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4/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Wandrea da Silva Domingos. |
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5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Próprios Municipais - Nilcéia Freire - CREAM Itacuruçá (3º Distrito). |
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5/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de solicitar junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a construção de um túnel subterrâneo na BR-101, Rodovia Rio-Santos, localizado no bairro El Ranchito, Praia do Saco, no trevo de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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5/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marlene Fontella Formagio. |
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6/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 035/2020 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Estabelece o adjetivo gentílico “Mangaratibense” aos cidadãos do município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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6/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Canil/Gatil Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instituição do Plano de Carreiras para a Guarda Municipal de Mangaratiba. |
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6/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de congratulações - 33º Batalhão de Policia Militar do Rio de Janeiro. |
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7/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba, junto a Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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7/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Carlos Costa. |
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8/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes para que sejam tomadas providências na criação de Serviços e Distribuição de sinais de um canal de TV Aberta ( TV CÂMARA). |
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8/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Diogo Gonçalves da Costa. |
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9/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes para que seja asfaltado um trecho da Rua Existente, altura do número 12, Quadra C, Brasilinha, em Itacuruçá – 3º Distrito. |
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9/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Sebastiana Galacho. |
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10/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar 55, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do Art. 70, parágrafo único, VI da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências". |
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10/2020 |
2021-02-18 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 836/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro/2020. |
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10/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda a construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura na Av. Litorânea, próximo a Praça de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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10/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Tânia Lúcia de Oliveira Bondim. |
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11/2020 |
2021-02-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 229/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de novembro/2020. |
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11/2020 |
2021-02-18 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 872/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de novembro/2020. |
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11/2020 |
2021-02-18 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 204/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro/2020. |
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11/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência para que seja realizada a revitalização e manutenção das instalações da Capela da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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11/2020 |
2021-02-18 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 019/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de novembro/2020. |
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11/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Clelio de Amorim Pessanha Neto. |
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12/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Cria de forma legal e regulamenta o "Lar Mariliza", abrigo público para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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12/2020 |
2021-02-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 027/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de dezembro/2020. |
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12/2020 |
2021-02-18 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 096/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro/2020. |
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12/2020 |
2021-02-18 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 039/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2020. |
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12/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja confeccionado um cadastro e emissão de adesivos para o acesso aos veículos dos moradores. |
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12/2020 |
2021-02-18 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 004/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro/2020. |
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13/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de melhoria da Praça do Tenório (em Muriqui - 4º Distrito), em especial o Parquinho infantil. |
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13/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Mair Araújo Bichara. |
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14/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de providenciar o reparo de uma fenda (buraco) na rede de esgoto no cruzamento da Rua Doze de Outubro com a rua Rio Grande do Sul, em Muriqui - 4º Distrito. |
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15/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que construam em nossa cidade letreiros com nomes dos Distritos. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que providencie um cordão de isolamento marítimo separando os banhistas das embarcações nas praias do nosso município. |
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17/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente no sentido de providenciar a construção de uma área de esporte, lazer e entretenimento no Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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18/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente no sentido de providenciar a reforma do parquinho localizado no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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19/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de escada com alguns trechos de rampa na Estrada São João Marcos, Vila Jandira, conhecida como subida do Amaral, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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20/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura do Estádio Municipal José Maria de Barros, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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21/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. prefeito que se renove ou faça a implantação do convênio ao Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS da PMERJ (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), a fim de reforçar o policiamento ostensivo na ruas do Município de Mangaratiba. |
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22/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a adoção de medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa “Segurança Presente” no município de Mangaratiba. |
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| materia |
48/2020 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 093/2019 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a cessão do banheiro público inutilizado da orla da Praia do Saco - Mangaratiba (1º Distrito), para os praticantes de esportes de praia". |
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| materia |
165/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Cristina Gama. |
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| materia |
172/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Celso Xavier Júnior. |
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| sessao |
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2021-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
800/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público da Rua Um, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| norma |
1329/2021 |
2021-01-29 |
Lei |
Altera a Lei 847/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1330/2021 |
2021-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre a suspenção temporária da contribuição previdenciária patronal do Município ao RPPS - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mangaratiba - PREVI - Mangaratiba. |
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| norma |
1331/2021 |
2021-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 33/2014, que reestrutura o Instituto de Previdência de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1332/2021 |
2021-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de contribuições patronais do Município de Mangaratiba com o Instituto de Previdência dos Servidores de Mangaratiba - PREVI - Mangaratiba. |
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