| materia |
140/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a a viabilidade da reposição de guarda-corpo (corrimão), em toda a localidade do Conguinho, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
141/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalada uma caçamba de lixo próximo ao orelhão e a linha do trem, na Praia do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
142/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a fiscalização aos finais de semana na Praia do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
1308/2020 |
2020-09-24 |
Lei |
Institui o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-09-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-09-22 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 1031/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de agosto/2020. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-22 |
Mensagem |
Cria a Política Pública Municipal de preservação da violência doméstica, e cria a Ronda Maria da Penha e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-22 |
Mensagem |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
135/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca da lâmpada na Rua Vale Verde - próximo ao nº 20A - no Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
136/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Ecopontos - em todo Município de Mangaratiba - para o descarte de materiais pesados. |
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| materia |
137/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública da localidade da Rua João Gomes, em frente ao estaleiro (Praia da Flexeira e Praia da Gamboa), na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
138/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de construir uma rotatória ao final da Estrada do Conguinho, no Centro de Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| sessao |
13 |
2020-09-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1307/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
Dá nome a logradouro público - Rua Luciene Andreza Lopes Duarte e Souza, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-17 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 180/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de agosto/2020. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 trinta dias, com fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orgânica Municipal c/c 97, VI do Regimento Interno, a partir de 21 de setembro de 2020. |
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| materia |
130/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, viabilize a construção de um ponto de ônibus com assentos, cobertura e iluminação, no trevo do Guiti, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
132/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, uma ambulância para ficar a disposição do Posto de Saúde de Praia Grande - 6º Distrito. |
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| norma |
1/2020 |
2020-09-17 |
Decreto Legislativo |
Declara vacância temporária do mandato de Vereador e dá outras providências - Vereadora Cecília Cabral. |
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| sessao |
12 |
2020-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-15 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês março/2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-15 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês abril/2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-15 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês maio/2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-15 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês junho/2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-15 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês julho/2020. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Próprios Municipais - Sala de Exposições Messias Neiva, no Museu Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado pela secretaria competente a extensão do redutor de velocidade (Quebra-molas) existente na RJ 14 sentido Mangaratiba (1º Distrito), antes da entrada para Praia Pequena, anterior ao ponto de ônibus, logo após entrada do Condomínio. |
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| materia |
134/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado a implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBSVET), na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
11 |
2020-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a logradouro público - Rua Idelfonso Piazzarolo, a atual Rua Sabiá, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz interdição de Logradouro Público e dá outras providências - Rua Nações Unidas, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Próprios Municipais - Escola Municipal Professora Simone Marques de Oliveira - Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
119/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência a colocação de lixeiras na Rua Waldomiro José Nogueira, próximo ao mercado Poup Market, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
125/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que sejam tomadas providências com relação ao CRAS Ismael Orestino da Silva, para sua reinstalação no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
126/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie em caráter de urgência, a construção de banheiros públicos na Rua Bahia, ao lado da Base da Guarda Municipal, em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
127/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na orla da praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
128/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda das árvores no acesso ao Parque Vista Mar (antigo Morro do Serafim), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
129/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de um Posto de Saúde Pediátrico em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
10 |
2020-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua a faixa de domínio público de rodovias e a redução da extensão dessa faixa não edificável, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de um Centro de Tratamento de Hemodiálise no município de Mangaratiba. |
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| materia |
120/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja feita a manutenção e reparo da iluminação pública da Rua Rio Grande do Norte com Rua Ceará (cruzamento do depósito de bebida) em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
121/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam colocadas placas indicativas com o nome da Rua Carlos Alberto Mac Laren Nogueira, dada pela Lei 498/2005, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
122/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das lâmpadas na Rua Arimatéia próximo ao nº 1113 - acesso ao morro do Pau Rolou, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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123/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência a instalação de lombada na Av. Litoranea (altura do nº 100, ao lado do prédio amarelo, depois do Cristo), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
124/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da capela mortuária da Ilha da Marambaia, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| norma |
1306/2020 |
2020-09-01 |
Lei |
Dá nome a Próprios Municipais - Centro de Educação Infantil Municipal Davi de Oliveira Brojo. |
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| sessao |
9 |
2020-09-01 |
Ordinária |
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| norma |
1305/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down e dá outras providências. |
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