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108/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de placas com indicação de velocidade permitida na Estrada São João Marcos, sentido Serra do Piloto, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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109/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação das lixeiras no trecho da Estrada São João Marcos, que compreende a área da Expo até o mirante, sentido Serra do Piloto, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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110/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo de um vazamento de água na Rua Sebastião Breves, abaixo do Posto de de gasolina, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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111/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de uma caçamba de lixo na Rua Boa Esperança, na Vila Benedita, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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112/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Reitera a Indicação 51/2019 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência viabilize projeto de revitalização do Cais de Itacuruçá (3º Distrito), onde fica localizado o Centro Turístico de informações. |
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113/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de providenciar reparo ralo e o nivelamento do solo ao redor: reparo do ralo no Rua Cruzeiro do Sul (próximo ao sacolão); troca de tubos por manilhas no trecho da Rua Cruzeiro do Sul, atravessando pela RJ-14 até a Rua Araújo Filho; reparo no bueiro em frente ao borracheiro na Rua Araújo Filho, em Muriqui - 4º Distrito. |
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114/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, sejam tomadas as medidas necessárias para o retorno as atividades nos espaços da Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, obedecendo as normas de segurança da Secretaria de Saúde quanto ao distanciamento, uso de máscara, uso de álcool gel, uso de termômetro digital infravermelho corporal e outras medidas que se façam necessárias. |
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115/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo S. Prefeito que, em caráter de urgência seja colocado um quebra-molas na Estrada do Batatal (Mangaratiba - 1º Distrito), entre o depósito de bebidas e o Arena Barros (campo de futebol). |
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116/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja realizada a revitalização artística na subida do bairro Morro do Cristo, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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117/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca de lâmpadas na escadaria da Rua Projetada 1, ao lado do trilho de trem em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
118/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um corrimão da escadaria da Rua Projetada 1, ao lado do trilho do trem, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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8 |
2020-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
104/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído em caráter de urgência uma Rodoviária no Trevo de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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105/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude junto a Secretaria competente uma forma de criar um abono especial para os servidores que estão trabalhando em home office. |
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| materia |
106/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria competente, a instalação de um bicicletário próximo a Casa da Vale na Rua Arthur Pires, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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107/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a manutenção da escadaria que liga a Rua Fagundes Varela no Bairro do Parque Bela Vista, ao Bairro Morro Santo Antônio, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
7 |
2020-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um Mercado de Peixe, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. (perto do Cais Municipal) |
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| materia |
99/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, providencie obras de reparos e devidas manutenções na Rua José de Vasconcellos, Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
100/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade da construção de uma cobertura com mesas e bancos na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
101/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realização de iluminação artística na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
102/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize um estudo para o custeio do transporte de atletas do nosso município, para competições em outros municípios. |
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| materia |
103/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca de lâmpada, na Rua Pastor Manoel Mendes, tendo por referência o nº 21, na subida do Moraes, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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6 |
2020-08-20 |
Ordinária |
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7/2020 |
2020-08-18 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 932/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de julho/2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 158/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de julho/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas referentes a concursos públicos ocorridos no Município de Mangaratiba às pessoas que menciona e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
24/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência a crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas escolas municipais e de ensino fundamental do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com transporte de atletas do município, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a logradouro público - Rua Luciene Andreza Lopes Duarte e Souza, em Muriqui - 4º Distrito. |
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26/2020 |
2020-08-18 |
Mensagem |
Dá nova redação ao Art 2º da Lei 1275/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize a nova sede do CRAS em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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90/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize a cessão de um espaço dentro do Parque Estadual Cunhambebe para que a Equipe Técnica e Coordenação do CRAS itinerante do Sahy possa fazer seus atendimentos e trabalho em parceria com os profissionais do local. |
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95/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que providencie a revitalização com construção de de uma área de lazer onde localiza-se o monumento do Cristo, localizado na ladeira Dona Cecília (Morro do Cristo), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
96/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a necessidade de aquisição de aparelho de tomografia destinado ao Hospital Victor de Souza Breves. |
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97/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma chuveiro na praia de Muriqui (4º Distrito), próximo a área de esportes. |
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2020-08-18 |
Ordinária |
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7/2020 |
2020-08-13 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 150/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de julho de 2020. |
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21/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Selo Literário Emil de Castro. |
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22/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ordenamento turístico do Cais de Conceição de Jacareí e dá outras providências. |
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25/2020 |
2020-08-13 |
Mensagem |
Altera dispositivos da Lei 1271/2019 que dispõe sobre instalação de antenas de transmissão as de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética, estações de rádio base (ERBS) e equipamentos afins no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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69/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, sejam efetuados reparos na iluminação da Rua Antônio Norberto da Silva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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70/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, o asfalto da Rua Antônio Norberto da Silva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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91/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo sr. Prefeito a implantação de quebra molas na Avenida Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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93/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. sr. Prefeito a colocação de quebra-molas na rua Camisão de Freitas, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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94/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda de árvore em frente ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) da rua João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
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2020-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja instalado Guardrail no Poço da Paca, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º distrito. |
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87/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, sejam feitos reparos na rampa de acesso ao Jardim Mariliza (subida ao lado da E. M. Maria Augusta Lopes), no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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88/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) dentro do Hospital Victor de Souza Breves, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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