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1/2020 |
2020-04-30 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 465/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março/2020. |
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2/2020 |
2020-04-30 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 465/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março/2020. |
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3/2020 |
2020-04-30 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 93/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de março/2020. |
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10/2020 |
2020-04-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 10/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 96/2019, de autoria do Ver. Rodrigo Bondim, que Institui o encontro do Moto Clube Primatas do Asfalto de Muriqui Nova Geração no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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10/2020 |
2020-04-30 |
Mensagem |
Altera a redação do Art. 3º da Lei 1275/2019. |
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11/2020 |
2020-04-30 |
Mensagem |
Concede, por tempo determinado, isenção da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. |
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14/2020 |
2020-04-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 14/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 100/2019, que dá nome a Próprios Municipais – Ana Lídia Coelho Louzada, Ginásio Esportivo do Grember, Muriqui - 4º Distrito. |
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16/2020 |
2020-04-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 16/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 02/2020, que dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, no Município de Mangaratiba, na forma que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-04-30 |
Ordinária |
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7/2020 |
2020-04-28 |
Parecer CCJ |
Parecer 07/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 91/2019, de autoria do Ver. Edu Jordão, que autoriza inclusão de nome de Vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências, Município de Mangaratiba. |
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no document
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| materia |
12/2020 |
2020-04-28 |
Parecer CCJ |
Parecer 12/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 98/2019, que dá nome a Próprios Municipais - CEIM Professora Kênia Conceição de Lima, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| norma |
1283/2020 |
2020-04-28 |
Lei |
Alteração do Art. 2º da Lei 1275 de 23 de dezembro de 2019. |
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| sessao |
13 |
2020-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria em caráter de excepcionalidade o Abono Salarial aos Servidores e Funcionários Públicos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde e de outros quadros por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-16 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 64/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de março/2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-16 |
Mensagem |
Alteração do Art. 2º da Lei 1275 de 23 de dezembro de 2019. |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-16 |
Parecer CCJ |
Parecer 28/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento da Mensagem 08/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que "Autoriza o Chefe do Executivo do Município a reduzir no percentual de 30% (trinta por cento) os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e reduzir no percentual de 20% (vinte por cento) os Subsídios de Secretários Municipais e Subsecretários Municipais e dá outras providências, como também os Procuradores Geral, Adjunto e especializados e Controlador Geral e Subcontrolador no percentual de 20%) |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-16 |
Parecer CCJ |
Parecer 029/2020 favorável (MSG 09/2020) à alteração do Art. 2º da Lei 1275 de 23 de dezembro de 2019. |
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| norma |
1282/2020 |
2020-04-16 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo do Município a reduzir no percentual de 30% (trinta por cento) os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e reduzir no percentual de 20% (vinte por cento) os Subsídios de Secretários Municipais e Subsecretários Municipais e dá outras providências. (como também os Procuradores Geral, Adjunto e especializados e Controlador Geral e Subcontrolador no percentual de 20%) |
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| sessao |
12 |
2020-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-14 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 245/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de fevereiro/2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-14 |
Mensagem |
Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. MATÉRIA RETIRADA E DEVOLVIDA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL CONFORME SOLICITADO PELO OFÍCIO PMM 85/2020. |
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| sessao |
11 |
2020-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-13 |
Mensagem |
Autoriza o Chefe do Executivo do Município a reduzir no percentual de 30% (trinta por cento) os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e reduzir no percentual de 20% (vinte por cento) os Subsídios de Secretários Municipais e Subsecretários Municipais e dá outras providências. (como também os Procuradores Geral, Adjunto e especializados e Controlador Geral e Subcontrolador no percentual de 20%) |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Semana Municipal da Enfermagem e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2020-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos - Bruno Rodolfo Duarte. |
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41/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos - Cláudio Bernardes da Silva Carvalho. |
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42/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos - Márcio Souza Gomes. |
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43/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - João Carlos Vasconcellos Brito. |
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44/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Manoel dos Santos. |
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| materia |
45/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roberto Fernandes da Conceição. |
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46/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Joaquim Narciso da Silva Neto. |
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47/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Luciano da Silva Soares. |
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48/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Wallace Cecilio Cosme. |
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49/2020 |
2020-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Welinton das Neves Coutinho. |
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12/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrona da história e cultura no Município de Mangaratiba “Mirian Bondim Sátyro". |
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13/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrono do esporte no Município de Mangaratiba “Eduardo Plata Bondim". |
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30/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Aplausos - Anderson Calazans Portugal. |
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31/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Aplausos - Time de futebol MPFC. |
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32/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leila dos Santos. |
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33/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sandra Magalhães. |
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34/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Alberto Ferreira. |
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35/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sônia da Silva Custódio. |
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36/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Thamirys Fernanda Batista Gomes. |
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37/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Antônio José Moreira Campelo. |
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38/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Elton Vilela da Silva. |
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39/2020 |
2020-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Geovane Ferreira de Vasconcelos. |
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| norma |
1279/2020 |
2020-04-02 |
Lei |
Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1280/2020 |
2020-04-02 |
Lei |
Estabelece o auxílio financeiro temporário aos beneficiados pelos programas sociais de Mangaratiba, inscritos no CADÚnico, aos Ambulantes Legais, Artesãos e aos Microempreendedores individuais inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
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