| materia |
101/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja colocado em prática a Lei 1300 de 24 de junho de 2020, de nosso município. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja colocado em prática a Lei 998 de 06 de abril de 2016, de nosso município. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um Mercado do Peixe no Centro de Mangaratiba (Mercado Municipal) - 1º Distrito. |
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| norma |
57/2021 |
2021-03-11 |
Lei Complementar |
Revoga e Lei Complementar 053 de 23 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 067/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete de fevereiro/2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba A “Semana da Mulher” e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2021-03-09 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês novembro/2020. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criada uma superintendência de assuntos náuticos e portuários em Mangaratiba. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciada a construção da calçada na estrada São João Marcos (do início das Ruínas até a área da Expo), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciada um ginásio poliesportivo na área da Expo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja verificado a possibilidade de dar continuidade à calçada nas localidades de Praia Brava e Praia Pequena, até o Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto a Secretaria Municipal de Saúde de incluir os professores, auxiliares e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino no plano de vacinação contra COVID-19. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, possa implantar Boletim de Imunizados do COVID-19, os nomes dos contemplados no Diário Oficial Municipal, especificando-os por: Faixa Etária, Profissionais de Saúde contemplados pelo Plano Nacional de Imunização com seus respectivos percentuais. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, na medida do possível, a implementação de Pediatria na Estratégia da Saúde da Família (ESF-São Sebastião), em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito reparos no campo de futebol, que fica localizado na Ilha de Jaguanum, praia da Pitangueira - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de uma grade de proteção na galeria de esgoto que se encontra ao lado do parquinho infantil e quadra de esporte da Praça Cap. Aristides Brito que fica localizada na Praia do Saco, com a Rua Joaquim Cardoso da Cruz, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente no sentido de providenciar a aquisição de aparelho de tomografia destinado ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente no sentido de providenciar o reparo nos pisos intertravados da Rua João Doce nº 158, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na Estrada do Sertão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de corrimões nas extremidades da ponte situada a Rua do Campo, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de que seja feito revitalização e obras de reparo em toda extensão da orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
6 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-08 |
Mensagem |
Projeto de Lei Complementar que Cria o Fundo Municipal de Transportes, e dá outras providências. |
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| norma |
1336/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
Estabelece o adjetivo gentílico “Mangaratibense” aos cidadãos do município de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ofício TCE que encaminha o Parecer Prévio Contrário às contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ofício PRS/SSE/CGC 11502020 que encaminha o parecer prévio contrário às contas de governo do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-04 |
Decreto Legislativo |
Ofício TCE que encaminha o Parecer Prévio Contrário às contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019. |
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| sessao |
5 |
2021-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Parecer CFO |
Parecer 001/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, referente ao Ofício PRS/SSE/CGC 1150/2020 do TCE que encaminha o Parecer Prévio contrário às contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Exercício de 2019. (Processo TCE-RJ nº218.792-5/2020) |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma clínica pediátrica em Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Orlando Gutierrez Fatto |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Raquel Barcelos Sardinha |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Mirian Bondim |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Maria Antônia Rosa |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. Fábio Ferreira |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Sr. Norberto Alexandre da Silva Marques Costa |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Renan Roza da Conceição |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Tercio Guerhardt Neto |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminha-se a secretaria de competência, para que seja realizado a restauração do Chafariz localizado próximo a Escola Maria Augusta Lopes, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminha-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que seja realizado a colocação de lâmpada no ponto de ônibus na subida do túnel da Praia do Saco - Rua Projetada A, número 49 B, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um ralo para águas pluviais na Rua Noel, em frente ao nº 20, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na entrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um mirante no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, na medida do possível, a implementação de Pediatria 24 horas nas unidades básicas de saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido ofício ao Comandante da 1ª Região Militar a fim de que seja celebrado convênio possibilitando a criação uma unidade de Tiro de Guerra (TG) no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da manutenção da estrada Fazenda Rubião, localizada na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a construção de uma lixeira de bloco próximo a margarida, na segunda ponte de madeira no Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Estrada RJ 14, próximo à entrada do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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