| sessao |
7 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sandra Castelo Branco Gomes. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carina da Silva Rodrigues. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luana da Conceição Pacheco. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-12-15 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 81/2019 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviço informar previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
36 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2020 |
2020-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda de árvores do canteiro da Av. Santana, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-10 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 1193/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2020. |
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| materia |
57/2020 |
2020-12-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - SMEEL - Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2020-12-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1321/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Superintendência de Projetos Educacionais da SMEEL - Secretaria Municipal de Esportes, Educação e Lazer. |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2020-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-03 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 305/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de outubro/2020. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-12-03 |
Mensagem |
Altera a Lei Complementar 51 de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do Art 70, Parágrafo único, VI da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-12-03 |
Mensagem |
Altera a redação da pela Lei Complementar 01/2004 ao Art 363 da Lei 28/1991, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga e Lei Complementar 053 de 23 de março de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-01 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês outubro/2020. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-01 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 226/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de outubro/2020. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o adjetivo gentílico “Mangaratibense” aos cidadãos do município de Mangaratiba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público - Fica denominada “ Rua Mestre Messias Neiva” a atual “Rua ¨6 ” situada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-12-01 |
Mensagem |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei 933/2014, que Autoriza o Poder Executivo a criar as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-12-01 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 23/2020 de autoria do Sr. Vereador Humberto Costa que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas referentes a concursos públicos promovidos no município de Mangaratiba às pessoas que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
175/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a reforma da quadra de Praia Grande (6º Distrito), com colocação de grama sintética, construção de banheiro e grade. |
1 |
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| materia |
178/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam tomadas as medidas necessárias no reparo e manutenção da Ponte localizada na Rua José Martins, próximo ao número 91 em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
179/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam tomadas as medidas necessárias na troca da tampa de um bueiro localizado na Avenida Rafael Levy Miranda, em frente ao número 439 em Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| sessao |
32 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2020 |
2020-11-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Carlos Coelho. |
0 |
no document
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| materia |
89/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Tairlene Dourado Graçano. |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Hugo Dourado Graçano. |
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| materia |
91/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Antônio Assis Amaro da Anunciação. |
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| materia |
176/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam tomadas as medidas necessárias na instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) itinerante na Cachoeira I em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
177/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, junto aos órgão competentes, a liberação para utilização da creche da Praia da Gamboa na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| sessao |
31 |
2020-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Talita Ferreira. |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elisete Vidal da Silva. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ilson Kock de Araújo Neto. |
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| sessao |
30 |
2020-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público – Rua Angelina dos Santos, a atual subida da Petrobras em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Nielson Kopke de Jesus. |
0 |
no document
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| materia |
51/2020 |
2020-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Hugo Dourado Graçano. |
0 |
no document
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| materia |
173/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
REITERA a Indicação 47/2020 - que, em caráter de urgência, seja instalada de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na entrada da localidade Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
174/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal em frente à Escola Hermínia de Oliveira Mattos, em Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| norma |
65/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Renata dos Santos. |
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| norma |
66/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Marcus Vinicius Marques Costa. |
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| norma |
67/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Maria Elousa Pereira da Silva. |
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| norma |
68/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Ruth Ramos Gonçalves. |
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| norma |
69/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Valquíria Meirelles de Almeida Fernandes. |
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