado UNIDOS. |
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| norma |
5/2022 |
2022-08-04 |
Decreto Legislativo |
Susta a aplicação do Art. 2.º caput e parágrafo único do Decreto n.º 3.188, de 07 de abril de 2014, que determina o gozo de férias e licença-prêmio aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
213/2022 |
2022-08-03 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 213/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 050/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-02 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 263/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de maio/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-02 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 379/2022 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de maio/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-02 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 132/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de junho de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-02 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 282/2022 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de junho/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-02 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 442/2022 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de junho/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-02 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1163 - SMASDH/2022 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de junho de 2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-02 |
Parecer CESAM |
Parecer 028/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 111/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui a Semana Municipal dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-02 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Mangaratiba e consolida a legislação previdenciária". |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-02 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 028/2022 de autoria do Sr. Ver. Dori Costa que “Dispõe sobre as restrições para a nomeação de cargos em comissão e função de confiança no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Mangaratiba”. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-02 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 128/2021 de autoria do Sr. Ver. Hugo Graçano que “Dispõe sobre instituir o Programa que evita a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-02 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Superior e Pós Superior no âmbito municipal de Mangaratiba e contém outras providências”. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de queimadas urbanas no município de Mangaratiba. |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-02 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 116/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 036/2022. |
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| materia |
129/2022 |
2022-08-02 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 129/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita prorrogação no prazo de resposta do Requerimento 040/2022. |
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| materia |
178/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Adriana Neves Castro. |
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| materia |
179/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Fernanda Azevedo Sarti. |
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| materia |
180/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wagner Nascimento da Costa. |
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181/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wendel Felipe Alves Bartholo. |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Josué Té. |
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| materia |
282/2022 |
2022-08-02 |
Ofício PREVI Mangaratiba |
Ofício 282/2022 de autoria do PREVI Mangaratiba que encaminha a Prestação de Contas Anual de Gestão, Tesouraria e de Bens Patrimoniais referente ao ano base de 2021 - exercício 2022. |
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289/2022 |
2022-08-02 |
Ofício PREVI Mangaratiba |
Ofício 289/2022 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha a Avaliação Atuarial – 2022 (DataBase 2021). |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Bráulio de Souza Matos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
365/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que em caráter de urgência realizem obras de contenção (muro), na Rua Dilermano Juventino da Silva, em Muriqui - 4º Distrito. |
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366/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável para que seja implantado iluminação pública de led em toda extensão da Estrada São João Marcos, em Mangaratiba – 1° Distrito. |
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| materia |
367/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável para que seja implantado iluminação pública de led em toda extensão da Rua Manaus – na Praia do Saco, Mangaratiba – 1°Distrito. |
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| materia |
370/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência junto à secretaria competente, a pintura de faixa de pedestre alertando aos motoristas sobre a travessia entre o cemitério de Mangaratiba e a capela mortuária, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
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| materia |
371/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam adicionadas as obras públicas informativos que descrevam, além do custo a origem dos recursos e a previsão de conclusão da obra. |
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428/2022 |
2022-08-02 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 428/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete da Prefeitura de Mangaratiba que solicita prorrogação de 180 dias no prazo de resposta do Requerimento 040/2022. |
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| sessao |
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2022-08-02 |
Ordinária |
— |
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