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555/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Daniel de Souza Vasconcellos |
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556/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marcos Loredo |
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557/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos - Pio Marques da Cruz e Suelen Pereira Cardoso da Cruz |
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558/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos - Laura Neilma Fontela Santos |
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559/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Ibis Cláudio Gonçalves Vianna |
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797/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça a poda das árvores da Estrada RJ 14 - Morro do Cristo, entre o ponto de ônibus até a casa de nº 450 - em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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798/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Reitera a indicação de 807/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que faça a reforma do monumento do Cristo localizado no bairro do Morro do Cristo, em Mangaratiba (1º Distrito), e a manutenção da iluminação do mesmo. |
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799/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Reitera a indicação 42/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que faça a implementação de escolas em tempo integral no município. |
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| materia |
800/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Reitera a indicação 452/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que faça a colocação de um painel eletrônico na Praça Robert Simões, em Mangaratiba - 1º Distrito, que contenha relógio digital e termômetro. |
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801/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que construa uma passarela para trânsito de pedestres com corrimões laterais na Rua Benedito Gomes, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
802/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que faça a reforma da pavimentação do solo público na Rua Benedito Gomes, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| sessao |
33 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-21 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 863/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro/2019. |
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| materia |
545/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Tânia Maria Gomes Leonel |
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| materia |
546/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - David de Oliveira |
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| materia |
547/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jane Oliveira |
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| materia |
548/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Fabiana da Silva Santos |
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| materia |
549/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Alan Campos da Costa |
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| materia |
550/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Alberto da Silva Abrahão |
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| materia |
551/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Wesley Jordão |
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| materia |
552/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Alan Campos da Costa |
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| materia |
790/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a restauração dos pontos de WI-FI nas praças de todo o município. |
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| materia |
791/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Reitera a indicação 28/2019 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feita a aplicação e utilização do aplicativo COLAB pela Prefeitura de Mangaratiba. |
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| materia |
792/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Reitera a indicação 513/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feito o reparo na Rua Rio Grande do Sul com Minas Gerais na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
793/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Reitera a indicação 88/2018 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feito o combate aos roedores com desratização, na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
794/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feita a colocação placas de sinalização e advertência de carga e descarga para caminhão Rua 7 de setembro nº 356 loja B (ao lado do mercado do Evandro), em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
795/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feito a reforma da pavimentação da Rua da Lapa, no Bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
796/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feita a retirada do entulho no terreno situado na Rua da Lapa, próximo as torres, no Bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
32 |
2019-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-19 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 1644/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de novembro/2019. |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-19 |
Mensagem |
Veto total ao Projeto de Lei 30/2019 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que "Institui no âmbito do Município de Mangaratiba o Projeto Creche da Melhor Idade e dá outras providências". |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-19 |
Mensagem |
Dispõe sobre a concessão de "Cestas de Natal" aos servidores públicos municipais e dá providências a respeito. |
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| materia |
412/2019 |
2019-11-19 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Encaminha novo texto em substituição com intuito de retificar o apresentado no Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa no município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2020 - LOA 2020, no qual foi capeado pela Menagem 38/2019, haja vista que verificando novamente o seu teor foram encontrados alguns erros materiais de digitação em que nada impactaram ou alteraram o objeto principal do Projeto de Lei, bem como as previsões de receita e despesa apresentadas no momento oportuno. |
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| materia |
538/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Walter dos Santos Coelho |
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| materia |
539/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Paulo Cesar dos Santos Coelho |
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| materia |
540/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Carlos Eduardo Azevedo de Souza |
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| materia |
541/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Abner Sobrinho |
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| materia |
542/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Aparecida Aguiar |
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543/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Cristiana da Silva Araújo Arimathea |
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| materia |
544/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Rádio Costazul FM |
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| materia |
778/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação e realização de projetos para crianças, jovens e adultos aos fins de semana, nos horários entre as 10 e 22 horas, com atividades de lazer, esportes e entretenimento, na Praça do Skate, situado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
779/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de placas de identificação turística nas Cachoeiras do Município, baseadas no Guia Brasileiro de Sinalização Turística, em três idiomas. |
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| materia |
780/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize junto à Secretaria competente pontos fixos nas praças do Município para o exercício de Food Truck. |
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781/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência o calçamento da entrada e trecho da Cachoeira 3 (4ºDistrito), por asfalto, concreto ou bloquetes. |
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| materia |
782/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo e manutenção da iluminação pública da Rua projetada A, Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
783/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Estrada São João Marcos, tendo como ponto de referência a Rua das Flores, Mangaratiba - 1º distrito. |
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784/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Reitera a indicação 513/2017 - desentupimento das manilhas para o escoamento das águas pluviais, no valão da Rua Acre, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
785/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública (reposição de lâmpadas) na Rua 20, em Muriqui, 4º distrito. |
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| materia |
786/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a possibilidade da reforma do vestiário do Campo da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
787/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de um braço de energia no poste da Rua 3, ao final da estrada da Petrobras, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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