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72/2022 |
2022-10-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 072/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 012/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto da Costa Homem”. |
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73/2022 |
2022-10-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 073/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 015/2022 de autoria do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sara Morais de Freitas Soares”. |
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74/2022 |
2022-10-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 074/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 016/2022 de autoria do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Lidiane Hilario da Conceição”. |
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75/2022 |
2022-10-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 075/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2022 de autoria do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ubiratan Ribeiro da Silva”. |
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76/2022 |
2022-10-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 076/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 025/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Pedrina Romana Ceia". |
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306/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Emilio Pontes Fonseca Júnior. |
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307/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Richard Amaro de Brito. |
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308/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Maurício Paulino. |
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309/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Carlos Luiz da Silva de Sá. |
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310/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Daniel Jorge Santiago. |
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311/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Ferreira. |
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312/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Luciana Felix da Silva. |
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516/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de colocar placa de proibido manobrar no novo calçadão do Centro de Mangaratiba localizado na Av. Ver. Célio Lopes, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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517/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de colocar placa de velocidade (velocidade máxima de 20km) no novo calçadão do Centro de Mangaratiba localizado na Av. Ver. Célio Lopes, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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518/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possa ser oferecido cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. |
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519/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possa ser criada a farmácia solidária no Município de Mangaratiba, objetivando a arrecadação de medicamentos e distribuição aos pacientes. |
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520/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de ecobarreiras em determinados pontos que serão avaliados, nas Cachoeiras I e II, em Muriqui - 4º Distrito. |
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521/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a criação do mercado do agricultor na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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522/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com rondas da Guarda Municipal na Rua Humberto Teixeira, no Guity, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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523/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas e instalação de postes de iluminação pública da Rua Bela Vista, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
524/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparo no calçamento da Rua Variante Raul Gouveia, na altura da escadaria da biquinha até o Empório Guaru, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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525/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja providenciado um quebra-molas na Rua das Flores (altura do número 20), Nova Mangaratiba – 1° Distrito. |
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526/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, dentro da possibilidade encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja providenciado o recapeamento da Rua Angelo Ferro, na altura do número 120, próximo ao Posto de Saúde de Ibicuí, Mangaratiba – 1° Distrito. |
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527/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada obras de reparo da fossa localizada na Estrada RJ 14, 42, próximo a “Barbearia do Neymar”, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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528/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado quebra-mola na Estrada São João Marcos, nº 31, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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529/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza na Cachoeira Véu da Noiva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
530/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a implementação de paisagismo na bifurcação entre a Rua do Campo e a Rua Wanderley Vargas dos Santos, na subida para o “Morro do Catatau” em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
531/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a instalação de semáforo para pedestres na entrada da Cachoeira II, na travessia da Rodovia Rio Santos, próximo ao ponto de ônibus, situado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
19 |
2022-10-13 |
Ordinária |
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9/2022 |
2022-10-11 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1590 - SMASDH/2022 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de setembro de 2022. |
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21/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Nogueira da Luz. |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Gabriel Diniz de Lima. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ibis Claudio Gonçalves Vianna. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Ferraz de Souza. |
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25/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Pedrina Romana Ceia. |
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59/2022 |
2022-10-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 059/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2022 de Autoria do Ver. Alessando Portugal que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Sabrina Félix de Oliveira." |
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85/2022 |
2022-10-11 |
Parecer CFO |
Parecer 085/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor com Emenda Modificativa 004/2022 e Emenda Supressiva 001/2022 a Mensagem 049/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023. |
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299/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra Cláudia da Conceição Souza de Mello. |
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300/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Thais Bárbara de Freitas Pereira Marinho. |
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301/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Erick Leonardo Silva de Calazans. |
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302/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Moreira da Costa. |
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303/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Júlio Cesar Gonçalves de Miranda. |
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304/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Tânia David Costa. |
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305/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Almir Vidal Cunha. |
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| sessao |
18 |
2022-10-11 |
Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Angela Cristina Azevedo de Almeida. |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristileine Pereira da Silva. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sara Morais de Freitas Soares. |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Lidiane Hilario da Conceição. |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ubiratan Ribeiro da Silva. |
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