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79/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, se amplie, no lugar da maternidade, o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
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80/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizado o reparo da iluminação pública no bairro Nova Mangaratiba - 1° Distrito, Rua Violeta, em frente ao n°15 (próximo às casas do Sr. Ronaldo) |
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81/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizada a poda da jaqueira, no Bairro Cachoeira 2, em Muriqui - 4º Distrito (final da Rua 1). |
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82/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a reforma dos brinquedos na Praça do Skate, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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83/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa “Bairro Presente” no município de Mangaratiba. |
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84/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que junto ao órgão responsável, insira na grade escolar a matéria de “Ciência Política”. |
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85/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que junto ao órgão responsável, insira na grade escolar a matéria “Noções de Economia Financeira”. |
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| sessao |
6 |
2023-03-21 |
Ordinária |
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5/2023 |
2023-03-14 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Dá nome a Próprio Municipal - Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo de Convivência da Terceira Idade Jayme Ferreira Jordão Filho". |
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7/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Biblioteca Digital nas bibliotecas e escolas públicas do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção Municipal em Defesa Civil e Cria a Medalha de Mérito de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Turismo Religioso no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival do Boteco Mangaratibense. |
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11/2023 |
2023-03-14 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei 1235, de 25 de setembro de 2019 e dá outras providências". |
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36/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Maria Cristina Pereira Araújo. |
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37/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Nathácia de Oliveira Almeida. |
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38/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Luanna Barbosa Francisco. |
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39/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Telles. |
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40/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Guarani Pereira. |
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41/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Roberto McLaren Nogueira. |
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42/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Rayssa Perdigão. |
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43/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Rayanne Perdigão. |
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44/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Iara Marques da Silva. |
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45/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Maiara da Silva. |
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46/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Milton Machado. |
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50/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com implantação dos serviços de Salva-Vidas na Ilha da Guaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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51/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o reparo nos banheiros da área conhecida como “Expo/Festa do Peão” na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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52/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, com urgência, determine vistoria da Defesa Civil Municipal nas encostas do Morro do Conguinho (em Mangaratiba - 1º Distrito) onde há residências, como forma de prevenção de acidentes. |
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53/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de lâmpadas de led na escadaria do bairro Moraes, que faz ligação com a Rua Arthur Pires, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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54/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja instalada uma caçamba de lixo grande na entrada da Rua Aritana, em Itacuruçá (3º Distrito), em frente à loja de material de construção Kinhos. |
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55/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto da cratera na rua que dá acesso à Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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56/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza no córrego que se estende sob a ponte situada a Rua Benedito Gomes Tenório, próxima ao Cais, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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57/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a manutenção de corrimãos nas laterais da ponte situada à Rua Benedito Gomes Tenório, próxima ao Cais, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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58/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que seja realizado reforma dos corrimãos nas pontes da Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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61/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a remoção dos entulhos localizados ao lado da Creche Santa Justina – Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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62/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja providenciada a construção de um ponto coberto na orla da praia do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) para o Taxi Boat. |
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63/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que se realize a instalação de um Ecoponto, em Muriqui - 4º Distrito. |
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64/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a MRS Logística S.A para que seja realizada a capina na linha férrea, em frente à Rua Itacuruçá, no bairro Brasilinha - 3º Distrito. |
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65/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
urgente, urgência, MRS Logística S.A, guarita, Brasilinha, linha férrea, Itacuruçá, 3º Distrito, reforma, maquinistas, incidentes, demolida
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| sessao |
5 |
2023-03-14 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao Próprio Municipal – Área Gourmet Laudemir João Barbosa. |
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29/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja providenciada a reforma completa do parquinho infantil da quadra do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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30/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja providenciada a reforma completa do parquinho infantil da praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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30/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de Apausos a Sra. Paula Fiorani Siqueira. |
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31/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Wanessa Caroline de Lima Abreu R. Ferreira. |
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32/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Fernanda Amélia Messa e Silva. |
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33/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Antônio Dias. |
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34/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Lindolfo Santana (Amaral da Máquina). |
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35/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Flávio da Silva Donato. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma placa informando que é permitido estacionar por no máximo 15 minutos na Rua Coronel Moreira da Silva, 71A – Centro de Mangaratiba (1º Distrito), próximo ao Atelier das Cestas. |
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