| materia |
427/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Castanheira do Prado e a Sra. Verônica Pereira do Prado - Restaurante Praia Brava. |
1 |
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| materia |
428/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Diogo Maia da Rosa. |
1 |
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| materia |
429/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Eliane dos Santos Almeida. |
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| materia |
430/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Daniela Mattoso Furtado Wenke Motta. |
1 |
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| materia |
643/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de pontos de recarga para aparelhos eletrônicos no cais localizado em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
644/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de pontos de recarga para aparelhos eletrônicos no Cais de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
645/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal em Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
646/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que para que sejam feitos manutenção e reparos na Rua João Gomes, em frente à Escola Municipal da Gamboa, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
647/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita uma avaliação para que possa ser construído no espaço em que se encontra a Secretaria de Transporte, duas creches e transferir a Secretaria para a Estrada São João Marcos (na área de abastecimento), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
648/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de uma capela ecumênica no Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
1 |
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| materia |
649/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja implantada a humanização hospitalar através da palhaçoterapia na Rede Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
650/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar manutenção na pavimentação da Rua Variante Raul Gouveia, em frente ao mercado Ibicuí Market, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
651/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja analisado o Anteprojeto de lei que “Institui o vale-transporte no município de Mangaratiba. |
1 |
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| materia |
652/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de câmeras de segurança no cais de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
31 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
71/2022 |
2022-12-12 |
Resolução |
Altera o artigo 155 da Resolução 058/1999, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba”. |
1 |
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| norma |
1469/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a data-base das remunerações dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, referente aos períodos de 2019, 2020, 2021, e 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-08 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de outubro de 2022. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-08 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023". |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-08 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei complementar nº17, de 19 de dezembro de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e remunerações para os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Mangaratiba e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 155 da Resolução 058/1999, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal deMangaratiba”. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| materia |
413/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Karina de Oliveira Miranda. |
1 |
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| materia |
414/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Teresa Cristina Melo Coutinho. |
1 |
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| materia |
415/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Tércio Guerhardt Neto e Sra. Verônica Souza dos Santos. |
1 |
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| materia |
416/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ian José Agra Gomes e Sra. Ana Beatriz Costa de Oliveira Agra. |
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| materia |
417/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Renan Fraga Oggioni e Nayana Ramos Oggioni. |
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| materia |
418/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcus Vinicius Caram de Souza. |
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| materia |
419/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos da Rocha Filho e Sra. Taisa de Assis Gama. |
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| materia |
420/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Vander Rodrigues de Pontes e Sra. Patrícia Morisco Dias Pontes. |
1 |
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| materia |
631/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com pavimentação na Estrada São João Marcos, na Estrada do Cedro, na Serra do Piloto – 5º Distrito. |
1 |
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| materia |
632/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a construção de ponto de ônibus com cobertura na entrada da Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
633/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a obra de construção de uma contenção na área onde ocorreu deslizamento do solo na encosta da Estrada RJ 14, em frente aos números 65/66 no Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
634/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em regime de urgência, a instalação de uma Praça de Convivência com Academia ao ar livre na Rua Maria Coleta Dutra, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
635/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie as medidas necessárias junto aos órgãos responsáveis, para que haja policiamento e ronda constante na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
636/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie as medidas necessárias junto aos órgãos responsáveis, para o reparo no poste localizado na entrada da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
637/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência sejam tomadas providências necessárias, junto ao departamento competente para que seja efetuado a manutenção das grades dos bueiros situados no Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
638/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a aquisição de colete balístico para Guarda Municipal de Mangaratiba. |
1 |
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| materia |
639/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a lavagem dos calçadões das praias do município. |
1 |
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| materia |
640/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar manutenção na pavimentação da Rua Manaus, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
641/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que seja realizada a construção de um muro de proteção no final da Rua Peroba, beirando o Rio do Saco, na localidade da Palha, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
642/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de iluminação de LED nas Ruas Peroba, Racarandá e Massaranduba, na localidade da Plaha, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
1468/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2022-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1466/2022 |
2022-12-07 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do “Protagonismo Jovem” e dá outras providências. |
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| norma |
1467/2022 |
2022-12-07 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Motoboy, na forma que indica. |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-06 |
Parecer COTSP |
Parecer 027/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 068/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar 065 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal nos termos do Art. 70 parágrafo único, VI, da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-06 |
Mensagem |
Capeia Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar 065 de 19 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal. |
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