| materia |
98/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Próprios Municipais - CEIM Professora Kênia Conceição de Lima, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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567/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Edilene da Silva |
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568/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Verônica Lopes Soares |
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569/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Lauro Lima dos Santos Filho |
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570/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Boas Vindas - Cláudio Marcelo de Lima |
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817/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça a instalação de lixeiras na Fazenda Ingaíba - 1º Distrito. |
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818/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça o levantamento do quantitativo de moradores de rua em nosso município. |
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819/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, entre em contato com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem para colocação de Olho de Gato retrorrefletivos ao longo da Estrada São João Marcos – Serra do Piloto - 5º Distrito |
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820/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça a construção de uma rampa para deficiente em frente ao posto de Saúde de Muriqui - 4º Distrito. |
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821/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, seja providenciado vaga de estacionamento para idoso e deficiente físico em frente ao posto de saúde de Muriqui - 4º Distrito. |
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822/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça a manutenção e reparo da iluminação na RJ 14 esquina com a Rua Cruzeiro do Sul, Muriqui - 4º Distrito. |
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823/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que faça a manutenção e reparo da iluminação na Rua Cruzeiro do Sul em frente ao número 360, Muriqui - 4º Distrito. |
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824/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, e que na medida do possível seja realizado obras de concretagem ou asfalto na Rua do RONE – Estrada do Rubião,Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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825/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Reitera a Indicação 540/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que faça a colocação de corrimão da Praia da Cabaceira para Praia da Várzea na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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826/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Reitera a indicação 322/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça o calçamento da Rua José Ramalho em Itacurubitiba - Conceição de Jacareí - 2° Distrito. |
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827/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça a construção de uma escadaria do lado da Escola Cordélia Josephina de Magalhães na Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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828/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.) no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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829/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.) no Bairro do Acampamento, 1º Distrito de Mangaratiba. |
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94/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 1257/2019 e dá outras providências. |
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560/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Tatiana de Oliveira e Silva |
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561/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carla Moraes de Cerqueira Vasconcellos e Gilberto de Freitas Vasconcellos |
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562/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - Plamont Engenharia |
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563/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - Wanilton de Paiva Valle |
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564/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - Carlos Eduardo dos Santos |
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565/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - Cristóvão dos Santos |
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566/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Fábio Costa Rosa |
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803/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a implantação de uma unidade do Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico (CEMAP) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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804/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja providenciada a construção de uma tirolesa ligando a Pedra do Urubu a Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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805/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Reitera a indicação 468/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja reiterada a indicação 468/2019 que solicita com urgência a colocação de quebra-molas (lombadas) bilaterais na Estrada São João Marcos, na extensão das Ruínas (em Mangaratiba - 1º Distrito) até o centro da Serra do Piloto (5º Distrito). |
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806/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Reitera a indicação 625/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que entre em contato com as secretarias competentes, para que seja estudada a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Estrada São João Marcos, em frente ao Colégio Municipal Diogo Martins - 1º Distrito. |
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807/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza das canaletas na Rua 21 de Abril, altura do nº 146, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
808/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Reitera a Indicação 578/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que faça a construção de um Centro de Convivência e Lazer, na Av. Vale do Sahy, próximo ao Condomínio Águas Claras, no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
809/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feito o reparo e limpeza do bueiro da Rua Antônio Alves de Oliveira Quadra 13, lote 13 – Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
810/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feita a manutenção e reparo da troca da lâmpada da Rua João Bondim lote 10 (servidão a direita) Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
811/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja estudado a possibilidade de implementar nos órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, a utilização de papel reciclado nos materiais de expediente. |
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| materia |
812/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja estudado a possibilidade de implantar um cadastro Municipal de todas as propriedades do município que possuam Sistema de Câmeras de monitoramento permanente, onde captam imagens de área pública. |
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| materia |
813/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a reforma da praça na altura do Posto de Saúde da Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| materia |
814/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de uma praça no sub-bairro da Benguela, entrada do Rubião, Serra do Piloto, 5º Distrito de Mangaratiba |
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| materia |
815/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja realizada a manutenção da iluminação pública no Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
816/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Rua Manoel Brás Correa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| sessao |
34 |
2019-11-28 |
Ordinária |
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| norma |
1259/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas no Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1260/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis–BPC, nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1261/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências. |
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| norma |
1262/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Institui Lei para estabelecer dias e horários específicos da coleta de lixo urbano no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza inclusão de nome de Vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público - Quadra de Esportes Adociel Conceição Sacramento, na Rua José Américo Barbosa, Conceição de Jacareí. |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão do banheiro público inutilizado da orla da Praia do Saco - Mangaratiba, para os praticantes de esportes de praia. |
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| materia |
553/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lidiane Corrêa Ribeiro Pacheco |
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| materia |
554/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria Celina dos Santos |
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