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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2020-06-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1293/2020 2020-06-17 Lei Institui a Festa Junina da Rua da Palha no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba. 1 extracted
norma 1294/2020 2020-06-17 Lei Dá nome a próprios municipais - Esmeralda Felix da Silva - Anexo ao Hospital Victor de Souza Breves. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-16 Balancete Fundação Mário Peixoto Ofício FMP 111/2020 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de maio/2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-16 Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Ofício GABPREF 107/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de maio/2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-16 Mensagem Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2020-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1290/2020 2020-06-05 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do nome da cidade de Mangaratiba em todas as propagandas e divulgações por parte das redes de hotéis, pousadas, hostels, condomínios, estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, casas alugadas e eventos que se encontrem dentro dos limites do Município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/2020 2020-06-05 Lei Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, o Campeonato de Futebol Amador intitulado “Mangara Champions” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/2020 2020-06-05 Lei Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona e dá outras providências – Servidão Valentin, no Batatal, Mangaratiba -1º Distrito. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-04 Balancete Fundo Municipal de Saúde Ofício SMS 368/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de abril/2020. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-04 Mensagem Veto Total ao Projeto de Lei 71/2019 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Dispõe sobre a criação de uma unidade de pronto atendimento médico-veterinário, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-04 Mensagem Veto Total ao Projeto de Lei 73/2019 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 24 2020-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-02 Balancete Fundação Mário Peixoto Ofício FMP 107/2020 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de abril/2020. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-02 Parecer CESAM Parecer 17/2020 CESAN - favorável ao prosseguimento da Mensagem 03/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que Fixa as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente Município para o Previ Mangaratiba e dá outas providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-02 Parecer CCJ Parecer 34/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento da Mensagem 03/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que Fixa as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente Município para o Previ Mangaratiba e dá outas providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-02 Parecer CCJ Parecer 35/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento da Mensagem 11/2020, de iniciativa do Executivo Municipal. que Fixa as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente Município para o Previ Mangaratiba e dá outas providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-02 Mensagem Parecer 45/2020 - CFO - favorável ao prosseguimento da Mensagem 03/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que fixa as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente Município para o Previ Mangaratiba e dá outas providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-02 Parecer CFO Parecer 45/2020 CFO - favorável ao prosseguimento da Mensagem 03/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que Fixa as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente Município para o Previ Mangaratiba e dá outas providências. 1 extracted
sessao 23 2020-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-28 Balancete Fundo Municipal de Saúde Ofício SMS 563/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de julho/2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-28 Mensagem Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender por 120 (cento e vinte) dias o desconto das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2020-05-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2020-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-21 Balancete Câmara M. Mangaratiba Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês janeiro/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-21 Balancete Câmara M. Mangaratiba Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês fevereiro/2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-21 Balancete Assistência Social e Direitos Humanos Ofício SMASDH 539/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-21 Requerimento Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 12/2020, que declara Patrona da história e cultura no Município de Mangaratiba Mirian Bondim Sátyro. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-21 Mensagem Dispõe sobre alteração aos artigos 1º e 2º da Lei 1280/2020 que estabelece o auxílio financeiro temporário aos beneficiados pelos programas sociais de Mangaratiba, inscritos no CADÚnico, aos Ambulantes Legais, Artesãos e aos Microempreendedores individuais inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. 1 extracted
norma 1287/2020 2020-05-21 Lei Dá nome a Próprios Municipais - CEIM Professora Kênia Conceição de Lima, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1288/2020 2020-05-21 Lei Dá nome a Próprios Municipais – Ana Lídia Coelho Louzada, Ginásio Esportivo do Grember, Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
norma 1289/2020 2020-05-21 Lei Dá Nome a Próprios Municipais - Capela Mortuária Amphilóquio Marcelino de Oliveira - Capela Mortuária de Itacuruçá (3º Distrito). 1 extracted
sessao 20 2020-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-19 Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Ofício GABPREF 86/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de abril/2020. 1 extracted
sessao 19 2020-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a Próprios Municipais - Centro de Educação Infantil Municipal Davi de Oliveira Brojo, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
norma 1286/2020 2020-05-14 Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2020-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-12 Balancete Fundo Municipal de Saúde Ofício SMS 303/2020 - Encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de março/2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-12 Balancete Assistência Social e Direitos Humanos Ofício SMASDH 465/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março/2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-12 Parecer CCJ Parecer 32/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 11/2020, que reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona e dá outras providências – Servidão Valentin, no Batatal, Mangaratiba -1º Distrito. 1 extracted
sessao 17 2020-05-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2020-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-05 Parecer CCJ Parecer 21/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 07/2020, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 1153 de 11 de julho de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-05 Parecer CCJ Parecer 31/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento da Mensagem 04/2020, de iniciativa do Executivo Municipal. que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC) e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-05 Parecer CCJ Parecer 33/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 15/2020, que cria, em caráter de excepcionalidade, o Abono Salarial aos Servidores e Funcionários Públicos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde e de outros quadros por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19. 1 extracted
norma 1284/2020 2020-05-05 Lei Reconhece de denomina Logradouro Público, sob denominação que menciona e dá outras providências. Rua Leacyr Cardoso Silva - Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
norma 1285/2020 2020-05-05 Lei Dá nome a Logradouro Público - Praça Teresa Fernandes Ribeiro - Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
sessao 15 2020-05-05 Ordinária — 1 extracted