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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Salvador Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 40/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Victor Hugo Souza Rodrigues. 1 extracted
norma 41/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Wladimir Filadelfo de Oliveira. 1 extracted
norma 42/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Ione Ribeiro da Silva. 1 extracted
norma 43/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Firmino Pereira da Costa Filho. 1 extracted
norma 44/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Carlos Alberto Domingues Almeida. 1 extracted
norma 45/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Venâncio dos Santos. 1 extracted
norma 46/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Daniel Argento Soares. 1 extracted
norma 47/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Nilza Pinheiro de Aguiar. 1 extracted
norma 48/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Alba Neide de Moura Batista. 1 extracted
norma 49/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Fábio Ramos da Silva. 1 extracted
norma 50/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Lauro Lima dos Santos Filho. 1 extracted
norma 51/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Thirley Reink de Vasconcelos. 1 extracted
norma 52/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Isis Benevente Faria. 1 extracted
norma 53/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Sandra Gonçalves Valério. 1 extracted
norma 54/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Itamar Carlos Batista de Mello. 1 extracted
norma 55/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Cairo Portela. 1 extracted
norma 56/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Renato Barcellos Nunes. 1 extracted
norma 57/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Vander Alexandre Menezes. 1 extracted
norma 58/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Dasdores Francisca dos Santos. 1 extracted
norma 59/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Lilian de Fátima de Souza Távora. 1 extracted
norma 60/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Simone Alves da Silva. 1 extracted
norma 61/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Andre Gustavo Teixeira. 1 extracted
norma 62/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Claudio Gomes Marques. 1 extracted
norma 63/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Francinaldo Alves Rufino. 1 extracted
norma 64/2020 2020-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Paulo Henrique Luis. 1 extracted
sessao 26 2020-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1319/2020 2020-11-04 Lei Dá nome a Próprios Municipais - Sala de Exposições Messias Neiva, no Museu Municipal de Mangaratiba. 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Luciane Rogéria Torres Teixeira. 1 extracted
materia 3/2020 2020-11-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Ronaldo Vicente Pereira. 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Ronaldo Rodrigues. 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Eurico Jose de Oliveira Rosa Filho. 0 no document
materia 6/2020 2020-11-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Cicero Antonio da Silva. 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Paulo Roberto da Costa. 1 extracted
materia 171/2020 2020-11-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, que troque a areia do solo por grama sintética no parquinho da praça de skate, próximo a cabine da Guarda Municipal, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
sessao 25 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-10-29 Balancete Câmara M. Mangaratiba Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês setembro/2020. 1 extracted
materia 35/2020 2020-10-29 Mensagem Altera a Lei 28, de 30 de dezembro de 1994 – Código Tributário Municipal, acerca da regulamentação do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN” 1 extracted
materia 170/2020 2020-10-29 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudado a viabilidade de Implantar o Projeto Nado Livre na Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito – seguindo o modelo do Município de Angra dos Reis. 1 extracted
sessao 24 2020-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-10-27 Balancete Fundo Municipal de Saúde Ofício SMS 698/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de setembro/2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-10-27 Mensagem Capeia Veto Total ao Projeto de Lei 091/2019 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que Autoriza inclusão de nome de Vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2020 2020-10-27 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudado a viabilidade de Implantar o Projeto Nado Livre na Praia de Ibicuí, em Mangaratiba, 1º Distrito – seguindo o modelo do Município de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 165/2020 2020-10-27 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudado a viabilidade de Implantar o Projeto Nado Livre na Praia de Conceição de Jacareí, 2º Distrito – seguindo o modelo do Município de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 166/2020 2020-10-27 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a troca da areia do solo por grama sintética do parquinho da Praia Grande - 6º Distrito. 1 extracted
materia 167/2020 2020-10-27 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja verificado uma possível pintura ilustrativa na entrada do Parque Bela Vista (Mangaratiba - 1º Distrito), na parede da CEDAE. 1 extracted
materia 168/2020 2020-10-27 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja verificado porque os moradores da localidade “Sítio dos Amigos” não podem ser atendidos no posto de saúde de Conceição de Jacareí – 2º Distrito. 1 extracted
materia 169/2020 2020-10-27 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto do poste que está com risco de queda, na Rua do “Sitio dos Amigos” – próximo ao número 2 – em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. 1 extracted
sessao 23 2020-10-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1318/2020 2020-10-22 Lei Dispõe sobre a diretrizes no âmbito dos serviços de transportes rodoviários do Município de Mangaratiba, revoga a Lei 281/2001, e dá outras providências. 1 extracted