| materia |
180/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um guarda vidas na orla da Praia de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. prefeito que seja providenciado um guarda vidas na orla da Praia em Conceição de Jacareí - 2º Dsitrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitos que seja providenciado em caráter de urgência, a limpeza/remoção de vegetação da escadaria do local conhecido como MORRO DO CRISTO, do início, na RJ–14 até embaixo, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus, com acessibilidade, na Rua Arthur Pires, descida do morro conhecido como João Gomes, próximo ao conselho tutelar e a Igreja Messiânica, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas técnicas e jurídicas necessárias, com a devida celeridade, a fim de obrigar judicialmente a CEDAE a prestar adequada e continuamente o abastecimento de água em todo o território municipal, corrigindo as deficiências do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. prefeito que as pessoas com Síndrome de Down passem a ter prioridade na imunização contra a COVID-19, dentro do grupo de comorbidades, devendo as demais pessoas com deficiência ser vacinadas numa fase posterior, aplicando-se o devido controle para a verificação da deficiência e provendo meios de acessibilidade, inclusive com atendimento domiciliar. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da colocação de postes de iluminação pública situado na Rua Junqueira, na qual liga os bairros de Junqueira a Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de ponto de ônibus Entrada do Matutu – RJ 149, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de jardim no canteiro localizado próximo à Rua Ângelo Ferro, 120, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-12 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 098/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de março/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requerimento retirado pelo autor, com aprovação do Plenário, no mesmo dia em que foi ao Expediente, na Sessão de 08/04/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 19 e o § 2º do Art. 21 da Resolução nº 58 de 13 de dezembro de 1999, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-08 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 252/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de fevereiro/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-08 |
Parecer CTECEC |
Projeto de Lei 004/2021 - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, a Festa do Trabalhador todo dia 1º de maio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-08 |
Parecer CFO |
Parecer 004/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 011/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e consórcio público e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 017/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 016/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a implantação de eco ponto para coleta de lacres de lata e tampas plásticas nos órgãos de administração pública no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 018/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 018/2021 de autoria dos Srs. Vereadores Alessandro Portugal e Cecília Cabral que “Denomina-se Próprios Municipais - Ficará denominado “Irene de Melo Taranto” o Equipamento CRAS- Praia do Saco, localizado na Avenida Rio de Janeiro, Praia do Saco, Mangaratiba-RJ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-08 |
Parecer CCJ |
Votação do Parecer 019/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 011/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e consórcio público e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-08 |
Parecer CFO |
Parecer 019/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 067/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos - Viviane de Oliveira Porto Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos - Elisângela S. Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Alberto P. Casanova Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde de incluir no grupo prioritário os COLETORES DE LIXO no plano de vacinação contra COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde de incluir no grupo prioritário os FUNCIONÁRIOS DE FARMÁCIA no plano de vacinação contra COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de uma Academia ao ar livre no Parque Vista Mar, antigo Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo prevendo a possibilidade da criação de um Centro de Atendimento Médico Veterinário no âmbito do município de Mangaratiba, conforme sugerido no anteprojeto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de lixeiras nas areias da praia em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica o Exmo Sr. Prefeito a colocação de lixeiras nas areias da praia em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído na Ingaíba (Mangaratiba - 1º Distrito), uma sede para a administração local. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a CRIAÇÃO DE UM RECUO PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE A PADARIA SABOR IMPERIAL, Nº170, NOVA MANGARATIBA – 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a COLOCAÇÃO DE UM RECIPIENTE PARA DESPEJO DE LIXO, NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, RUA PRINCIPAL, PERTO DA PONTE DA VILA JANDIRA (SUBIDA DO AMARAL), NO BAIRRO RANCHITO, MANGARATIBA – 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja prestada assistência médica na área de Homeopatia na nossa rede pública municipal de saúde, disponibilizando também tratamentos com Fitoterapia. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a criação de uma segunda Vara no Fórum da Comarca de Mangaratiba e que, até lá, seja disponibilizado um juiz auxiliar a fim de colaborar com os trabalhos do magistrado titular do Juízo Único. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário próximo em frente a academia do Almir no centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar bancos fixos ao longo da Avenida Beira Mar, orla de Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo prefeito a criação e implementação do sistema drive-thru para a realização da vacinação contra a Covid-19. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-06 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 213/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de janeiro/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-06 |
Parecer CESAM |
Parecer 002/2021 da Comissão de Educação Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 021/2021 de autoria do Vereador Dr. Mair que "Autoriza o Poder Executivo a doar, do patrimônio público municipal macas e outros mobiliários hospitalares para pessoas portadoras de necessidades e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-06 |
Parecer CFO |
Parecer 003/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 021/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Autoriza o poder executivo a doar, do patrimônio público municipal macas e outros mobiliários hospitalares para pessoas portadoras de necessidades e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-06 |
Parecer CESAM |
Parecer 003/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 011/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e consórcio público e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa "Melhor Idade Saudável" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Mangaratiba que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - Maria da Guia Gonçalves Dumas Pimenta. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - ZIlka Gonçalves Dumas. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - Jonathan Marins Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - Márcia Cristina Elias dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - Ícaro Lanes Ferreira |
1 |
extracted
|