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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de acrescentar uma rampa de acesso preferencial para Praça do Centro da Serra do Piloto, 5º Distrito. 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de acrescentar um canteiro de proteção ao redor do poste da rede elétrica, situado em frente a Sec. de Turismo, Rua Artur Pires, altura do nº34, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado a criação de um Hemonúcleo para doação de sangue. 1 extracted
materia 256/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja estudada a possibilidade de construção de um Centro de terapia intensiva (CTI) no Hospital Vitor de Sousa Breves em Mangaratiba. 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a revitalização dos corrimões da Rua do Saco – Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado obras de saneamento básico no Morro do Cristo, Centro – Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize plantão de enfermagem 24hs na Serra do Piloto - 5º Distrito. 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, que sejam instalados dois totens com o slogan “EU AMO MANGARATIBA” nas extremidades do Município de Mangaratiba (Itacuruçá - 3º Distrito e Conceição de Jacareí - 2º Distrito). 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de que seja feito a pavimentação asfáltica da Estrada do Atalho (área ao lado da do Parque de Exposições Municipais), em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 262/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um Pórtico na entrada do município de Mangaratiba. 1 extracted
sessao 21 2021-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-04 Parecer CESAM Parecer 004/2021 da Comissão de Educação Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 001/2021 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu que "Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-04 Parecer CESAM Parecer 005/2021 da Comissão de Educação Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 004/2021 de autoria da Vereadora Cecília Cabral que "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, a Festa do Trabalhador todo dia 1º de maio e dá outras providências". 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos ao Dr. Roger Dias Campos 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alexandre de Souza 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos ao Sr David Manoel da Silva 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Enes Damião Celestino de Souza 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Eniston Freitas de Brito 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Rodrigo Medeiros 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Roberto Gomes 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos ao Sr Pedro Henrique Santos Pinheiro de Brito 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Renato Brito de Carvalho 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos a Sra. Creuza Carezzato 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Moreira dos Santos Miranda 1 extracted
materia 115/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos a Sra. Letícia da Silva Cabral 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-04 Moção Moção de Aplausos a Sra. Patrícia Simões Corrêa Tostes 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-04 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Gabriel Lucas Almeida da Silva 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-04 Moção Moção de Congratulações a Rádio Costa Azul FM 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-04 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Carlos Alberto Carvalhosa 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-04 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Gustavo Alves da Rocha 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-04 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Luiz da Silva 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-04 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Ricardo Aguiar 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-04 Moção Moção de Congratulações a Sra. Laís Alves Vieira 1 extracted
materia 124/2021 2021-05-04 Moção Moção de Congratulações a Sra. Valesca de Moura Costa 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-04 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Hugo Dourado Graçano 1 extracted
materia 218/2021 2021-05-04 Indicação Que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma escadaria de acesso do Morro do Catatau à Rua Um, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 219/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em caráter de urgência, a divulgação do calendário de vacinação contra a COVID-19 por meio de carros de som que transitem por Mangaratiba. 1 extracted
materia 230/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente no sentido de que seja feita limpeza do rio na Rua Santana, próximo ao pontilhão em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 231/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, na medida do possível, a construção de uma pequena praça, com bancos e iluminação no espaço próximo ao Posto de Saúde, Estrada São João Marcos, altura do número 150, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 232/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores da saúde que estejam na linha de frente do enfrentamento da COVID-19, com efeitos retroativos ao mês de abril de 2020, através de Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo ou da edição de Decreto Municipal. 1 extracted
materia 233/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado concurso público para os cargos de técnico de segurança do trabalho e para médico do trabalho, devendo o Poder Executivo, até que haja a homologação do futuro certame e a posse dos respectivos candidatos aprovados, contratar temporariamente tais profissionais. 1 extracted
materia 234/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de acessibilidade para vagas especiais destinadas e devidamente sinalizadas aos automóveis. Solicitação citada é referente a área destinada ao estacionamento do Posto de Saúde de Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 235/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de adicionar iluminação pública na passagem da ponte Rio Muriqui, situado em Cachoeira 1 – no 4º Distrito. 1 extracted
materia 236/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto do semáforo na Avenida Litorânea, na altura do Corte, Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 237/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um corrimão na rampa do final da Estrada do Conguinho, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 238/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção da Rua do Atalho localizada, em frente ao Posto de Saúde do Ranchito - Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 239/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda a aquisição de uma ambulância para Unidade Básica de Saúde do Ranchito, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 240/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto à Secretaria competente, a viabilidade de usar o espaço existente ao lado da cabine desativada da Guarda Municipal, localizada no início da Praça de Skate de Muriqui, Rua 11 de Junho, Muriqui - 4º Distrito (segue foto em anexo). O determinado espaço tem a necessidade de revestimento (paredes de madeira ou grades), em prol dos proprietários das barracas da Feira Livre Célio Soares Vieira, com a finalidade de armazenar seus equipamentos (barracas e outros pertences). 1 extracted
materia 241/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de luminária (braços) para iluminação pública e lâmpadas para o mesmo, localizado na Rua das Gaivotas (em frente à Praça Jubaia), Praia Brava, 6º Distrito. 1 extracted
materia 242/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação e tela de proteção no Viaduto MRS localizado em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted