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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 724/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que inicie os estudos e faça Concurso Público de Provimento de Cargos para a administração pública em geral e também para a PREVI, tendo em vista o desvirtuamento das contratações feitas. 1 extracted
materia 725/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência escadas em direção aos reservatórios de água da Cachoeira I (em frente à casa da tia Elza), em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 726/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja substituído todos os assentos da UBS - Unidade Básica de Saúde, em Muriqui, 4º Distrito. 1 extracted
materia 727/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a roçagem e capina ao redor da E.M. Batatal - 1º Distrito. 1 extracted
materia 728/2019 2019-10-29 Indicação Reitera a indicação 492/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita colocação de corrimão, no caminho da Praia do Sul até a Praia do Calhaus na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 729/2019 2019-10-29 Indicação Reitera a indicação 501/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de corrimão no caminho do Hotel para Praia da Estopa na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 730/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a colocação de iluminação na academia da terceira idade, no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 731/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a retirada dos bancos de concreto que estão dentro da quadra de esportes, no centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 732/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a procedimento de limpeza urbana com manutenção da Rua 1 (um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 733/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o procedimento de remoção dos veículos “sucateados” que se encontram na Rua 1 (um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
norma 48/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nelia Ribeiro Gomes. 1 extracted
norma 49/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogerio Silva Melo. 1 extracted
norma 50/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Ricardo de Aguiar. 1 extracted
norma 51/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wagner Corrêa de Souza. 1 extracted
norma 52/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge de Oliveira Fernandes. 1 extracted
norma 53/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Silas Adail Queiroz Machado Junior. 1 extracted
norma 54/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio da Silva Vila Nova. 1 extracted
norma 55/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Delgado Marte. 1 extracted
norma 56/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Valdivio Souza dos Santos. 1 extracted
norma 57/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sr. Daniela de Souza Veríssimo da Silva. 1 extracted
norma 58/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Alberto de Araújo Barbosa. 1 extracted
norma 59/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Reis Camargo. 1 extracted
norma 60/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thomaz Vieira de Melo Saisse Brum. 1 extracted
norma 61/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Deodébio da Silva Coelho 1 extracted
norma 62/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Fernandes Santiago 1 extracted
norma 63/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Geraldo Souto Caramurú 1 extracted
norma 64/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Henrique Soares Fernandes 1 extracted
norma 65/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aluizio Quirino da Silva. 1 extracted
norma 66/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eliane Quirino da Silva Siqueira 1 extracted
norma 67/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Andreia Cristina Vieira Barbosa. 1 extracted
norma 68/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Suêd Nogueira da Silva. 1 extracted
norma 69/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Deise Saraiva Soares. 1 extracted
norma 70/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio Souza Gomes. 1 extracted
norma 71/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Godinho de Araújo. 1 extracted
norma 72/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Patricia Lima da Silva Rubatino. 1 extracted
norma 73/2019 2019-10-29 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Claudio de Souza Ribeiro. 1 extracted
sessao 26 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-24 Balancete Fundo Municipal de Saúde Ofício SMS 769/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de setembro/2019. 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-24 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Mauro de Souza. 1 extracted
materia 83/2019 2019-10-24 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Borghi Carvalheira. 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a Próprios Municipais - Laudemir João Barbosa, a sala de troféus do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí. 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-24 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Licio dos Santos Morais. 0 no document
materia 85/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital e demais unidades básicas de saúde do Município de Mangaratiba fixarem lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de aulas de defesa pessoal para integrantes da Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 470/2019 2019-10-24 Moção Moção de Congratulações - Itamar Carlos Batista de Mello 1 extracted
materia 482/2019 2019-10-24 Moção Moção de Congratulações - Paulo Cesar da Silva Almeida 1 extracted
materia 483/2019 2019-10-24 Moção Moção de Congratulações - Alex Souza da Silva 1 extracted
materia 484/2019 2019-10-24 Moção Moção de Congratulações - Sônia Regina 1 extracted
materia 485/2019 2019-10-24 Moção Moção de Congratulações - Elisângela Kele da Silva Vicente Suzano 1 extracted
materia 486/2019 2019-10-24 Moção Moção de Congratulações - Laura Simões Nogueira 1 extracted