| materia |
243/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma tela de proteção no Viaduto MRS localizado em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
244/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de vacinar os profissionais da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos contra o COVID-19 já que também trabalham cuidando das famílias integradas nos programas, moradores de rua e atendem ao público, sendo assim, ficam vulneráveis ao vírus. |
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| norma |
1340/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona, e dá outras providências. Fica denominada “ Rua Jorge Mendes de Oliveira” a atual “Rua ¨L ” situada em Praia Grande - 6º Distrito. |
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| norma |
1341/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e consórcio público e dá outras providências. (Vacina Covid-19). |
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| sessao |
20 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-29 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 21/2021 de autoria do Vereador Dr. Mair que “Autoriza o Poder Executivo a doar, do patrimônio público municipal macas e outros mobiliários hospitalares para pessoas portadoras de necessidades e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Bárbara de Albuquerque Elias. |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Carla Juliana Costa Ribeiro de Mello. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Carolina de Oliveira Serpa. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Pelegrini. |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Alexandre S. Batista. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gláucio Angelo da Conceição. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo da Paixão Carvalho. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Roberto de Castilho Barbosa. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Cristina Vieira de Souza. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gabriel Lucas Almeida da Silva. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Nilton Carlos Santiago Barros. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Rafael Cerqueira Gonçalves. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Wilson de Almeida. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de placas identificando os nomes das ruas de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
221/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para a pintura do quebra-mola que fica localizado na Estrada RJ 14, em frente ao N C 34, próximo ao deposito de gás Estrela Gás, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja revogado o Decreto Municipal 4.168/2020, de modo que a Administração volte a pagar regularmente os resíduos salarias dos servidores aposentados ou exonerados, conforme a ordem de apresentação dos pedidos perante o setor de Protocolo, criando também uma fila de prioridade para pessoas idosas ou que sofram com doenças crônicas. |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizados eventos de valorização do profissional de enfermagem, entre os dias 12 e 20 de maio do corrente, com a devida divulgação nas mídias sociais e nos ambientes das unidades de saúde, acerca da Semana Municipal de Enfermagem, instituída pela Lei Municipal nº1.322, de 23 de dezembro de 2020. |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de um sistema de monitoramento com câmeras na escola Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisada a possibilidade de pista de atletismo no entorno do muro do CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de acessibilidade para vagas especiais destinadas e devidamente sinalizadas aos automóveis. Solicitação citada é referente a área destinada ao estacionamento do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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| materia |
227/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de acessibilidade para vagas especiais destinadas e devidamente sinalizadas aos automóveis. Solicitação citada é referente a área destinada ao estacionamento do Posto de Saúde da Serra do Piloto, 5 º Distrito. |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de criar uma equipe permanente para cuidar do Parque Natural da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que estude a possibilidade de construir um Pórtico na entrada do Parque Municipal da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
19 |
2021-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
525/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua do Roni, Fazenda Rubião, Serra do Piloto – 5º Distrito. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente, para atender ao Ofício nº93/21 – 2ª PJTC do Ministério Público do Rio de Janeiro, para o cumprimento do Plano Municipal de Educação e sua adequação ao PNE (Plano Nacional de Educação), a ser determinado o dia e a hora específicos. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 006/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 012/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Capeia o Projeto de Lei que "Cria de forma legal e regulamenta o "Lar Mariliza", abrigo público para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 007/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº229/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de novembro de 2020. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 008/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 027/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de dezembro de 2020. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 009/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 043/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 010/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 080/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 011/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 836/2020 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de outubro de 2020 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 012/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 872/2020 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de novembro de 2020 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 013/2121 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 096/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de dezembro de 2020 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 014/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 213/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de janeiro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 015/2201 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 252/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 016/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 204/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de novembro de 2020. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 017/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 004/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de dezembro de 2020. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 018/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 043/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de janeiro de 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 020/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1193-SMASDH/2020 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de outubro de 2020. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 021/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofícioº391-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de novembro de 2020. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 022/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 39-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de dezembro de 2020. |
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