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27/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinário. |
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28/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar um sistema online de captação de ofícios e comunicados para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e suas respectivas Secretarias e Subprefeituras. |
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28/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Time de Futebol Feminino Meninas em Quadra. |
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29/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Time de Futebol PSM. |
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31/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída, de forma permanente, uma estrutura coberta em frente a entrada da emergência do Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
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32/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na Praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em caráter de urgência a reforma do Posto de Saúde da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a contenção na encosta do paredão de pedra da Rua Arthur Pires, na altura do Mercado Municipal, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma creche na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
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1/2023 |
2023-03-02 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 086/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de janeiro de 2023. |
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1/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a criar o aplicativo “Aluno nas Escolas” como plataforma oficial de acompanhamento de alunos do município do Mangaratiba e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CCJ |
Parecer 001/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 060/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências” |
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1/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CFO |
Parecer 001/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 060/2022 que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências” |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CDM |
Parecer 001/2023 da Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher favorável a Mensagem 009/2023 que Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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1/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CDSP |
Parecer 001/2023 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável a Mensagem 060/2022 que Capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências” |
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1/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CESAM |
Parecer 001/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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2/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de informática na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio. |
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2/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CCJ |
Parecer 002/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 008/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências". |
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2/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CFO |
Parecer 002/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 008/2023 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências". |
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3/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CCJ |
Parecer 003/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 009/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CFO |
Parecer 003/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. José Cláudio Brasil. |
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5/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Renato de Oliveira da Silva. |
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6/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que junto ao órgão responsável, instale uma bomba d´água, ao lado do ponto de ônibus em frente ao Baixinho das pedras, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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6/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Brenda Cavalcante. |
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7/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de instalar uma manta no telhado da quadra de esporte do Parque Bela Vista, e substituir a calha existente por outra que vá até o chão. |
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7/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Juliano de Souza Oliveira. |
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8/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Cesar dos Santos. |
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11/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, com urgência, vistoria da Defesa Civil Municipal nas encostas da Cachoeira I, Muriqui (4º Distrito), onde há residências, como forma de prevenção de acidentes. |
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12/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a ampliação do refeitório da Escola Municipal Diogo Martins. |
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13/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possobilidade de realizar a construção de um ponto de ônibus na Rua Arthur Pires, Centro de Mangaratiba (1º Distrito), próximo a Academia do Almir. |
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14/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito para que proceda com a revitalização ao longo de toda a ciclovia localizada na Rua Arthur Pires próximo a Vale e a CNA, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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15/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente ao Bar Samambaia/Bar da Tia Lala no Batatal, Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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16/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a implantação de iluminação pública por lâmpada de led na Rua do Saco, próximo a Ponte do Canal do Leitão, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto à Secretaria competente a permanência do horário das creches do município de Mangaratiba até as 17 horas. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Reitera a Indicação 067/2022, que em caráter de urgência solicita que entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de providenciar iluminação nos pontos de ônibus do município de Mangaratiba. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com os órgãos competentes, para que seja providenciado a troca do poste localizado em frente a capela na Rua João Gomes, na Praia da Gamboa, Ilha deItacuruça - 3º Distrito. |
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| sessao |
2 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Mensagem |
Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com ampliação dos horários da linha Mangaratiba x Itaguaí. |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 305 - SMASDH/2023 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de janeiro de 2023. |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Daniel de Souza Vasconcellos. |
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2/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com reparo na Rua Manoel Mendes de Souza, Santa Tereza, Bairro do Moraes, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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2/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Michael Silva Andrade. |
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3/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na Rua Variante Raul Gouveia, em frente à casa nº 187, Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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3/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Das Dores Francisca dos Santos. |
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4/2023 |
2023-02-28 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 124/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza ao Poder Executivo Municipal determinar que empresas de transporte coletivo concedam dispensa do pagamento de passagem às gestantes em deslocamento para tratamentos médicos, exames ou hospitalização, e dá outras providências”. |
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4/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a desobstrução e limpeza dos ralos coletores de águas pluviais com "caminhão sugador" situados na Rua do Atalho, na Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito. |
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5/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Reitera as Indicações 019/2021 e 355/2022, solicito a construção de uma escada e alguns trechos de rampa, na Vila Jandira, lote 8, fundos, localidade conhecida como subida do Amaral, no bairro El Ranchito, Mangaratiba - 1° Distrito. |
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