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42/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência seja feita a manutenção e reparo da poda de árvores no final da Rua Violeta, Muriqui - 4º Distrito. |
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44/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, faça obras de mudança de caimento da água da chuva que escorre da Estrada RJ-14 direto para a Rua Travessa Ferroviário Lourival José Vieira, Beco do Diva, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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2020-03-05 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-03-03 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 52/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete de janeiro/2020. |
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5/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução 01/2019 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Art 4º da Resolução 04/2014 e dá outras providências. |
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12/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jefferson Dias. |
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13/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rhanieli Fernandes. |
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22/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, a continuação da concretagem da rua do Sítio Boa Vista, altura da BR 101, Km 455, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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23/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, a melhora da iluminação pública da rua Sítio Boa Vista, altura da BR 101, Km 455, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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34/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carlo Bussato, Poção de Muriqui, 4º Distrito. |
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35/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado em caráter de urgência o calçamento da Rua 28 no trecho da Rio-Santos até o escadão, em Muriqui - 4º Distrito. |
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36/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a instalação de guarda-corpo ou similar na Cachoeira Véu da Noiva, em Muriqui - 4º Distrito. |
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37/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Reitera a Indicação 341/2019 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a aplicação de grama sintética no campo society da Rua José Ramalho, em frente ao posto de saúde Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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38/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, no primeiro domingo de cada mês, uma feira livre no Parque de Exposições de Mangaratiba, situado no 1º Distrito. |
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39/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de um container de lixo duplo, com tampa e rodinhas, no portão dos fundos da E. M. Batatal, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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40/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de um container de lixo duplo, com tampa e rodinhas, na Estrada São João Marcos, ao lado da veterinária na Praia do Saco, próximo ao nº 1740, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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2020-03-03 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-20 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 76/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de janeiro/2020. |
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4/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 92/2019, de sua autoria, que "dá nome a Logradouro Público - Quadra de Esportes Adociel Conceição Sacramento". |
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8/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de interesse público para fins de Tombamento Histórico o coreto da Praça Robert Simões e dá outras providências. |
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9/2020 |
2020-02-20 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alexandre da Silva Mariano. |
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10/2020 |
2020-02-20 |
Moção |
Moção de Aplausos - Aline Cristina Marques. |
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11/2020 |
2020-02-20 |
Moção |
Moção de Aplausos - Fabiane da Conceição. |
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17/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize junto ao órgão competente a possibilidade de dar o nome de Luiz Gonzaga O Rei do Baião/Gonzagão, no túnel do Sahy localizado na Rodovia Mário Covas, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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18/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Ser Prefeito que viabilize junto ao órgão competente a possibilidade de dar o nome de JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES/PREFEITO JOSÉ MIGUEL, no túnel de Muriqui/Itacuruçá, localizado na Rodovia Mário Covas, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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19/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, a colocação de caçamba (coletor de lixo) na Rua Euclides Claudino da Silva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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20/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção e reparo da iluminação pública da quadra do C.E João Paulo II, localizada ao lado do parquinho, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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21/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito a construção de uma área recreativa ao lado do campo de futebol do Rubião, na Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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24/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a limpeza e manutenção do bueiro na Rua Rio Grande do Norte, em frente ao número 30, em Muriqui - 4º Distrito. |
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25/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em regime de urgência, o reparo e recuperação da calçada na Estrada RJ-014, altura do N° 47, em Muriqui - 4° Distrito. |
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26/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um espaço recreativo dentro da área do Campo de Futebol Society de Itacurubitiba, localizado na Rua José Ramalho, em frente ao Posto de Saúde, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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27/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto da infiltração de água na calçada na Estrada RJ-14, próximo ao DPO de Ibicuí, em frente ao ponto de ônibus, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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28/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma rampa para ser usada na Equoterapia, no Horto Municipal, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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30/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja analisado o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre climatização das salas de aula nas escolas públicas do município de Mangaratiba”. |
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31/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja feita a poda das árvores na Rua Miguel Simões, próximo ao número 201, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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32/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de instalação de sirenes de aviso nas cachoeiras de nosso Município (Muriqui - 4º Distrito, Sahy e Ingaiba - 1º Distrito, C. de Jacareí - 2º Distrito, Serra do Piloto - 5º Distrito). |
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2020-02-20 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-19 |
Mensagem |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 03/2019 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". |
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2/2020 |
2020-02-19 |
Mensagem |
Institui o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, providencie a manutenção e reparo do poste em frente à quadra 5 lote 2 da Rua Alice Barros Monteiro, em Muriqui - 4º Distrito. |
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1/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Nome a Próprios Municipais - Capela Mortuária Amphilóquio Marcelino de Oliveira - Capela Mortuária de Itacuruçá (3º Distrito). |
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1/2020 |
2020-02-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 24/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de janeiro/2020. |
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1/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de Boas Vindas - Tamara Campana. |
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2/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da rua ao lado da Linha Férrea – com início na Rua João Bermudes de Castro – próximo a passagem de nível - Itacuruça, 3º Distrito. |
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2/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, no Município de Mangaratiba, na forma que menciona e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Hellena Monteiro. |
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3/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um centro especializado às Pessoas Ostomizadas. |
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3/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. |
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3/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorge Augusto. |
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4/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua das Margaridas, em Ibicuí, Mangaratiba - 1° Distrito. |
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