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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 401/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o reparo do buraco na calçada localizado na Rua São Luiz próximo ao nº05, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 402/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que amplie os horários das linhas de Kombi entre Muriqui, Itacuruçá e Mangaratiba até 22h para melhor atender às demandas da nossa população. 1 extracted
materia 403/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparo na calçada da Rua Coronel Moreira da Silva, ao lado da Lanchonete da Glória, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 404/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na Pista de Skate, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 405/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Antônio Norberto da Silva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 0 no document
materia 406/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, escoamento de água, enchentes, em caráter de urgência, a instalação de bueiros na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 407/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado atividades de treino funcional na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. 0 no document
materia 408/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja providenciada o reparo na iluminação na Rua João Bondim, Lote 15, Casa 03, Muriqui – 4°Distrito. 1 extracted
materia 409/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja providenciada melhorias na quadra de futebol na rua João Bondim, em Muriqui – 4°Distrito. 0 no document
sessao 5 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-11 Balancete Câmara M. Mangaratiba Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês junho/2022. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-11 Requerimento Solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 023/2022 que “Institui a criação do Plano de Ação para enfrentar os efeitos da pandemia na educação evitando abandono escolar e evasão". 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o dever do Município de assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal de Mangaratiba que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais. 1 extracted
materia 191/2022 2022-08-11 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Nielson Olegário de Jesus. 1 extracted
materia 192/2022 2022-08-11 Moção Moção de Aplausos ao Sr. José Décio Ribeiro de Souza Júnior. 1 extracted
materia 193/2022 2022-08-11 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Rodrigues. 1 extracted
materia 194/2022 2022-08-11 Moção Moção de Aplausos a Sra. Ivonete Maria Norte. 1 extracted
materia 195/2022 2022-08-11 Moção Moção de Aplausos a Sra. Tatiane Botelho Ribeiro Cunha da Silva. 1 extracted
materia 386/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja asfaltada toda a rua Irene Ramos Mafra, localizada na Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 387/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de ver a possibilidade de serem feitas melhorias ou o calçamento da Estrada do Batatal, próximo ao lote 5 - fundos, na Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 388/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de reparar as caixas de luz situadas no muro da quadra de esportes ao lado da Escola Municipal Victor de Souza Breves, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 389/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar ralos lineares na Rua José Manoel Afonso Nogueira, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 390/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade implementar guarda-corpos (corrimão) na escadaria Gerônimo Gege localizada na Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 391/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de lixeira no estacionamento da Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 392/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma placa sinalizando a entrada da Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 393/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a instalação de caçambas de lixo na Rua Joaquim Cardoso N°14, esquina com a Rua Acre, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 394/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a instalação de lixeiras públicas ao decorrer da Rua João Doce, 158, Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 395/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um guarda-corpo com corrimão por toda extensão da travessa calçada que se situa próximo à entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito, na Rodovia Rio Santos (lado esquerdo da via, sentido Rio de Janeiro), partindo das imediações da loja de Material de Construção COMAT e indo até o início da subida que dá acesso a localidade Morro do Serafim. 1 extracted
materia 396/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de, pelo menos, um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária da Escola Municipal Cecília Ferraz, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
sessao 4 2022-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 185/2022 2022-08-09 Moção Moção de Congratulações a Sra. Maria das Dores Ferreira da Costa. 1 extracted
materia 186/2022 2022-08-09 Moção Moção de Aplausos a Sra. Lindalva Neves de Melo. 1 extracted
materia 187/2022 2022-08-09 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz. 1 extracted
materia 188/2022 2022-08-09 Moção Moção de Congratulações dao Sr. Jefferson Aguiar dos Santos. 1 extracted
materia 189/2022 2022-08-09 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Gouveia. 1 extracted
materia 190/2022 2022-08-09 Moção Moção de Aplausos ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga. 1 extracted
materia 363/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Noel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 375/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja efetuado a manutenção da iluminação pública da Avenida Litorânea – Junqueira (Mangaratiba - 1º Distrito), tendo como ponto de referência a casa 423. 1 extracted
materia 376/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma avaliação e posterior reparo na estrutura da Escola Municipal Adalberto Pereira Pinto, em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 377/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma avaliação e posterior reparo na estrutura da Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza. (CER Emanuela Ribeiro de Souza), na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 378/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a redução da tarifa de transporte público dentro do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 379/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que amplie os horários das linhas de ônibus entre Itaguaí e Conceição de Jacareí (direto e via Mangaratiba) até à meia noite para melhor atender às demandas da nossa população. 1 extracted
materia 380/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da Rua Manaus, em frente a Tabacaria El Fumo, na Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito. 1 extracted
materia 381/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro da Rua Manaus, em frente a Tabacaria El Fumo, na Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito. 1 extracted
materia 382/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável para que seja implantado iluminação pública de led em toda extensão do Trevo do Sahy, em Mangaratiba – 1° Distrito. 1 extracted
materia 383/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja desenvolvido e implantando um projeto de escoamento e drenagem de água em toda extensão da Estrada de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 384/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a substituição da tubulação de drenagem da Rua Novo Mundo, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 385/2022 2022-08-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a troca do manilhamento na Rua Bertholdo Ramos, esquina com a Rua São Paulo próximo ao CIEP, localizado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
sessao 3 2022-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-04 Balancete Câmara M. Mangaratiba Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês maio/2022. 1 extracted