| materia |
58/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, alterando a Lei 512, de 22 de março de 2006, a fim de reconhecer como sendo escolas de difícil acesso as seguintes unidades: Escola Municipal Praia Grande; Escola Municipal Paulo Scofano; Escola Municipal Ibicuí; Escola Municipal Fazenda Ingaíba, Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal e a Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pahl. |
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59/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre instituir o plano de carreira, cargos e vencimentos dos efetivos da Defesa Civil Municipal de Mangaratiba e estabelece a forma de evolução funcional, obedecendo à Lei Orgânica do Município de Mangaratiba e o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Defesa Civil, decreto nº 3250, DE 01/09/2014”. |
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60/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Empresa competente, para que seja utilizado um sinal sonoro para a coleta de lixo. |
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3 |
2021-02-25 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-23 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 043/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de janeiro/2021. |
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11/2021 |
2021-02-23 |
Mensagem |
Regulamenta o disposto no § 19 do art. 85 da Lei Federal nº13.105, de 16 de março de 2015, os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº8.906, de 4 de julho de 1994, bem como o inciso IX e §§ 1º, 3º e 4º do art. 14 da Lei Complementar 31/2014, em observância ao entendimento fixado pelo STF na ADPF 597, ADI 6159, ADI 6162 e dá outras providências”. |
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12/2020 |
2021-02-23 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 046/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de dezembro/2020. |
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13/2021 |
2021-02-23 |
Mensagem |
Altera o artigo 46, acrescenta parágrafos, e revoga o artigo 47 da Lei Complementar 041/2017 e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fátima Cristina de Oliveira. |
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15/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lúcio dos Santos. |
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16/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Cláudio de Souza Ribeiro. |
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17/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulações - Robson Brayner Pereira. |
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18/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sandra Castelo Branco Gomes. |
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19/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulações - Bianca Varela Gomes dos Santos. |
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20/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marília Martins. |
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21/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roberto Souza Trindade. |
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23/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a Instalação de uma Caçamba de lixo na Praça do Evangelho, situado em Muriqui - 4º Distrito. |
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24/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, um estudo para a possibilidade de Instalação de Câmeras de Segurança em locais estratégicos no munícipio de Mangaratiba e seus principais Distritos. |
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25/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o desentupimento da galeria da Rua Cruzeiro do Sul, em Muriqui - 4º Distrito. |
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26/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que entre em contato com as secretarias competentes no sentido de providenciar a expansão da Escola Municipal Vale do Rio Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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27/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a substituição do campo de areia localizado no bairro do Apara – Mangaratiba (1º Distrito), por um campo sintético. |
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28/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de uma área de lazer e entretenimento junto ao campo de areia localizado no bairro do Apara, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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29/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que conserte os buracos na rua Araújo Filho, em Muriqui (4º Distrito), na altura do Número 101 casa 04. |
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30/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que coloquem acesso a cadeirantes e deficientes físicos nos pontos de ônibus na Estrada São João Marcos, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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31/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de colocar lombadas (quebra-molas) em intervalos de 250 metros de um para outro, na Av. Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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32/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminha-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com o reparo em buraco em frente ao ponto de ônibus na Av. Vereador Célio Lopes, Centro, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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33/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que seja realizado a revitalização da pracinha da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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34/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de passagem de pedestres e corrimão ao lado das pontes da Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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35/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de uma cobertura na quadra de esportes em frente ao colégio João Paulo II, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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36/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua do Campo, próximo ao nº 83, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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37/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação da ponte situada à Rua Adalberto Pereira Pinto, em frente ao CRAS de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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38/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo sr. Prefeito que seja construída uma nova edificação para a Unidade de Saúde Básica (UBS) na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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39/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar, o mais breve possível, um mutirão de limpeza na praia da Ilha da Guaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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40/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de providenciar o mais breve possível a manutenção/reforma do Parquinho Municipal do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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137/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a medida necessária de interesse público: que proceda a poda em árvores no entorno da E. M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, localizado na Estrada São João Marcos, S/N – Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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2021-02-23 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja providenciado o reparo no parquinho da Praia do Saco na praça do Colégio João Paulo II, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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1/2021 |
2021-02-18 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 043/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro/2021. |
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1/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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2/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Professor e-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental e médio do Município de Mangaratiba. |
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2/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja providenciado a construção de um mirante na Rua Pastor Manoel Mendes de Souza no bairro Santa Tereza (Mangaratiba - 1º Distrito), onde se encontra uma lixeira e que a mesma seja remanejada para outro local. |
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2/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - GMM - Guarda Municipal de Mangaratiba. |
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3/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja ampliado o atendimento do CRAS de Muriqui com a utilização de outro local, dentro do 4º Distrito, com a sugestão de uso das salas anexas do campo do Muriqui Futebol Clube. |
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3/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Lívia Câmara da Rocha Pazini Duque. |
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4/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 028/2020 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua à faixa de domínio público de rodovias e a redução da extensão dessa faixa não edificável, e dá outras providências”. |
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4/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa do Trabalhador, todo dia 1º de maio e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nas vias públicas do município. |
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