| norma |
1281/2020 |
2020-04-02 |
Lei |
CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 – FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-31 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 2º da Mensagem 06, de 11 de março de 2020 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-31 |
Emenda Aditiva |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA MENSAGEM 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-31 |
Mensagem |
Estabelece o auxílio financeiro temporário aos beneficiados pelos programas sociais de Mangaratiba, inscritos no CADÚnico, aos Ambulantes Legais, Artesãos e aos Microempreendedores individuais inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-31 |
Mensagem |
CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 – FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-23 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 391/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2020 |
2020-03-23 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 57 da Lei Complementar 52 de 23 de janeiro de 2020 e dá outras providências. REVOGADA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Institui o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 008/2020 - CCJ, favorável à nova redação ao Artigo 1º da Lei 1257/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 009/2020 - CCJ, favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 95/2019, de autoria do Ver. Helder Rangel. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 11/2020 - CCJ, favorável ao que dispõe sobre um "Cadastro Municipal das Câmeras de monitoramento do setor privado com Imagens do solo público". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 013/2020 (CCJ) favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei que "Dá nome a Logradouro Público - Praça Teresa Fernandes Ribeiro - Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 015/2020 (CCJ), favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei que "Dá Nome a Próprios Municipais - Capela Mortuária Amphilóquio Marcelino de Oliveira - Capela Mortuária de Itacuruçá (3º Distrito). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 17/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 03/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 018/2020 (CCJ), favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei que Institui a festa do Quilombo da Ilha da Marambaia no calendário de eventos do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 19/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 05/2020, que Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 020/2020 (CCJ), favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 06/2020, abertura, frente de trabalho, celebração convênios, contratos, defeso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-03-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 22/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 08/2020, de autoria do Ver. Emilson da Farmácia. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-03-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Alessandro Rodrigo Ferreira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-03-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Ednalva Pereira Travassos da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wladmir da Conceição Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a desobstrução das manilhas para o escoamento das águas pluviais no Bairro do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na localidade de Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Reitera a indicação 301/2019 - Indica ao Exmo Sr. prefeito que providencie mutirão de limpeza nas áreas do município com acúmulo de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de enviar o mais breve possível o trailer do Pet Móvel para a Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível uma rampa móvel de acesso a montaria para os alunos que praticam Equoterapia no Hotel Portobello, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da ponte situada a Rua Manoel Sabino, na localidade Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-03-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 001/2020 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao prosseguimento do Veto Total (MSG 55/2019) ao Projeto de Lei 62/2019 de autoria do Ver. Emilson da Farmácia que "Dispõe sobre a publicação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
Parecer CCJ |
Veto Total ao Projeto de Lei 65/2019 de autoria do Ver. Helder Rangel que Cria o parágrafo único do artigo 1º e altera o art. 3º da Lei 957 de 10 de março de 2015 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 39/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de fevereiro/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 73/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete de fevereiro/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-17 |
Parecer CCJ |
Veto Total ao Projeto de Lei 67/2019 de autoria do Ver. Davi que "Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais em eventos e em abertura de shows musicais financiados por recursos públicos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 004/2020 favorável ao Veto Parcial (MSG 001/2020) ao art. 12 e seus parágrafos do Projeto de Lei Complementar 03/2019, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 05/2020 CCJ favorável ao Veto Parcial (MSG 01/2020) ao art. 57 do Projeto de Lei Complementar 03/2019 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona e dá outras providências – Servidão Valentin, no Batatal, Mangaratiba -1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-17 |
Parecer CFO |
Votacao do Parecer n°18/2020 da Comissao de Financas e Orcamento, favorável ao Projeto de Lei n°10/2020 de autoria do Sr. Vereador Prof." Renato Fifiu que institui a carteira de identificacao do autista no âmbito do Municfpio de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-03-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 23/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 10/2020, de autoria do Ver. Renato Fifiu. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos - Ana Lúcia da Conceição Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos - Odinea Ferreira Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Reitera a Indicação 102/2018 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado ponto de ônibus no Apara, sentido Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a construção de um ralo para escoamento de água na entrada da Rua Emília, no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Reitera a Indicação 684/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a iluminação completa da escadaria que liga a RJ-14, na Biquinha, até à Rodovia BR-101, próxima à Cachoeira 2, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja feita a manutenção e reparo do poste da Rua Projetada- Lote 07 em frente ao Armazém da Carmem, Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, junto a Secretaria competente, a instalação em maior quantidade de dispensers com álcool em gel 70º, nos corredores do Hospital Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de materiais de limpeza, como dispensers com álcool em gel 70º, sabão neutro, papel toalha e lixeiras com pedal e tampa, em todos os banheiros públicos dos distritos de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, placas informando a Proibição de mergulhos de pessoas na represa responsável pelo abastecimento da população de Muriqui, indicando o risco de transitar na Cachoeira Véu da Noiva, situado em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|