| materia |
11/2022 |
2022-12-15 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 682/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de novembro de 2022. |
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65/2022 |
2022-12-15 |
Mensagem |
Capeia Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a transformação, redimensionamento e criação de Cargos Públicos Municipais e regulamenta as carreiras de Auditor de Controle Interno, Analista de Controle Interno, Gestor de Controle Interno e Técnico de Controle Interno, na âmbito da Controladoria Geral do Município. |
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431/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Leidson da Conceição Thimóteo. |
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432/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Sampaio. |
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433/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Fernando Gonçalves Carvalho. |
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434/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Alana dos Santos Escarani. |
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435/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Denise Regina Martins da Cruz Jucá. |
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436/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Décio Luiz Queiroz do Nacimento. |
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437/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Renato José Pereira. |
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438/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. José Rodrigo Gomes Chaves. |
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439/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Rhayssa Amaral. |
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440/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Sandro da Silva Raimundo. |
0 |
no document
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| materia |
441/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Roberto da Silva Raimundo. |
0 |
no document
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| materia |
653/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma cobertura na escada que dá acesso à Escola Municipal Oliveira Belo, em Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
654/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com recapeamento asfáltico na Rua Minas Gerais, próximo a pista de skate na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
655/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o "desassoreamento do rio" que passa no meio da Praça Capitão Aristides Brito em frente ao Colégio João Paulo, localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
656/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que possa ser feita em caráter de urgência, a construção de uma nova escada no cais da Ilha Gamboa - Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
657/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Reitera a Indicação 137/2022 "Que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de Guarda Municipal para efetuar a supervisão diária do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
658/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
RETIRADA A PEDIDO DO VEREADOR NILTON SANTIAGO. |
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| materia |
659/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar postes de iluminação pública na servidão da Rua Nossa Senhora Aparecida, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
660/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar limpeza na servidão da Rua Nossa Senhora Aparecida, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
661/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a instalação de biodigestores nas ruas paralelas ao Canal do Leitão, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
662/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reconstrução da Rua Francisco Gomes Filgueiras, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
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| materia |
2003/2022 |
2022-12-15 |
Ofício da Secretaria de Assistência Social |
Ofício 2003 - SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Sociale Direitos Humanos que encaminha o balancete de verificação para ser anexado ao mês denovembro de 2022. |
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no document
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| sessao |
17 |
2022-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
70/2022 |
2022-12-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 065 de 19 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
1470/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de Mangaratiba, o dia municipal do profissional da contabilidade e o dia do contador. |
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| norma |
1471/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Autoriza a criação do "Mangaratiba Food Park", no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1472/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-13 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de novembro de 2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-13 |
Parecer COTSP |
Parecer 028/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 090/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a data-base das remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, referente aos períodos de 2019,2020,2021 e 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-13 |
Parecer COTSP |
Parecer 029/2022 da Comissão de Obras, Tranportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei Complementar 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera a Lei Complementar 005/2022 outras providências". |
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| materia |
62/2022 |
2022-12-13 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o sistema tributário do município de Mangaratiba - Institui o novo Código Tributário do Município e dá outras providências". |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e fixação do subsídio dos Veradores do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a data-base das remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, referente aos períodos de 2019,2020,2021 e 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-12-13 |
Parecer CFO |
Parecer 098/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 066/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023". |
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99/2022 |
2022-12-13 |
Parecer CFO |
Parecer 099/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 089/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que "Dispõe sobre a Regulamentação e Fixação do subsidio dos Vereadores do Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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100/2022 |
2022-12-13 |
Parecer CFO |
Parecer 100/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 090/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a data-base das remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, referente aos períodos de 2019,2020,2021 e 2022 e dá outras providências." |
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101/2022 |
2022-12-13 |
Parecer CFO |
Parecer 101/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera a Lei Complementar 005/2022 outras providências". |
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| materia |
132/2022 |
2022-12-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 132/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 089/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que "Dispõe sobre a Regulamentação e Fixação do subsidio dos Vereadores do Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 133/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 090/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a data-base das remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, referente aos períodos de 2019,2020,2021 e 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 134/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera a Lei Complementar 005/2022 outras providências". |
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| materia |
421/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Cláudio Nogueira de Carvalho Júnior. |
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| materia |
422/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Creuza Ferreira da Silva. |
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423/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Funcionários do Bob's. |
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| materia |
424/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações a Equipe Ronda Maria da Penha. |
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425/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Equipe Ronda Maria da Penha. |
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| materia |
426/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ademir Nascimento. |
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