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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 514/2019 2019-10-31 Moção Moção de Aplausos - Dalvirene Mendes Chagas 1 extracted
materia 734/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da pintura da faixa de pedestre na Estrada RJ 14 (Morro do Cristo, Mangaratiba, 1º Distrito) e consequentemente a colocação de placa de sinalização - 1º Distrito. 1 extracted
materia 735/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a roçagem e capina na Ladeira Dona Cecília (Morro do Cristo), em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 736/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo e manutenção do bueiro da Rua Cristovão Francisco Ceia Nº880 (pau rolou) - Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 737/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o manilhamento no rio em frente à casa do Srº Levi - Cachoeira I, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 738/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no terreno ao lado da escola Paulo Scofano, localizada na praia da Gamboa na ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 739/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a recuperação/revitalização do campo de futebol da praia da Gamboa na ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 740/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada dos aparelhos da Academia ao ar livre, na Cachoeira II - Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 741/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciada em caráter de urgência, o cumpra-se da lei 1163/2018 que dispõe sobre o reaproveitamento e reciclagem dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 742/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias na acessibilidade à Biblioteca Municipal de Mangaratiba - Centro - 1º Distrito. Reiterada pela Indicação 64/2020. 1 extracted
materia 743/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo no teto do consultório 01 – Unidade Básica de Saúde - 2º Distrito, Conceição de Jacareí. 1 extracted
materia 744/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos quebra-molas da Rua 1 (um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 745/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a poda de árvores na Rua 1 (um), ao lado do comércio Luamar Refrigeração, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito 1 extracted
norma 2/2019 2019-10-31 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso VIII do Art. 163 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2019 2019-10-31 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Marcos de Oliveira Muiler. 1 extracted
norma 75/2019 2019-10-31 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior. 1 extracted
norma 76/2019 2019-10-31 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira. 1 extracted
norma 77/2019 2019-10-31 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Mauro de Souza 1 extracted
norma 78/2019 2019-10-31 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Borghi Carvalheira 1 extracted
norma 79/2019 2019-10-31 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Licio dos Santos Morais. 1 extracted
norma 80/2019 2019-10-31 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Gonçalves dos Santos. 1 extracted
norma 1250/2019 2019-10-31 Lei Designa Patrono da Guarda Municipal de Mangaratiba o "MESTRE OLANDY PINTO TAVARES”. 1 extracted
norma 1251/2019 2019-10-31 Lei Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Mangaratiba, e dá outras providências 1 extracted
norma 1252/2019 2019-10-31 Lei Autoriza o pescador artesanal a comercializar pescados nas areias das praias do município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1253/2019 2019-10-31 Lei Dispõe sobre a criação da escola de música (curso livre de música), e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1254/2019 2019-10-31 Lei Cria o Evento Evangelístico “Projeto Louva” no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba. 1 extracted
norma 1255/2019 2019-10-31 Lei Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências, (Rua Aurélio Kopke, Antiga Rua projetada, em Conceição de Jacareí). 1 extracted
norma 1256/2019 2019-10-31 Lei Dá nome a Logradouro Público – Travessa Jesus de Nazaré, em Conceição de Jacareí. 1 extracted
sessao 27 2019-10-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1247/2019 2019-10-30 Lei Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1248/2019 2019-10-30 Lei Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa Junina do Cerrado - Itacuruçá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/2019 2019-10-30 Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia Municipal do Supervisor Educacional, na forma que indica. 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 546/2006. 1 extracted
materia 490/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Fábio Augusto Bastos Cabral 1 extracted
materia 491/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Joaquim Pimentel da Cruz Júnior 1 extracted
materia 492/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Macsuel Rodrigues Alves 1 extracted
materia 493/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Mauro Tadeu Ribeiro 1 extracted
materia 494/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Paulo Cesar Couto 1 extracted
materia 495/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Paulo Santangelo Cardoso 1 extracted
materia 496/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Vitor Carvalho Santos 1 extracted
materia 497/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Brenno Pazini Ferraz de Andrade 1 extracted
materia 498/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Vicente Vieira Júnior 1 extracted
materia 499/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Víviam Macedo Nunes 1 extracted
materia 500/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Marcos Vinícius de Almeida Rosa 1 extracted
materia 501/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações - Alexandre Alves 1 extracted
materia 502/2019 2019-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Estela Maria da Silva 1 extracted
materia 503/2019 2019-10-29 Moção Moção de Aplausos - Ana Carolina Santos 1 extracted
materia 504/2019 2019-10-29 Moção Moção de Pesar - a família de Genildo José Xisto 1 extracted
materia 505/2019 2019-10-29 Moção Moção de Aplausos - Geovane Correa Abraão 1 extracted
materia 723/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que o Poder Executivo destine em seu orçamento a participação nas transferências constitucionais dos Royalties de Petróleo a proporção de 15% (quinze por cento) do recebimento mensal para o PREVI. 1 extracted