| sessao |
8 |
2019-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1265/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de um espaço público na orla marítima de Conceição de Jacareí para a manutenção de embarcações de pescadores nativos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1266/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de papel reciclado pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
1 |
extracted
|
| norma |
1267/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa Julina de Ibicuí – Mangaratiba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
Institui no Calendário Municipal de Esportes de Mangaratiba o Torneio Rural de Futebol Amador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-12-12 |
Mensagem |
Altera a Lei Complementar 41/2019 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do Art. 70, Parágrafo único, VI da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-12-12 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 66/2019 de autoria do Sr. Ver. Helder Rangel que “Dispõe sobre redução de ISS de 5% para 2% para as Empresas de Call Center que se estabelecerem no município, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2019-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-12-05 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 615/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de outubro/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público - Praça Teresa Fernandes Ribeiro - Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Próprios Municipais – Ana Lídia Coelho Louzada, Ginásio Esportivo do Grember, Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marinete de Jesus Araújo Alves Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lauro Tenório Pinheiro |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorge Claudino |
0 |
no document
|
| materia |
574/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Erica da Costa Cabral |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elaine Gonçalves |
0 |
no document
|
| materia |
576/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cristina Pereira da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alexandre da Silva Mariano |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Adilson Gomes dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gabrielle Gonçalves de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos - Vitor Zenha |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos - Fábio Santiago Gomes |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos - Armando Soares Vieira Castro Gomes |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que faça a concretagem da Rua Mateus da Silva Moreira, na Travessa da Petrobrás, próximo a residência do Pastor Osvaldo, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que faça a instalação de braços de iluminação na localidade conhecida como Sertão da Serra do Piloto, próximo ao Sertão da Boa Vista - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que faça a implantação de uma Escolinha de Beach Soccer para crianças e jovens, na cidade de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que faça a implantação de corrimões na ponte situada a Rua Benedito Gomes, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que faça o tratamento de esgoto no córrego da Praia Pequena - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que faça a construção de uma estação de tratamento de água no município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja criado o programa "troca ecológica" que compreende na separação do lixo reciclável limpo no município de Mangaratiba |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que faça a colocação de placas de sinalização e advertência de proibição despachos e oferendas, Cachoeira III – Muriqui – 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que faça a manutenção e reparo do poste em frente ao nº 463 Rua Rio de Janeiro - Muriqui - 4º distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1263/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências - Rua Amauri da Conceição Ceia de Souza, em Conceição de Jacareí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1264/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Dá nome a Próprios Municipais - Laudemir João Barbosa, a sala de troféus do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2019-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciada o reparo no sistema de esgoto que escorre a céu aberto na pracinha localizada no Morro do Cristo - 1º Distrito |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem |
Dispõe sobre a anistia e remissão de multa e juros relativos aos tributos que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem |
Dispõe sobre transação de créditos tributários do município de Mangaratiba, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de bens móveis em favor dos contribuintes adimplentes com o pagamento do IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 54/2019 de autoria do Sr. Vereador Helder Rangel que “Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 55/2019 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Cria o serviço de resgate a embarcações e tripulação em alto-mar e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 48/2019 de autoria dos Senhores Vereadores Edu Jordão e Rômulo Carcará que “Dispõe sobre o Programa de Inclusão de Oficinas de Artes Marciais nas escolas do Município de Mangaratiba". |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Ano Novo Chinês a ser realizado anualmente no mês de fevereiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem |
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissão as de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética, estações rádio base (ERBS) e equipamentos afins no município de Mangaratiba (RJ) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem |
Institui o Programa Mangaratibense de atração de investimentos e geração de empregos – PROMAE EMPREGA MANGARATIBA, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de denomina Logradouro Público, sob denominação que menciona e dá outras providências. Rua Leacyr Cardoso Silva - Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o encontro do Moto Clube Primatas do Asfalto de Muriqui Nova Geração no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre um Cadastro Municipal das Câmeras de monitoramento do setor privado com Imagens do solo público. |
1 |
extracted
|