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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jorge Gomes de Moraes. 1 extracted
materia 86/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Vanessa Pacheco Kutianski. 1 extracted
materia 87/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Luiz Guilherme da Conceição Silva. 1 extracted
sessao 27 2020-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1320/2020 2020-11-09 Lei Reconhece o peixe com banana como prato típico da culinária do município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 8/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Leandro Silva Alves. 0 no document
materia 9/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Cleonides Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 9/2020 2020-11-05 Balancete PREVI Ofício PREVI 294/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de setembro/2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Glauco Francisco Sampaio. 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Luiz Paulo Camilo dos Santos. 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Renato Rodrigues dos Reis. 1 extracted
materia 13/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Marcio Alexandre Fofano. 1 extracted
materia 14/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Fabiana Rodrigues Moura de Souza. 1 extracted
materia 15/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Cristiane do Socorro Almeida de Melo. 1 extracted
materia 16/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Elizabeth Cecilia Mello Coutinho. 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Priscila Souza da Silva. 0 no document
materia 18/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Darlan Cirico. 1 extracted
materia 19/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Wallace Brum Lima Bastos. 1 extracted
materia 19/2020 2020-11-05 Requerimento Solicita cópia do prontuário de atendimento médico do Sr. Edilson de Jesus Barreto, Cópia do BAM (Boletim de atendimento médico) e se o hospital é referência em picadas de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jonathan Marins Aguiar. 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Gessy Henrique Dornelas. 1 extracted
materia 22/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Alex Sandro de Oliveira Figueiredo. 1 extracted
materia 23/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Carlos Frederico Ferreira de Moraes Castilho. 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Luciana Borges Amorim. 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Marcia de Abreu. 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Ronaldo Flores Coelho. 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Grazielle Gomes Santos Neto. 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Willian Carvalho dos Santos. 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Alexandre dos Santos Degenring. 1 extracted
materia 30/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Richard Amario de Brito. 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense - Elba Helena Pacheco de Oliveira. 1 extracted
materia 32/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Flávio Sebastião Faustino. 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Ticiano de Araújo Marques Martins. 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Eli Nunes Rangel. 1 extracted
materia 35/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Isaac Teodoro Souza e Silva. 1 extracted
materia 36/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Romário Pessanha dos Santos. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Salvador Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-05 Mensagem Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2021 - LOA 2021. 1 extracted
materia 38/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Victor Hugo Souza Rodrigues. 1 extracted
materia 38/2020 2020-11-05 Mensagem Veto Total ao Projeto de Lei 19/2020 de autoria do Sr. Vereador Charlies da Locadora que “Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços”. 1 extracted
materia 39/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Wladimir Filadelfo de Oliveira. 1 extracted
materia 40/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Ione Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 41/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Firmino Pereira da Costa Filho. 1 extracted
materia 42/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Carlos Alberto Domingues Almeida. 1 extracted
materia 43/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Venâncio dos Santos. 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Daniel Argento Soares. 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Nilza Pinheiro de Aguiar. 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Alba Neide de Moura Batista. 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Fábio Ramos da Silva. 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Lauro Lima dos Santos Filho. 1 extracted