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146/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Osmar Zoffoli. |
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147/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Luciana Belmonte. |
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148/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Ana Paula Dumas. |
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149/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Gisele Carnevale Lopes. |
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253/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente um pedido de aquisição de bicicletas para utilização no trabalho dos Agentes de Saúde do Município. |
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254/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o setor de urgência e emergência do Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
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263/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em regime de urgência a instalação de postes de iluminação pública na localidade Ponta do Arpão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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264/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja estudada a possibilidade de construção de uma área de esporte na Escola Municipal Diogo Martins, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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265/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da manutenção da Rua 15 de Novembro, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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266/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da manutenção da Rua Guanabara, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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267/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de luminária (braço), para iluminação pública e lâmpadas para o mesmo, localizado no final da Rua da Fonte (em frente ao nº43 e no último poste da Praça Lucas), em Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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268/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de luminária (braço), para iluminação pública e lâmpadas para o mesmo, localizado no final da Rua dos Cristais (Praça Ibicuí), Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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269/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um monumento em homenagem a Nossa Senhora da Guia no alto da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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270/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize projeto de contenção de lixos com barreiras de galões de plásticos flutuantes, em todas as saídas dos rios que desembocam para o mar, nos distritos do Município. |
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271/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o calçamento da Rua Prefeito Armando Peixoto, no ponto final da COOTAM na Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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272/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o retorno da Academia ao ar livre na Praça de Skate em Muriqui - 4º Distrito. |
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273/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de iluminação pública ao decorrer da Rua Nilda Marques, Alto de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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274/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um parque público arborizado no terreno localizado na Rua do Saco, n° 37, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Prefeitura Municipal de Mangaratiba estude a possibilidade de instalar um letreiro turístico com a frase “Eu Amo Muriqui” na orla do 4º Distrito. |
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276/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Prefeitura Municipal de Mangaratiba estude a possibilidade de instalar um letreiro turístico com a frase “Eu Amo Praia Grande” na orla – 6º distrito. |
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| materia |
277/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada RJ14 na altura do nº1870 no sentido Rio de Janeiro – Sítio Bela Vista, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
278/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de lixeiras nas cachoeiras da Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Dsitrito. |
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| materia |
279/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Que seja encaminhado Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Chefe do Poder Executivo dispondo sobre a criação de um Centro de Proteção da Vida Animal, de um Fundo Municipal voltado para o Bem-Estar Animal e um Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
22 |
2021-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Daltro Rodrigues de Souza Júnior. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-06 |
Mensagem |
Altera a Lei 574 de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 022/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 002/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Altera o artigo 19 e o §2º do artigo 21 da Resolução 58 de 13 de dezembro de 1999 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobe a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas municipais de educação básica. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua Hernani R. Coutinho em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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126/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ailton Paranhos de Souza |
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127/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Dr. José Carlos Simões |
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128/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Flávio da Silva Teixeira |
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129/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Paulino |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Ramalho da Silva |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Paiva Cascardo |
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132/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Maria José Ferreira dos Santos |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Samuel Duarte Rodrigues Neto |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Silvania Maia Chaves do Nascimento |
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135/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra Suely Andrade da Silva |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Victor Gustavo Pereira Vaz Teixeira |
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137/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wagner Luiz Lopes de Assumpção |
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138/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Wanessa Caroline Ferreira |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra Roberta Barros Tilli |
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| materia |
245/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em caráter de urgência, a divulgação do calendário de vacinação contra a COVID-19 por meio dos auto falantes utilizados pelas sirenes da Defesa Civil em Mangaratiba. |
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246/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Inidica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a prestação do serviço de atendimento Odontológico no Posto de Saúde de Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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247/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo a fim de que seja criado o cargo de fiscal de transportes na Administração Pública Municipal. |
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248/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia no trecho da RJ-14 que liga Muriqui até Itacuruçá, com uma sinalização própria demarcando o trajeto, a fim de que seja criada uma nova área de turismo e lazer para ambos os distritos, estimulando com segurança um meio de transporte saudável e ecologicamente limpo. |
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249/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, a criação e construção de um conjunto habitacional, atrás do Batalhão da Guarda Municipal de Mangaratiba (No Bairro da Praia do Saco), a fim de alocar famílias de extrema pobreza e vulnerabilidade que hoje residem atrás do Cemitério Municipal, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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250/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, providencie a criação e construção de um conjunto habitacional, atrás do Campo Muriqui Futebol Clube (4º Distrito), a fim de alocar famílias que hoje residem nas localidades Cachoeiras, morro São Sebastião e a beira da Rio-Santos. |
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