| materia |
5/2021 |
2021-04-20 |
Parecer CFO |
Parecer 005/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 002/2121 - Processo Administrativo 813/2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao Ofício PRS/SSE/CGC 6862/2020 do TCE que encaminha o Parecer Prévio Favorável com Ressalva (s) e Determinação (ões) sobre a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Exercício de 2016 (Processo TCE-RJ 209.607-0/17) |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Presidente a "Criação de uma Comissão Especial de revisão legal da Lei nº1209, de 06 de junho de 2019 - Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2021-04-15 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês dezembro/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-04-15 |
Parecer CCJ |
Parecer 021/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 017/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação de um centro clínico veterinário e serviços de atendimento médico veterinário público no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público "Rua Anderson de Oliveira Souza", a rua paralela a rua Pastor Mateus Paulo Guedes com início na Rua Um, situada na pedreira, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer do município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências de rodoviárias, pontos de taxi, terminais marítimos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Eli Alves Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Anderson Rafael Gabino de Castro Guerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
|Moção de Congratulações a Sra. Ana Paula Thimoteo de Andrade Fernandes Marques Lima de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Dorgival da Silva Almeida Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jonas Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Adriana de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de uma Academia ao ar livre no Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de uma Academia ao ar livre na Rua Z, próximo a quadra poliesportiva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a viabilidade de restauração dos pontos de WI-FI nas praças do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar uma Faculdade no período noturno no CIEP 294 Cândido Jorge Capixaba, com o objetivo de oferecer educação superior no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da entrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de ponto de ônibus na Estrada São João Marcos, altura do Condomínio Abade – RJ 149, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a colocação de um recipiente para despejo de lixo, na Estrada São João Marcos, rua principal, perto da ponte da Vila Jandira (subida do Amaral), no bairro Ranchito, Mangaratiba – 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a limpeza/remoção de vegetação das calçadas e acostamento da estrada variante de Junqueira, do início em Junqueira até o final no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de lixeiras na areia da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, ou editado um Decreto, reconhecendo o adicional de periculosidade quanto a todas as categorias dos fiscais do Município que laboram nas ruas e estejam expostos ao risco de vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado um leilão de sucatas de bens pertencentes ao Município, retitando-se os veículos depositados no antigo lixão do bairro Nova Mangaratiba (Mangaratiba - 1º Distrito) por motivo de saúde pública e definindo nova área na cidade que sirva de local adequado para abrigar novos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a recuperação e revitalização do Parque do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda a implementação de uma Unidade Básica de Saúde com atendimento 24h no bairro do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas na Rua José Alves de Souza e Silva, próximo ao salão de beleza da D. Ana, no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
"Denomina-se Próprios Municipais" - Ficará denominado “Irene de Melo Taranto” o Equipamento CRAS - Praia do Saco, localizado na Avenida Rio de Janeiro, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-14 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 104/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de março/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês janeiro/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês fevereiro/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-13 |
Parecer CCJ |
Projeto de Lei 014/2021 - Autoriza a criação de uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 020/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 014/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona, e dá outras providências”. (a Rua L em Praia Grande será denominada Rua Jorge Mendes de Oliveira) |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a data comemorativa do Dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e dá nome a guarita de trânsito de Muriqui para guarita de trânsito GM Izaias Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Pelegrini. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jandir José dos Santos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gustavo Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Mônica de Souza Florentino. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Bianca Teixeira de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a revitalização no Chafariz do centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir de um CENTRO DE HEMODIÁLISE em Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um DPO no Trevo da Praia do Saco (em Mangaratiba - 1º Distrito), ao lado do campo de grama sintética. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a recuperação e revitalização da Praça do Evangelho, localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de um Centro de Convivência para pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de um Centro Municipal de Especialidades em Geriatra, em Mangaratiba - 1°Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o calçamento na Rua Fazenda Batatal I, LT 8, tendo como ponto de referência a subida do Bar do Maeca, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|