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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Valdelira Silva Lanes Arimathea. 1 extracted
norma 71/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Fábio Davi dos Santos. 1 extracted
norma 72/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Marcilene Neto Cardoso Velasco. 1 extracted
norma 73/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Max Welber Sanches dos Santos. 1 extracted
norma 74/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Manuel Jorge Furtado Daniel. 1 extracted
norma 75/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Claudio David de Oliveira. 1 extracted
norma 76/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Karlson Hugo Macedo Borges. 1 extracted
norma 77/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Remy Magalhães Campos. 1 extracted
norma 78/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Valesca Antunes Marques. 1 extracted
norma 79/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Suzy de Farias Bezerra. 1 extracted
norma 80/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Maria Isabel de Freitas da Silva Costa. 1 extracted
norma 81/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Flávio Carvalho Vasconcellos. 1 extracted
norma 82/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Bruna de Souza Barbosa. 1 extracted
norma 83/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Zander Santana de Carvalho. 1 extracted
norma 84/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Gilson Domingos. 1 extracted
norma 85/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Andrea Aparecida Siqueira de Lima. 1 extracted
norma 86/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Moacir Soledade da Silva. 1 extracted
norma 87/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jorge Gomes de Moraes. 1 extracted
norma 88/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Vanessa Pacheco Kutianski. 1 extracted
norma 89/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Luiz Guilherme da Conceição Silva. 1 extracted
norma 90/2020 2020-11-19 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Tania Pereira de Andrade Guarani. 1 extracted
sessao 29 2020-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-17 Balancete Fundação Mário Peixoto Ofício FMP 184/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-17 Requerimento Requer convocação do Secretário Municipal de Turismo, Senhor Roberto de Assis Monsores para prestar esclarecimentos e informações sobre postagens veiculadas nas redes sociais em 16/11/2020. 1 extracted
materia 65/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Maria Elousa Pereira da Silva. 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Ruth Ramos Gonçalves. 1 extracted
materia 67/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Valquíria Meirelles de Almeida Fernandes. 1 extracted
materia 68/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Valdelira Silva Lanes Arimathea. 1 extracted
materia 75/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Remy Magalhães Campos. 1 extracted
materia 77/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Suzy de Farias Bezerra. 1 extracted
materia 78/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Maria Isabel de Freitas da Silva Costa. 1 extracted
materia 79/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Flávio Carvalho Vasconcellos. 1 extracted
materia 80/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Bruna de Souza Barbosa. 1 extracted
materia 88/2020 2020-11-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Tania Pereira de Andrade Guarani. 1 extracted
materia 131/2020 2020-11-17 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção dos postes e da parte elétrica da Escola Municipal de Praia Grande - 6º Distrito. 1 extracted
sessao 28 2020-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 172/2020 2020-11-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade da criação do Quadro Próprio de Auditoria Tributária da Administração Pública Municipal de Mangaratiba. 1 extracted
materia 39/2020 2020-11-10 Mensagem Capeia Veto Total ao Projeto de Lei 006/2020 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Autoriza a abertura de frente de trabalho, celebração de convênios, contratos e parcerias em época de defeso e dá outras providências”. 1 extracted
materia 63/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Renata dos Santos. 1 extracted
materia 64/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Marcus Vinicius Marques Costa. 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Fábio Davi dos Santos. 1 extracted
materia 70/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Marcilene Neto Cardoso Velasco. 1 extracted
materia 71/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Max Welber Sanches dos Santos. 1 extracted
materia 72/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Manuel Jorge Furtado Daniel. 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Karlson Hugo Macedo Borges. 1 extracted
materia 76/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Valesca Antunes Marques. 1 extracted
materia 81/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Zander Santana de Carvalho. 1 extracted
materia 82/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Gilson Domingos. 1 extracted
materia 83/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Andrea Aparecida Siqueira de Lima. 1 extracted
materia 84/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Moacir Soledade da Silva. 1 extracted