| materia |
75/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja colocado uma estrutura de ferro para colocação de Banner para divulgação do “Quarteirão Cultural” que fica localizado na rua da praça principal de Itacuruçá (3º Distrito), tendo como ponto de referência a Igreja. |
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77/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade de ter Jogos de Futebol Feminino no Campo de Grama Sintética da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
78/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja colocada as braçadeiras para iluminação nos postes, na Servidão Valentim, na Estrada do Batatal (próximo a E.M. Batatal) – 1º Distrito. |
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| materia |
79/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação ou aterramento da Servidão Valentim, na Estrada do Batatal (próximo a E.M. Batatal) – 1º Distrito. |
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| sessao |
7 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca de lâmpadas queimadas nos postes da Avenida Beira Mar, em frente ao Quiosque do Miudinho, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-12 |
Mensagem |
Fixa as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente Município para o Previ Mangaratiba e dá outas providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-12 |
Mensagem |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC) e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sérgio Soares. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cleiton Ramos. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elizia Antônia Almeida Oliveira. |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Paulo Henrique de Almeida. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Alaíde Marçola Ferreira da Silva. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Celso Antônio da Silva. |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a inclusão da corrida Kids no dia 01 de maio dia da tradicional Corrida do Trabalhador do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
58/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção da Rua Décio Nogueira próximo ao número 08, em Muriqui – 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca de lâmpadas queimadas nos postes da Avenida Beira Mar, entre os quiosques 02 e 03, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para que o Município de Mangaratiba adote pulseiras com códigos para identificação e seguranças de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
62/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um muro de contenção nos pontos suscetíveis a deslizamentos na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de poste de iluminação na Rodovia Rio Santos, nas imediações da loja da COMAT, em Conceição de Jacareí - @º Distrito. |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Reitera a indicação 742/2019 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, um projeto de acessibilidade para a Biblioteca Municipal de Mangaratiba, localizada no 1º Distrito. |
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| sessao |
6 |
2020-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 170/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de janeiro/2020. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Luiz Eduardo Lopes da Costa. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Beatriz Gregório. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
Moção de Aplausos - Fabiano Neiva e Cíntia Nascimento da Silva. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
Moção de Aplausos - Adriana Flores Viana. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
Moção de Aplausos - Nilson Ribeiro Ramos. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Reitera a indicação 309/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência, junto à secretaria competente, a construção de um ponto de ônibus na Estrada São João Marcos - esquina com o Morro do Golfinho, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito reparos nos degraus da escadaria da Ladeira Carlos Bravo da Silva, tendo como ponto de referência a casa de nº 117 e a Estrada RJ 14, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Reitera a indicação 09/2018 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA DA PALHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE FOR NECESSÁRIO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na entrada da localidade Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 310/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO OBRA DE REPARO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA RUA JASMIM, NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de Iluminação Pública na Rua das Morenas, Praia da Flexeira, Ilha de Itacuruçá – 3º Distrito. |
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| materia |
50/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação ou aterramento da Rua das Morenas, na Praia da Flexeira, Ilha de Itacuruçá – 3º Distrito. |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de lixeiras Rua do Campo, nas imediações do número 127, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
52/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito melhorias emergenciais do calçamento da via de acesso a Cachoeira I, em Muriqui - 1º Distrito. |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito melhorias emergenciais do calçamento da Via de acesso a Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, faça o devido reparo do semáforo de Junqueira (em Mangaratiba - 1º Distrito), que está apagado. |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Reitera a indicação 22/2019 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja desenvolvido um projeto de urbanização com calçamento, tratamento de esgoto e paisagismo na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Reitera a indicação 367/2019 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização e paisagismo no Estacionamento da Praia Pequena, Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-10 |
Resolução |
Altera o artigo 39, inciso XXVII, suprime o inciso IV do artigo 43, todos da Resolução nº 58/99 e dá outras providências. |
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| norma |
1278/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a próprios municipais - Esmeralda Felix da Silva - Anexo ao Hospital Victor de Souza Breves. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a desassoreamento dos bueiros das caixas de passagem na Rua do Acre, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Reitera a indicação 530/2019 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a recuperação da Rua Edgard Bertino, antiga Rua B, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, placas de alerta indicando o risco de transitar na Cachoeira Véu da Noiva, situada em Muriqui - 4º Distrito. |
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