| materia |
58/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Celso Paula Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - João Luiz da Silva Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Carlos da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jonathan Marins Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na ponte situada na Rua do Saco, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar o aumento efetivo de ônibus que fazem a linha Mangaratiba X Itaguaí via Sahy/Ibicuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um píer com fins turísticos em Muriqui ou a utilização do local da sede náutica do Iate Clube Muriqui como estação aquaviária a fim de promover o desenvolvimento do 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que os pacientes que fazem tratamento fora do domicílio passem a receber, preferencialmente com adiantamento, o benefício de ajuda de custo de alimentação, em valores satisfatórios para as suas necessidades, nas vezes em que houver atendimento no Município de referência, com definição da Unidade de Saúde Executante, havendo horário e data previamente agendados. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do monumento do Cristo localizado no bairro do Morro do Cristo, em Mangaratiba (1ºDistrito) e a manutenção da iluminação do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que haja um estudo para desapropriar, reformar e colocar em funcionamento o Praia Clube de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de limpeza da Servidão e do Canal no entorno da E. M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, localizado na Estrada São João Marcos, S/N – Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de manutenção e limpeza da caixa d’água comunitária, localizado na Estrada São João Marcos, S/N – Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda em caráter de urgência com a colocação de lâmpadas nos pontos de ônibus do Sahy em frente a Defesa Civil e no ponto de ônibus do outro lado da pista na direção da Defesa Civil sentido de que vem de Mangaratiba e vai para o Rio de Janeiro, conforme fotos em anexo – Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário próximo em frente a Academia da Mulher localizada na Rua Artur Pires, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se faça valer a Lei Municipal nº 1.300, de 24 de junho de 2020, que autoriza a construção e implementação de caminhos de acesso para cadeirantes nas praias de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a pintura das lombadas (quebra-molas), pois vem causando transtornos aos motoristas pela falta de sinalização do mesmo. O problema se encontra na localidade da Serra do Piloto, entre o trecho da Benguela ao Centro do 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de uma rampa de acesso para embarcações de pequeno porte. O projeto será implantado no afluente que se encontra atrás da Rua Guanabara, no ponto final da rua (paralelo com a linha férrea), em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética (RM) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando a mensagem de “Proibido Estacionar”, na Rua Projetada A, nas imediações do nº 5, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma Ciclovia na extensão da saída de Conceição de Jacareí (2º Distrito) até o limite geográfico determinado pela divisa Jacareí x Garatucaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito uma contenção na encosta do paredão da Rua Artur Pires, na altura do Mercado Municipal, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-04-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao § 5º do artigo 55 e artigo 57, ambos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-03 |
Parecer COTSP |
Parecer 002/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 011/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e consórcio público e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 392/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de janeiro/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Parecer CESAM |
Parecer 001/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 015/2021, de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu que "Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Parecer COTSP |
Parecer 001/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 015/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 392/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Parecer CFO |
Parecer 002/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 015/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 014/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 015/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha Dezembro Verde no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar, do Patrimônio Público Municipal macas e outros mobiliários hospitalares para pessoas portadoras de necessidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos - Claudia Merces Rangel. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos - Flávio Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
Moção de Congratulações - Katia Cilene da Matta Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos - Bianca Mendes Trotta. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes, para operação tapa buracos na Marina em Itacuruçá (3º Distrito), se possível com cobertura asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes para que sejam tomadas providências para capina e roçada na praça dentro da Marina em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na bifurcação entre a Rua Sertão e a Travessa da Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja criado um programa de moradia digna no âmbito do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que crie um programa de incentivo a criação de um sistema individual de esgoto domiciliar. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, possa implantar plano de desinfecção dos locais de grande circulação de pessoas bem como pontos de ônibus, praças, orlas, academia ao ar livre e todas as repartições públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exm o Sr. Presidente a aquisição de um aparelho de mamografia digital para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a medida necessária de interesse público: substituição de poste de madeira por poste de concreto, localizado na Rua Novo Mundo, nº 08, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a secretaria de competência, para que proceda com a retirada de entulhos na Rua Bahia em frente ao nº152 onde no mesmo local diz que é proibido jogar lixo e galhadas, em Muriqui – 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a retirada de entulhos na Rua Cipriano Barros Silva nº06 em frente à Escola do Batatal conforme fotos em anexo – Fazenda Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da via urbana citada. O problema se encontra na Rua Rio Branco, localizada na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de sinalizar por meio de placas a proibição do descarte relacionados a lixos e entulhos em terreno baldio. O problema se encontra na Rua Santana - (em frente a quadra Ana Lídia Coelho), localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|