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40/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 040/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 006/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Fica o Poder Executivo autorizado a incluir o Professor de Educação Física na equipe técnica da rede municipal de saúde do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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41/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 041/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 009/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Concede isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU à pessoas físicas que comprovadamente tiveram prejuízos relacionados à desastres naturais”. |
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41/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sandra Castelo Branco, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto informações referentes ao contrato firmado com o Instituto Eliza de Castro (PJ); Informações a pagamentos dos médicos lotados no Instituto Eliza de Castro, bem como suas folhas de ponto dos respectivos médicos; Balancetes (montantes) das contas do Fundo Municipal de Saúde no período de ano de 2019 até a presente data; Informações referente ao contrato firmado com a empresa que fornece alimentos para o Hospital Municipal Victor de Souza, Breves, Green Food Alimentos; Informações e o contrato da empresa que presta serviços de laboratório, bem como os valores pagos até a presente data; Contratos de compras e licitações firmados pela Secretaria Municipal de Saúde; e outras informações. |
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42/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 042/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 012/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down”. |
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42/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretária Municipal de Educação, Sra. Brena da Costa Maia, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às: Quais as ações para superar as demandas pedagógicas ocasionadas pela pandemia?; Quais as medidas de segurança que estão sendo realizadas para a preservar os patrimônios das escolas, uma vez do conhecimento de sucessivos roubos na escola Victor, na praia do Saco? Informações se há obras ou planejamento de melhorias para a escola Maria de Lurdes referente ao esgoto que mina no refeitório da escola tornando o ambiente escolar insalubre para as crianças que ali estudam; Porque até a presente data as unidades escolares estão com extintores de incêndios vencidos? E outras informações; |
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43/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 043/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 015/2022 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher”. |
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44/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 044/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 016/2022 de autoria dos Srs. Vereadores Dori Costa e Josué Té que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros de Educação Infantil Municipais e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal”. |
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45/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 045/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 017/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a realização de terapia de Reiki como medicina alternativa nos postos de saúde do município de Mangaratiba”. |
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46/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 046/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 018/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre oferta de atividades complementares em contraturno nas escolas de Ensino Fundamental”. |
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47/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 047/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 019/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose bovina no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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48/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 048/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 021/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de música como atividade curricular nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências”. |
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49/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 049/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 022/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui autorização de cobrança de multas para as pessoas que jogam qualquer tipo de lixo nas praias e cachoeiras do município de Mangaratiba”. |
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50/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 050/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 023/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a criação do Plano de Ação para enfrentar os efeitos da pandemia na educação evitando abandono escolar e evasão". |
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51/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 051/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 024/2022 de autoria do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Fica autorizado a construção de zoopassagens para animais arbóreos atravessar a pista sem risco de atropelamento, na Estrada Imperial (Serra do Piloto)”. |
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52/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 052/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 025/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre a instalação de filtros centrais para reservatórios e caixa d´água nas repartições públicas municipais”. |
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53/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 053/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 026/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a instalação de fraldários nos banheiros públicos do município de Mangaratiba”. |
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54/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 054/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 027/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico”. |
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55/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 055/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 029/2022 de autoria do Senhor Vereador Alessandro Portugal que “Institui para que todas as secretarias do município de Mangaratiba desenvolvam ginástica laboral aos funcionários”. |
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106/2022 |
2022-06-23 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 106/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 027/2022 – Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Mangaratiba. |
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112/2022 |
2022-06-23 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 112/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação do prazo de 180 dias para responder o Requerimento 038/2022. |
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113/2022 |
2022-06-23 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 113/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação do prazo de 180 dias para responder o Requerimento 037/2022. |
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164/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Elizana de Lima Vidal. |
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165/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Helen Ramos Figueiredo. |
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166/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Moção de Aplausos de Patrícia Mariano de Oliveira Caetano. |
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339/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de ver a possibilidade para realizar a pavimentação da Rua Joaquim Tito, no bairro Batatal, Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
340/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de buscar obter licença junto aos órgãos responsáveis para que haja a possibilidade de ser feito o desassoreamento do Rio do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
341/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a criação de um Centro de Diagnóstico por Imagens, no município de Mangaratiba. |
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342/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados a Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da 1ª Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
343/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a possibilidade de fazer uma pintura temática na Rua Prof. Cary Cavalcanti, conhecido como beco do cartório, com o intuito de embelezar a localidade que recebe diversos casamentos todas as sextas. |
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| materia |
344/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, seja realizado Concurso Público para o cargo de Nutricionista, no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
347/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a criação de um ponto de ônibus na Rua Coronel José Caetano, rua de descida próximo ao Túnel de Itacuruçá, situado em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
348/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o alargamento da Rua Vinte, situado em Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
349/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Reitera a Indicação 166/2020 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a troca da areia do solo por grama sintética do parquinho da Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
350/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Reitera a Indicação 171/2020 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, que troque a areia do solo por grama sintética no parquinho da praça de skate, próximo a cabine da Guarda Municipal, em Muriqui - 4º Distrito. |
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32 |
2022-06-23 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-06-21 |
Parecer CCTIE |
Parecer 003/2022 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 069/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Cria o Programa Caminhos do Patrimônio utilizando o sistema QR CODE e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias corridos, enviar a esta Egrégia Casa de Leis, maiores informações referente a aplicação da verba no valor de R$150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) fornecida pelo Governo Federal em fevereiro de 2021, destinada para a compra de mobiliário escolar. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações e inclusões na Lei 1209/2019 (Código Municipal de Meio Ambiente) e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
53/2022 |
2022-06-21 |
Parecer CCJ |
Parecer 053/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 049/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que "Dispõe sobre alterações e inclusões na Lei 1209/2019 (Código Municipal de Meio Ambiente) e dá outras providências". |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-21 |
Parecer CFO |
Parecer 071/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 049/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que "Dispõe sobre alterações e inclusões na Lei 1209/2019 (Código Municipal de Meio Ambiente) e dá outras providências". |
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| materia |
161/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. André Luís Lopes Sabino. |
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162/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Jota da Silva Neto. |
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| materia |
163/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Eliel Laurentino dos Anjos. |
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325/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, no sentido de providenciar o alambrado do campo de futebol da Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
326/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, no sentido de providenciar a manutenção do parquinho da Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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327/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de aumentar a proteção do Canal do Leitão, subindo o muro e meio fio na passagem pela Rua Fortaleza, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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328/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar o CEIM Nilton Xavier, em Itacuruçá (3º Distrito), para saber se está com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos. |
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329/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a colocação de caçamba de lixo na Rua Jasmin, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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330/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Rua Jasmin, na Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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331/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a construção de lixeira de concreto no bairro Filgueiras, Estrada de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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