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23/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 023/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 392-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de janeiro de 2021. |
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24/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 024/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 392-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de fevereiro de 2021. |
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25/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 025/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 305/2020 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de outubro de 2020. |
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26/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 026/21 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0019/2021 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de novembro de 2020. |
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27/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 027/21 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0046/2021 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de dezembro de 2020. |
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28/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 028/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 065/2021 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de janeiro de 2021. |
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29/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 029/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de novembro de 2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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30/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CFO |
Parecer 030/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução 001/2021, que "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e dá outras providências". |
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31/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a liberação do espaço público para alocação de expositores literários e dá outras providências. |
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32/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para veículos elétricos ou híbridos nos novos empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e mistos no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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76/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Sra. Juliana Martins Assis. |
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77/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Marlúcia Barcellos Guimarães. |
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78/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Pabrlo Barber Shop Stilo Jovem. |
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79/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Serviço de Vigilância Ambiental - Programa de controle de roedores. |
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80/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Maksuel Silva. |
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81/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Alessandra Cristina Braga de Oliveira. |
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82/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Bianca Mendes Trotta. |
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83/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Bruna Peixoto de Almeida. |
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84/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Sônia Valéria Ditta da Silva. |
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85/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Eduardo Barbosa Carvalho. |
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86/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Eduardo Ferreira Jordão. |
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87/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. José Luiz Silva de Almeida. |
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88/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Márcio Sarguis Telhado. |
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89/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Roberto César Oliveira. |
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90/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Alexandre Lopes de Abreu. |
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201/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza de valão, localizado na Rua Dib Jorge Simão na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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202/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza de valão, localizado na Rua Pernambuco em Muriqui - 4º Distrito. |
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203/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de um ponto de ônibus em frente a biquinha, na rua principal, em frente o posto de gasolina em Muriqui – 4º Distrito. |
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204/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisada a possibilidade de estender o Projeto Praças Conectadas, para a Praça de Ibicuí, próximo ao antigo clube, Mangaratiba – 1º Distrito. |
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205/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade implementar postes de iluminação pública na servidão situada ao lado da Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, localizada na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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206/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da implementação de um corrimão para escadaria de servidão situada ao lado da Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, localizada na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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207/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de corrimão na rampa de acessibilidade localizada na esquina da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Sete de Setembro, em Muriqui – 4º Distrito. |
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208/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos municipais. |
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209/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda a construção de um muro na Escola do Batatal na Fazenda Ingaíba, Batatal - em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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210/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social itinerante, para atender a população de todos os bairros da cidade de Mangaratiba. |
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211/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que haja uma oferta maior dos serviços de psicoterapia à população de Mangaratiba, estimulando um número maior de pacientes a procurar o tratamento, inclusive com a possibilidade de serem prestados atendimentos via internet, tendo em vista os impactos da pandemia por COVID-19 sobre a saúde mental e emocional das pessoas. |
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212/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado à Câmara Municipal, com urgência, um projeto de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo fixando a reposição salarial completa dos servidores públicos municipais referente à inflação acumulada dos anos de 2019 e de 2020. |
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213/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma escadaria com corrimão na localidade Cachoeira I, em Muriqui (4º Distrito), ao lado do caminho da Petrobras. |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de uma Academia ao ar livre em Itacurubitiba, Conceição de Jacreí - 2º Distrito. |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando a mensagem de “Proibido Estacionar”, na Rua Projetada A, na imediações do nº 5, situada na localidade Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na altura do n° 69, na Estrada RJ 14, Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o alargamento da Estrada do Conguinho, no Morro do Cristo, Centro de Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| norma |
1339/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2021-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ofício PRS/SSE/CGC 4375/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ que encaminha o parecer prévio favorável com ressalva (s) e determinação (ões) sobre a prestação de contas de ordenador de despesas e tesoureiro do exercício de 2012 (processo TCE-RJ 219.568-2/13). |
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no document
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| materia |
3/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ofício PRS/SSE/CGC 4375/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, que encaminha o parecer prévio favorável com ressalva (s) e determinação (ões) sobre a prestação de contas de ordenador de despesas e tesoureiro do exercício de 2012 (processo TCE-RJ 219.568-2/13) |
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no document
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| sessao |
17 |
2021-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ofício PRS/SSE/CGC 6862/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que encaminha o parecer prévio favorável com ressalva (s) e determinação (ões) sobre as prestação de contas de ordenador de despesas e tesoureiro do exercício de 2016 (PROCESSO TCE 209.607-0/17). |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-20 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 468/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de março/2021. |
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