| norma |
69/2022 |
2022-12-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Direitos LGBTQIA+ e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2022-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-29 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 683/2022 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro/2022. |
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21/2022 |
2022-11-29 |
Parecer COTSP |
Parecer 021/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 091/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-11-29 |
Parecer COTSP |
Parecer 024/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 004/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-11-29 |
Parecer COTSP |
Parecer 025/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 005/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação do Núcleo de Alfabetização. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-29 |
Parecer COTSP |
Parecer 026/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 008/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Altera o Artigo 4º, Parágrafo único, do Anexo I da Lei nº621, de março de 2008, |
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81/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas. |
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83/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Coletor de Lixo, na forma que indica. |
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84/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe a criação da Medalha Guardiões da Saúde. |
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85/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona e dá outras providências – a Rua R.F. passa a denominar-se Rua Ricardo do Carmo Gomes. |
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86/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário de eventos, os campeonatos amadores de futsal, beach soccer e futevôlei dos bairros do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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399/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Peppes de Souza Cruz. |
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400/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Robson Nascimento. |
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401/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Cosme Fernandes Bernardo de Oliveira. |
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402/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ana Carolina da Conceição Claudio. |
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403/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Cláudia Aparecida Resende Souza. |
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404/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Ferraz de Souza. |
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405/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Douglas de Almeida. |
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406/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Rodrigues de Sá. |
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407/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Tobias Lopes. |
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no document
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| materia |
600/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a urgência de que seja feita uma atualização no site da Prefeitura referente as Leis dos anos de 2020, 2021 e 2022. |
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| materia |
601/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito queue, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que, seja feita a manutenção em toda extensão da Rua Henriqueta Rrita dos Santos, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
602/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito queue seja providenciada a colocação de um parquinho infantil na Praça de Ibicuí, localizada de frente para a praia no final da Rua José Martins, em Ibicuí, Mangaraitba - 1º Distrito. |
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604/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a construção de ponto de ônibus com cobertura em frente à entrada de funcionários do Hotel Portobello, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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605/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de ponto de ônibus na Estrada São João Marcos (na Estrada Principal), próximo a Rua Projetada, e a casa de número 303, conforme fotos em anexo. Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
606/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar lombada (quebra-mola) na Rua Jacarandá - Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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607/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar lombada (quebra-mola) na Rua Massaranduba - Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
608/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização com pinturas artísticas na parede da Travessa João Isidoro, localizada ao lado do cemitério da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
609/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado a aquisição/cessão de um veículo para o uso da Secretária de Eventos de nosso Município. |
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27 |
2022-11-29 |
Ordinária |
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374/2022 |
2022-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Ana Rosa Borges. |
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123/2022 |
2022-11-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 123/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 75/2022 que "Altera a Lei nº1324, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências". |
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| norma |
1465/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Institui a Medalha “Djalma Ferreira Braga” ao atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica a Lei 028/1994 e estabelece outras providências. |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram covid-19 e dá outras providencias. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de incentivo e valorização do coletor de reciclagem e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.209 de 06 de junho de 2019 e dá outras providências. |
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396/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Gigantes de Mangaratiba. |
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| materia |
397/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ildete Gomes de Azevedo da Silva. |
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398/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Carlos de Assis Monsores. |
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| materia |
566/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 027/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a substituição do campo de areia localizado no bairro Apara, em Mangaratiba (1º Distrito), por um campo em grama sintética. |
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| materia |
567/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que junto ao órgão responsável, proceda com o cepeamento da Rua Jorge Portela Alvares Velludo, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
588/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que, possam consertar o buraco que se encontra na Rua da Cachoeira 1, em Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
589/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que, seja feita a manutenção nas lâmpadas da rua Boa Esperança, em Muriqui – 4º Distrito. |
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590/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a colocação de placa de denominação do Cais Turístico de Conceição de Jacareí (2º Distrito), denominado “Benedito de Souza Mattos.” |
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| materia |
591/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a implantação de uma horta medicinal na Estratégia Saúde da Família (ESF) da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
592/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de implementar lombada (Quebra mola), na Rua Cypriano da Silva Barros, Nº 02 - Próximo ao Sítio Vista Alegre, localizado na Ingaiba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
593/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a desobstrução do manilhamento na Rua Evelina, nª 01, localizado em Itacuruça - 3º Distrito. |
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596/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito para que proceda com a criação de um novo Hospital na localidade da Praia do Saco (em Mangaratiba - 1º Distrito), próximo ao Corpo dos Bombeiros. |
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