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15/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CTECEC |
Parecer 015/2022 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 057/2021 de autoria do Sr. Ver. Juninho de Jacareí que "Autoriza, a criação do ‘Mangaratiba Food Park’, no âmbito municipal e dá outras providências". |
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47/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eraldo Pinho de Moraes. |
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57/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CESAM |
Parecer 057/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 110/2022 de autoria do Senhor Vereador Wlad da Pesca que "Disponibiliza na rede Municipal de Educação assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana". |
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58/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CESAM |
Parecer 058/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 121/2022 de autoria do Senhor Vereador Wlad da Pesca que "Estabelece parâmetros para criação de Centros de Referência da Juventude e dá outras providências". |
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58/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington dos Santos Bacalháu. |
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59/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CESAM |
Parecer 059/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 007/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca qu "Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras providências". |
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59/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Victor Arthur Tuttman Diegues. |
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60/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CESAM |
Parecer 060/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 010/2021 de autoria do Sr. Wlad da Pesca que "Institui o Programa de Efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do município de Mangaratiba". |
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60/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Richard Robert Fairclough. |
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61/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Lucas Almeida da Silva. |
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62/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CESAM |
Parecer 062/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 014/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que "Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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63/2022 |
2022-11-08 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial às Emendas Modificativa e Supressiva à Mensagem 049/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023”. |
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64/2022 |
2022-11-08 |
Mensagem |
Capeia Projeto de Lei que Dispõe sobre a data-base das remunerações dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, referente aos períodos de 2019, 2020, 2021, e 2022 e dá outras providências. |
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66/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CESAM |
Parecer 066/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 036/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que "Dispõe sobre a criação do Programa “Amigo do Livro” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Mangaratiba e dá outras providências". |
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67/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CESAM |
Parecer 067/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 037/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Cria o Programa Resgatar, de recuperação e fortalecimento de aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mangaratiba". |
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115/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 115/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 058/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington dos Santos Bacalháu". |
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116/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 116/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 059/2022 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Victor Arthur Tuttman Diegues". |
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117/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 117/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 060/2022 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Richard Robert Fairclough". |
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118/2022 |
2022-11-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 118/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 061/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Lucas Almeida da Silva". |
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215/2022 |
2022-11-08 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Solicita a retirada e a devolução da Mensagem 059/2022 que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a data-base das remunerações dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, referente aos períodos de 2019, 2020, 2021 e 2022 e dá outras providências”. |
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378/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Shirlei Sueli Godinho Barbosa. |
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379/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Congraulações a Sra. Viviane Vilela de Souza Sampaio. |
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380/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Pessoa. |
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381/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Congraulações ao Sr. Sebastião dos Santos Filho. |
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382/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Eduardo Guarilha de Medici. |
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383/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcus Vinicius Caram de Souza. |
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384/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Doralice de Moura Pinto Ribeiro. |
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385/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Congraulações ao Sr. Robson Nunes Borges. |
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386/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Indiovanna Reis. |
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| materia |
560/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a possibilidade de que, seja feita a manutenção no guarda corpo da academia ao ar livre na orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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561/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a possibilidade de que, seja feita a manutenção do calçamento na Av. Beira-Mar, próximo ao pontilhão, em Muriqui - 4º Distrito. |
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562/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a criação de um espaço recreativo nas dependências do Colégio Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
563/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Bráulio de Souza Matos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
564/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de internet gratuita no cais turístico de Conceição de Jacareí (2º Distrito), com check-in divulgando os pontos de turismo do Município de Mangaratiba. |
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565/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de cisterna na Escola Nossa Senhora das Graças, em Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
568/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência providencie redutor de velocidade na RJ 14, na altura do número 1500, Axixa, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
569/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência providencie troca de manilha na Rua Álvaro Braz de Moreira, antiga Rua 1, no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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570/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado um telefone fixo no Posto de Saúde do Batatal, próximo ao Arena Barros, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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571/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizadas em caráter de urgência, providências para troca de do poste da rede elétrica localizado na Ladeira Maria Rita dos Santos, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
572/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Reitera a Indicação 724/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um DPO na Ilha da Gamboa, localizado em Itacuruçá – 3º Distrito |
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| norma |
60/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington dos Santos Bacalháu. |
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| norma |
61/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Victor Arthur Tuttman Diegues. |
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| norma |
62/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Richard Robert Fairclough. |
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| norma |
63/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Lucas Almeida da Silva. |
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| norma |
64/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente e dá outras providências – Criação de Esportes e Lazer. |
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| sessao |
24 |
2022-11-08 |
Ordinária |
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| norma |
1463/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães – GAC da Guarda Municipa de Mangaratiba e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-11-03 |
Parecer CSP |
Parecer 006/2022 da Comissão de Segurança Pública favorável ao Projeto de Lei 016/2022 de autoria dos Senhores Vereradores Dori Costa e Josué Té que "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros de Educação Infantil Municipais e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal". |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-11-03 |
Parecer CTECEC |
Parecer 014/2022 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 052/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Inclui no calendário de datas comemorativas do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador". |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-03 |
Parecer CTECEC |
Parecer 016/2022 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 101/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Cecília Cabral que "Institui que proceda com o Tombamento do imóvel denominado “Pomar da Casa Branca” localizado na Estrada São João Marcos, Ruínas – Bairro Nova Mangaratiba". |
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