| materia |
788/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Gato Lindo, situada na localidade Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
789/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cosme Maricato, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| sessao |
31 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
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10/2019 |
2019-11-14 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 420/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de outubro/2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-14 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 336/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de outubro/2019. |
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10/2019 |
2019-11-14 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 1485/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2019. |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba as seguintes informações: número de notificações efetuadas aos contribuintes desde a publicação do novo Código Ambiental; número de notificações aos estabelecimentos comerciais, tais como indústria, rede hoteleira, etc., desde a publicação do novo Código Ambiental; relatório atualizado de todas as contrapartidas ambientais efetuadas pelas empresas, contendo nome, CNPJ e endereço, desde a publicação do novo Código Ambiental; etc |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ayer Silva de Andrade. |
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| materia |
532/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alessandra dos Santos de Souza |
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| materia |
533/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mariana Varges de Novaes |
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| materia |
534/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marta Claudino dos Santos |
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| materia |
535/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos - Camila Claudino Leite |
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| materia |
536/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos - Wanderson Xavier de Oliveira |
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| materia |
537/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos - Elisete Laurentino |
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| materia |
769/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a decoração aérea de guardas chuvas no espaço situado na rua Sereder, próximo à Praça de Santanna no distrito de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
770/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça um estudo para o “Inventário Marinho de Espécies Críticas e Vulneráveis“ dentro do nosso Município. |
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| materia |
771/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um serviço de proteção por tela, muro ou grades da represa de abastecimento de água de Muriqui - 4º Distrito, a fim de evitar banho no local. |
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| materia |
772/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que coloque corrimão para o coreto da praça Robert Simões no centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
773/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que coloque asfalto na Rua Ivan Feitosa de Aguiar no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
774/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a limpeza geral do Rio Jacaré, localizado ao lado da Rua Boa Vista – Canal da Brasilinha, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
775/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a instalação de quebra-molas na Rua do Campo, em frente ao CEIM Denise Mendes Lopes de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
776/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da pavimentação do solo público na Rua Sertão do Meio, nas imediações do nº 20, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
777/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência junto a Secretaria competente, a manutenção das lâmpadas dos postes da Rua da Lapa, altura do nº 08, Bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
87/2019 |
2019-11-14 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ayer Silva de Andrade |
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| sessao |
30 |
2019-11-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1258/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Mangaratiba, o mês de agosto como “Agosto Lilás". |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Requer que o Sr. Presidente do Instituto de Previdência do Município: Saldo atualizado, número de servidores, previsão Orçamentária, valor atualizado da dívida, valor da folha de pagamento e outros. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-07 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 39/2019 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Dispõe sobre a abertura de um Centro de Tratamento de Hemodiálise no Município de Mangaratiba". |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-07 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 58/2019 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”. |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui norma operacional de visitação e acompanhamento a pacientes internados no Hospital Municipal Victor de Souza Breves (HMVSB). |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Darquicineia Alves de Oliveira Dias |
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| materia |
527/2019 |
2019-11-07 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lo-Ruana lage. |
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| materia |
528/2019 |
2019-11-07 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leonardo José Ribeiro Dais Gonzalez |
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| materia |
529/2019 |
2019-11-07 |
Moção |
Moção de Aplausos - Renne Wabderson de Almeida Vieira |
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| materia |
530/2019 |
2019-11-07 |
Moção |
Moção de Aplausos - Juan Carlos Teixeira |
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| materia |
531/2019 |
2019-11-07 |
Moção |
Moção de Aplausos - Jorge Luiz Rocha Leite |
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| materia |
759/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja que seja viabilizado junto à a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
760/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja que seja providenciado o funcionamento da farmácia Municipal no período noturno dentro das Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
761/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Reitera a indicação 508/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a colocação de corrimão no caminho da Praia da Pitangueira para a Praia da Aguada, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
762/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Reitera a indicação 515/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a colocação de corrimão no caminho da Praia da Aguada para a Praia da Cabaceira na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
763/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Reitera a indicação 347/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um ponto de ônibus coberto na Rua Arthur Pires em frente ao nº 1309 perto da subida do bairro Moraes, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
764/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a manutenção da Ponte sobre o Rio Jacaré, na RJ 14 com a Rua Adib Dib, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
765/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instituído junto a Secretaria competente, em todas as Escolas Municipais a disciplina “MUSICOTERAPIA” como componente obrigatório na grade curricular. |
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| materia |
766/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência junto a Secretaria competente, “PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTE” no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba, localizado no 1º Distrito. |
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| materia |
767/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na bifurcação entre a Rua Sertão e a Travessa da Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
768/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de uma Praça de Convivência com bancos e mesas na Rua Projetada, próximo ao DPO, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| norma |
86/2019 |
2019-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Darquicineia Alves de Oliveira Dias |
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| sessao |
29 |
2019-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-05 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 1232/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de agosto/2019. |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 20/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. |
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