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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ADRIANA PIRES DA SILVA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ANA PAULA AZEVEDO 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO MÔNICA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO SÔNIA MARIA ROUVENAT PAIM 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ARTHUR DE CARVALHO SOUZA 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS CÂNDIDA CRISTINA DA GRAÇA MOTA 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS DAYANA HENRIQUE DA SILVA 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS FERNANDA GOMES DUARTE PINTO 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS HENRIQUE WANJBERG 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS MONIZE BARROS 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS THIAGO MORAES 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ANDERSON ROCHA 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES CHUDERLEI MARQUES 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-28 Moção Moção de Congratulações a Sra. Dayana Henrique da Silva. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-28 Moção Moção de Congratulações a Sra. Maria de Fátima Silva Henrique. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-28 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Roberto Silva. 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-28 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Victor Nunes da Silva. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, possa solicitar junto à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a viabilização da construção de um Centro de Diagnóstico Médico por Imagem para o município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, se construa uma Maternidade Externa ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves para município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizado o calçamento da margem da Estrada São João Marcos, dando acesso ao colégio Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o conserto do muro do CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas sinalizando que é crime abandonar animais ao longo da Avenida Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 102/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a implementação de quatro (04) postes de iluminação pública na praia do Pontal em Muriqui – 4º Distrito, (após o Iate Clube - Sede Náutica), em caráter de urgência. 1 extracted
materia 103/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma área de lazer ao lado da Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a revitalização da Praça de Ibicuí, localizada na Estrada RJ 14, alto de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito (ao lado da Construlíder). 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na lombada da Estrada São João Marcos, em frente a casa nº 77, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos no calçamento da Estrada São João Marcos, em frente a casa nº 77, em Mangaratiba – 1º Distrito. 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado projeto para revitalizar a Avenida São João Marcos, do trecho da Boca da Barra até a ponte do Rio Guity, com a possível construção de um deck natural de madeira (para pesca esportiva e lazer de moradores e turistas) e devida iluminação para trânsito de pedestres, Mangaratiba, 1º Distrito. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a implementação do CRAS em Praia Grande (6º Distrito), para atendimento dos munícipes da terceira idade. 1 extracted
sessao 8 2023-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1484/2023 2023-03-24 Lei Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-23 Balancete Fundo Municipal de Saúde Ofício 146/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-23 Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Ofício nº141/2023 de autoria da Chefia de Gabinete do Prefeito que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação de um plano de monitoramento e prevenção de desastres naturais no município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos a Equipe da Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Gil Adriano de Vasconcelos. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos a Sra. Adriana Barbosa De Souza Reis. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos a Sra. Enedina Santana de Oliveira. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos a Sra. Gabrielly Soares. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos a Sra. Otillia Maria Guedes Medella. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos a Sra. Regina dos Santos Silva Silveira. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos a Sra. Rosana Corrêa Ferreira. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos a Sra. Sandra Soares. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-23 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Rogério Gonçalves Escarani. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-23 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Joel Guimarães Rão. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-23 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Rodrigo Santos Godinho. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-23 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Alex Soares Reis. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-23 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Leandro Leonardo da Silva. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-23 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Luiz Sergio Torres Lopes Silva. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-23 Moção Moção de Congratulações Sr. Marcelo Souza Ribeiro. 1 extracted