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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-04-30 Balancete Assistência Social e Direitos Humanos Ofício SMASDH 465/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-30 Balancete Assistência Social e Direitos Humanos Ofício SMASDH 465/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março/2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-30 Balancete Fundação Mário Peixoto Ofício FMP 93/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de março/2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-30 Parecer CCJ Parecer 10/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 96/2019, de autoria do Ver. Rodrigo Bondim, que Institui o encontro do Moto Clube Primatas do Asfalto de Muriqui Nova Geração no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-30 Mensagem Altera a redação do Art. 3º da Lei 1275/2019. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-30 Mensagem Concede, por tempo determinado, isenção da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-30 Parecer CCJ Parecer 14/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 100/2019, que dá nome a Próprios Municipais – Ana Lídia Coelho Louzada, Ginásio Esportivo do Grember, Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-30 Parecer CCJ Parecer 16/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 02/2020, que dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, no Município de Mangaratiba, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2020-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-28 Parecer CCJ Parecer 07/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 91/2019, de autoria do Ver. Edu Jordão, que autoriza inclusão de nome de Vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências, Município de Mangaratiba. 0 no document
materia 12/2020 2020-04-28 Parecer CCJ Parecer 12/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 98/2019, que dá nome a Próprios Municipais - CEIM Professora Kênia Conceição de Lima, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1283/2020 2020-04-28 Lei Alteração do Art. 2º da Lei 1275 de 23 de dezembro de 2019. 1 extracted
sessao 13 2020-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Cria em caráter de excepcionalidade o Abono Salarial aos Servidores e Funcionários Públicos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde e de outros quadros por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-16 Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Ofício GABPREF 64/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de março/2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-16 Mensagem Alteração do Art. 2º da Lei 1275 de 23 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-16 Parecer CCJ Parecer 28/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento da Mensagem 08/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que "Autoriza o Chefe do Executivo do Município a reduzir no percentual de 30% (trinta por cento) os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e reduzir no percentual de 20% (vinte por cento) os Subsídios de Secretários Municipais e Subsecretários Municipais e dá outras providências, como também os Procuradores Geral, Adjunto e especializados e Controlador Geral e Subcontrolador no percentual de 20%) 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-16 Parecer CCJ Parecer 029/2020 favorável (MSG 09/2020) à alteração do Art. 2º da Lei 1275 de 23 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 1282/2020 2020-04-16 Lei Autoriza o Chefe do Executivo do Município a reduzir no percentual de 30% (trinta por cento) os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e reduzir no percentual de 20% (vinte por cento) os Subsídios de Secretários Municipais e Subsecretários Municipais e dá outras providências. (como também os Procuradores Geral, Adjunto e especializados e Controlador Geral e Subcontrolador no percentual de 20%) 1 extracted
sessao 12 2020-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-14 Balancete Fundo Municipal de Saúde Ofício SMS 245/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de fevereiro/2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-14 Mensagem Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. MATÉRIA RETIRADA E DEVOLVIDA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL CONFORME SOLICITADO PELO OFÍCIO PMM 85/2020. 1 extracted
sessao 11 2020-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-13 Mensagem Autoriza o Chefe do Executivo do Município a reduzir no percentual de 30% (trinta por cento) os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e reduzir no percentual de 20% (vinte por cento) os Subsídios de Secretários Municipais e Subsecretários Municipais e dá outras providências. (como também os Procuradores Geral, Adjunto e especializados e Controlador Geral e Subcontrolador no percentual de 20%) 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Semana Municipal da Enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-04 Moção Moção de Aplausos - Bruno Rodolfo Duarte. 1 extracted
materia 41/2020 2020-04-04 Moção Moção de Aplausos - Cláudio Bernardes da Silva Carvalho. 1 extracted
materia 42/2020 2020-04-04 Moção Moção de Aplausos - Márcio Souza Gomes. 1 extracted
materia 43/2020 2020-04-04 Moção Moção de Congratulações - João Carlos Vasconcellos Brito. 1 extracted
materia 44/2020 2020-04-04 Moção Moção de Congratulações - Luiz Manoel dos Santos. 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-04 Moção Moção de Congratulações - Roberto Fernandes da Conceição. 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Joaquim Narciso da Silva Neto. 1 extracted
materia 47/2020 2020-04-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Luciano da Silva Soares. 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Wallace Cecilio Cosme. 1 extracted
materia 49/2020 2020-04-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Welinton das Neves Coutinho. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrona da história e cultura no Município de Mangaratiba “Mirian Bondim Sátyro". 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrono do esporte no Município de Mangaratiba “Eduardo Plata Bondim". 1 extracted
materia 30/2020 2020-04-02 Moção Moção de Aplausos - Anderson Calazans Portugal. 1 extracted
materia 31/2020 2020-04-02 Moção Moção de Aplausos - Time de futebol MPFC. 1 extracted
materia 32/2020 2020-04-02 Moção Moção de Congratulações - Leila dos Santos. 1 extracted
materia 33/2020 2020-04-02 Moção Moção de Congratulações - Sandra Magalhães. 1 extracted
materia 34/2020 2020-04-02 Moção Moção de Congratulações - Carlos Alberto Ferreira. 1 extracted
materia 35/2020 2020-04-02 Moção Moção de Congratulações - Sônia da Silva Custódio. 1 extracted
materia 36/2020 2020-04-02 Moção Moção de Congratulações - Thamirys Fernanda Batista Gomes. 1 extracted
materia 37/2020 2020-04-02 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Antônio José Moreira Campelo. 1 extracted
materia 38/2020 2020-04-02 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Elton Vilela da Silva. 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-02 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Geovane Ferreira de Vasconcelos. 1 extracted
norma 1279/2020 2020-04-02 Lei Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/2020 2020-04-02 Lei Estabelece o auxílio financeiro temporário aos beneficiados pelos programas sociais de Mangaratiba, inscritos no CADÚnico, aos Ambulantes Legais, Artesãos e aos Microempreendedores individuais inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. 1 extracted