| materia |
34/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Arnaldo da Silveira. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nivea Marion Dantas Petersen de Sá. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sergio Ricardo Felix Abreu. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Jaqueline Braz Pereira. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Ferreira Alves. |
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39/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos da Fonseca Leal. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nilda de Sousa Paiva. |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e fixa outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1324, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
369/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Danielle Valente. |
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| materia |
370/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Thais Moraes. |
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| materia |
371/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Viviane Araújo Vasconcelos. |
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| materia |
372/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Itamar Carlos Batista de Mello. |
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| materia |
544/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de manilha para escoamento de água de um lado para o outro da Rua 03, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
546/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a criação de pontos de parada de estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares na Escola Municipal Maria Rosa Magalhães, na Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
547/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas sinalizando riscos de afogamento nas cachoeiras da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
548/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras aos longos da Rua Manoel Mendes de Souza, bairro Santa Tereza, Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito. |
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| materia |
549/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza de coqueiros e árvores na Orla (Rua da Praia), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
550/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de quebra-molas por toda extensão da Rua Bráulio de Souza Matos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
551/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto das crateras na Rua Fagundes Varela, nº 59, Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito (em frente a “Viviane Bolos e Tortas”). |
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| materia |
552/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Reitera a indicação 364/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, o término da reforma na quadra esportiva da Escola Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
553/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Reitera a indicação 636/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a elaboração de um sistema de drenagem na Avenida Frei Affonso Jorge Braga (Mangaratiba - 1º Distrito), do início ao final. |
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| sessao |
22 |
2022-10-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1461/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1462/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2023 – LOA 2023. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CDPA |
Parecer 001/2022 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável a Mensagem 061/2022 que "Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães – GAC da Guarda Municipa de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CSP |
Parecer 005/2022 da Comissão de Segurança Pública favorável a Mensagem 061/2022 que "Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães – GAC da Guarda Municipa de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta a Portaria 023, de 05 de outubro de 2022, de autoria da Secretária Municipalde Educação que "Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para exercer a função de diretores escolares da rede pública municipal de ensino doMunicípio de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta a PORTARIA 023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria da Secretária Municipal de Educação que dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para exercer a função de diretores escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-25 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 195/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-25 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 618/2022 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de setembro/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-25 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 379/2022 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de setembro/2022. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-25 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre as atribuições do cargo de Agente de Fiscalização Fazendária e dá outras providências". |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 056/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 061/2022 que “Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães – GAC da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 078/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 021/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Nogueira da Luz”. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 079/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 022/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Gabriel Diniz de Lima”. |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 080/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 023/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ibis Claudio Gonçalves Vianna”. |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 081/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 024/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Ferraz de Souza”. |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 082/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Cordeiro do Nascimento". |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 083/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson da Costa Thome”. |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 084/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 028/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Nilce Rodrigues Pinto de Moraes”. |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 085/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Magno Xavier do Amaral”. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 086/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 030/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Igor Gonçalves Batista”. |
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no document
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| materia |
86/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CFO |
Parecer 086/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 061/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães – GAC da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 087/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 031/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ramos da Silva”. |
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| materia |
196/2022 |
2022-10-25 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 196/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete da Prefeitura de Mangaratiba que solicita prorrogação de 180 dias no prazo de resposta do Requerimento 045/2022. |
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| materia |
197/2022 |
2022-10-25 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 197/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha as informações solicitadas no Requerimento 052/2022. |
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| materia |
359/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Paulo César da Silva Almeida. |
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| materia |
360/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Henrique Bandeira. |
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