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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2022 2022-11-03 Parecer CCJ Parecer 110/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 054/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria Aparecida Nunes Bezerra". 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-03 Parecer CCJ Parecer 111/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 055/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ananias Gomes de Melo". 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-03 Parecer CCJ Parecer 112/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 056/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Roseni Gonçalves Conti". 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-03 Parecer CCJ Parecer 113/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 040/2022 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que "Institui a Medalha “Djalma Ferreira Braga” ao atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências". 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-03 Parecer CCJ Parecer 114/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 057/2022 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que "Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente e dá outras providências – Criação da Comissão de Esportes e Lazer". 1 extracted
materia 201/2022 2022-11-03 Ofício do Poder Executivo Municipal Ofício 201/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 023/2022. 1 extracted
materia 202/2022 2022-11-03 Ofício do Poder Executivo Municipal Ofício 202/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 024/2022. 1 extracted
materia 203/2022 2022-11-03 Ofício do Poder Executivo Municipal Ofício 203/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 034/2022. 1 extracted
materia 204/2022 2022-11-03 Ofício do Poder Executivo Municipal Ofício 204/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 038/2022. 1 extracted
materia 205/2022 2022-11-03 Ofício do Poder Executivo Municipal Ofício 205/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 044/2022. 1 extracted
materia 206/2022 2022-11-03 Ofício do Poder Executivo Municipal Ofício 206/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 051/2022. 1 extracted
materia 373/2022 2022-11-03 Moção Moção de Congratulações a Sra. Cecília Ribeiro Cabral. 1 extracted
materia 375/2022 2022-11-03 Moção Moção de Congratulações a Sra. Talita Ferreira. 1 extracted
materia 376/2022 2022-11-03 Moção Moção de Congratulações ao Sr. José Carlos Ferreira Cândido. 1 extracted
materia 377/2022 2022-11-03 Moção Moção de Aplausos a Sra. Lúcia Maria Gomes Siqueira. 1 extracted
materia 545/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja asfaltado um trecho da Rua Cecília (no início da escola Cecília Ferraz) até o cruzamento da Avenida Itaguaí em Itacuruçá – 3º Distrito. 1 extracted
materia 554/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possa ser feito um desgaste nos parafusos dos postes, instalados recentemente, no calçadão da orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 555/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de que seja feita uma sinalização para a pedra que caiu na Estrada RJ-149, subida da Serra do Piloto (5º Distrito), conforme indicada na foto em anexo. 1 extracted
materia 556/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência para que proceda com a realização de estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica no prédio da Prefeitura de Mangaratiba. 1 extracted
materia 557/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a realização de estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica nos postos de saúde de 24h no Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 558/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a troca do manilhamento na Rua Antônio Claudio Gonçalves, próximo as Ruinas, localizado na Nova Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 559/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalação de internet gratuita na Usina da Serra do Piloto - 5° Distrito. 1 extracted
norma 35/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nivea Marion Dantas Petersen de Sá. 1 extracted
norma 36/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sergio Ricardo Felix Abreu. 1 extracted
norma 37/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Jaqueline Braz Pereira. 1 extracted
norma 38/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Ferreira Alves. 1 extracted
norma 39/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos da Fonseca Leal. 1 extracted
norma 40/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nilda de Sousa Paiva. 1 extracted
norma 41/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Grasiele Correia de Moura Torres. 1 extracted
norma 42/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gilmara Ribeiro dos Santos. 1 extracted
norma 43/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Viana Mello. 1 extracted
norma 44/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio César dos Santos Júnior. 1 extracted
norma 45/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gisley de Araújo Rangel. 1 extracted
norma 46/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Manoel Gomes da Silva. 1 extracted
norma 47/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eraldo Pinho de Moraes. 1 extracted
norma 48/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Lourenço Bartalo. 1 extracted
norma 49/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho. 1 extracted
norma 50/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Claudia Aparecida Resende Souza. 1 extracted
norma 51/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Kalil Maia de Miranda. 1 extracted
norma 52/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Simone Ramos Pires. 1 extracted
norma 53/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Delaine Garcia Faria dos Santos. 1 extracted
norma 54/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria Aparecida Nunes Bezerra. 1 extracted
norma 55/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ananias Gomes de Melo. 1 extracted
norma 56/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Roseni Gonçalves Conti. 1 extracted
norma 57/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jacosinho Lins de Lira. 1 extracted
norma 58/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino José Simão. 1 extracted
norma 59/2022 2022-11-03 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Arnaldo da Silveira. 1 extracted
sessao 23 2022-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-27 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jacosinho Lins de Lira. 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-27 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino José Simão. 1 extracted