| materia |
12/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto da Costa Homem. |
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68/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona e dá outras providências - Rua Valcir de Souza Cassiano. |
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293/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Raphael Leandro Vitor Oliveira. |
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294/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Danielle Gusmão Melo. |
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295/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Estevão Cereja Rangel. |
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| materia |
493/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possa ser feita uma análise e desobstrução das manilhas de esgoto da Estrada São João Marcos, na altura do n°159, próximo ao posto de gasolina de gnv, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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494/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 20/2021 - Indica ao Exmo Sr Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a pintura do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1° Distrito. |
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497/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Nossa Senhora Aparecida, na Serra do Piloto - 5º Distrito |
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498/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas e instalação de postes de iluminação pública da Rua do Rone - Estrada Fazenda Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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499/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de iluminação pública na Rua Um, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
500/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza na Cachoeira Poço Encantado, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
501/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria responsável para que seja implantado iluminação pública de led em toda extensão da Rua das Flores, Nova Mangaratiba – 1°Distrito |
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| materia |
503/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da Rua na entrada da Cachoeira II, rua próximo ao Campinho, situado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
504/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que realize em caráter de urgência, alargamento da faixa de areia na Praia do Saco, no trecho localizado em frente à Sede da Guarda Municipal, situado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
505/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que realize a execução de poda de árvore na Avenida Cândido Jorge, número 360 B, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
506/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que realize o reparo da iluminação pública na Rua Violeta, em frente ao número 15, próximo à casa do Sr. Ronaldo, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
13 |
2022-10-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1459/2022 |
2022-10-03 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Sabrina Félix de Oliveira. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Elizabeth Antunes Moreira. |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Eric Triles. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-29 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 413/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de agosto/2022. |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-29 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 021/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de música como atividade curricular nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-29 |
Mensagem |
Dispõe sobre a data-base das remunerações dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, referente aos períodos de 2019, 2020, 2021 e 2022 e dá outras providências. MENSAGEM RETIRADA CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO OFÍCIO PMM 215/2022. |
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no document
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| materia |
290/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Vitor Dourado. |
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| materia |
291/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Richard Ybars Valença Braga. |
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292/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Sandro Machado Costa. |
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| sessao |
12 |
2022-09-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2022-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-22 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 355/2022 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de agosto/2022. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
284/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Carolina Sobrinho Praddo. |
0 |
no document
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| materia |
285/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Alcino dos Santos. |
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| materia |
286/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Daniel Serra Pugliesi Pires. |
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| materia |
287/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Jonathan Marins Aguiar. |
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288/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. José Antônio Miranda Fernandes. |
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| materia |
289/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Thiago Brito Rocha. |
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| materia |
479/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Sereder, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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480/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o calçamento nos entornos da área frontal do último quiosque da Praia de Conceição de Jacareí (2º Distrito), conhecido como “Quiosque do Neilson”. |
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| materia |
483/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de letreiro “Eu amo Praia do Saco” na Praia da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
484/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a SSecretaria de competência, para que proceda com a criação de ciclofaixa no trecho entre o Fórum e o Condomínio Green Paradise – Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
485/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua José de Brito, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
486/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da academia ao ar livre, localizada na Estrada São João Marcos, na Praia do Saco – 1º Distrito. |
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| materia |
487/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja feito o calçamento da Rua Severino Guilherme Freire – Praia do Saco, Mangaratiba – 1° Distrito. |
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488/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja realizado o conserto da cratera na rua Rio Grande do Sul, em Muriqui, n° 205 (4° Distrito). |
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489/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possa ser encaminhado um pedido para o estudo e a viabilidade da construção de um laboratório Municipal de exames. |
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490/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Reitera a indicação 164/2021 - Indica ao Exmo Sr, Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável, solicitando, a criação de um recuo para carga e descarga de caminhões, em frente a padaria sabor imperial, nº 170, nova Mangaratiba – 1º Distrito. |
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| materia |
491/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, que se proceda com a sinalização de solo (faixa de pare) na entrada da Rua da Lapa, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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492/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, que se proceda com a sinalização de solo (faixa de divisória de rua), em toda extensão da Rua da Lapa, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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