| materia |
597/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda em transformar o Hospital Victor de Souza Breves em um Hospital Maternidade. |
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598/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com deficiência (PCD) nas dependências do Colégio Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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599/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da Sala de Troféus da Quadra de Esportes situada a Rua do Campo, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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26 |
2022-11-22 |
Ordinária |
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79/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa “Cesta Básica do Idoso” no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-11-17 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 224/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2022. |
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10/2022 |
2022-11-17 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1840 - SMASDH/2022 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de outubro de 2022. |
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10/2022 |
2022-11-17 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 400/2022 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de outubro/2022. |
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62/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcus Vinicius do Rêgo Barros. |
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63/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. |
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88/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CFO |
Parecer 088/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de maio de 2022 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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89/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CFO |
Parecer 089/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de junho de 2022 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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90/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CFO |
Parecer 090/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de julho de 2022 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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91/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CFO |
Parecer 091/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de agosto de 2022 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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92/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CFO |
Parecer 092/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de setembro de 2022 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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93/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CFO |
Parecer 093/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 064/2022 que Capeia Projeto de Lei que Dispõe sobre a data-base das remunerações dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, referente aos períodos de 2019, 2020, 2021, e 2022 e dá outras providências. |
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119/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 119/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 062/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcus Vinicius do Rêgo Barros". |
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120/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 120/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 063/2022 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva". |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 121/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 064/2022 que Capeia Projeto de Lei que Dispõe sobre a data-base das remunerações dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, referente aos períodos de 2019, 2020, 2021, e 2022 e dá outras providências. |
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387/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Davi dos Santos Farias. |
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388/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. David Ribeiro Preira Monteiro. |
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| materia |
389/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Pamplona Gonçalves. |
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390/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Torcida Organizada Irmãos Cruzmaltinos. |
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391/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Agradecimentos a Sra. Kelli Monteiro Costa. |
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| materia |
392/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Agradecimento a Sra. Luciana Belmonte. |
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393/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Sergio Augusto Ferraz. |
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394/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Pepers de Souza Cruz. |
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395/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wagner Luiz Lopes de Assumpção. |
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573/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de lixeira na Rua Serebe no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
574/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de pontos de recarga para aparelhos eletrônicos na Praça Robert Simões, localizada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
575/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o reparo da iluminação na Estrada da Cachoeira, próximo a Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes na Fazenda Santa Bárbara, em Mangaratiba - 1° Distrito. |
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| materia |
576/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua D, em frente à Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
577/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de quebra-molas por toda extensão da Rua D, em frente a Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
578/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída uma quadra de lazer ao lado da Escola Municipal Paulo Scofano, que será utilizada para os alunos e as crianças do local, na Praia da Gamboa – Ilha de Itacuruçá – 3º Distrito. |
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| materia |
579/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de implementar lombada (Quebra mola), em frente ao Bar do Seu Fernando, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
580/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implementar lombada (Quebra mola), em frente ao Casarão, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
581/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar construção de uma escada no final da Rua José Alves Maciel, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
582/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública de LED, em toda a extensão da Rua da Amizade, Nova Mangaratiba – 1º Distrito. |
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583/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a possibilidade de que seja feita a manutenção no asfalto na Rua Arariboia, próximo a ponte, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
584/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Reitera a indicação 514/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a pintura dos redutores de velocidade da RJ 14, no trecho compreendido entre o Parque Bela Vista e a “Toca da Velha” (Mangaratiba – 1º Distrito), incluindo a sinalização dos mesmos. |
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| materia |
585/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência a limpeza geral e a dedetização do Cemitério Municipal do 1º Distrito, tornando-se periódica a mesma. |
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| materia |
586/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado o Plano de Ordenamento Estratégico para o Verão 2022/2023, em caráter de urgência. |
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| materia |
587/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a troca da caçamba de lixo na Rua Helena G Mirandola em frente ao número 278 b, antiga Rua B, localizada na Praia Grande – 6º Distrito. |
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| norma |
65/2022 |
2022-11-17 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcus Vinicius do Rêgo Barros. |
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| norma |
66/2022 |
2022-11-17 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. |
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| norma |
67/2022 |
2022-11-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-11-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1464/2022 |
2022-11-09 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2023 – LOA 2023. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão do comando da Comunicação Interna (CI) 195/SMEEL/2022, de 18 de outubro de 2022, quanto ao Professor I de catorze horas da Rede Pública Municipal de Ensino de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão do comando da Comunicação Interna (CI) 195/SMEEL/2022, de 18 de outubro de 2022, quanto ao Professor I de catorze horas da rede pública municipal de ensino de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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