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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2019 2019-11-05 Mensagem Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2020 - LOA 2020. Ofício PMM 412/2019 com novo texto. 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Reis de Oliveira Toyoda. 1 extracted
materia 87/2019 2019-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcino dos Santos Mendes. 1 extracted
materia 88/2019 2019-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Hudison da Silva Loureiro. 1 extracted
materia 89/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de indenização ao Servidor Público Comissionado e Contratado. 1 extracted
materia 89/2019 2019-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Ferreira Brandão. 1 extracted
materia 90/2019 2019-11-05 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Erick Dias de Lima. 1 extracted
materia 518/2019 2019-11-05 Moção Moção de Congratulações - Daniela de Souza Veríssimo da Silva 1 extracted
materia 519/2019 2019-11-05 Moção Moção de Congratulações - Tânia Maria Alves dos Santos 1 extracted
materia 520/2019 2019-11-05 Moção Moção de Congratulações - Shanna Alves 1 extracted
materia 521/2019 2019-11-05 Moção Moção de Congratulações - José Antônio Rodrigues 1 extracted
materia 522/2019 2019-11-05 Moção Moção de Aplausos - Thiago dos Santos Zamurayn 1 extracted
materia 523/2019 2019-11-05 Moção Moção de Aplausos - Magno Xavier do Amaral 1 extracted
materia 524/2019 2019-11-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Thiago Rios Santos de Azevedo 1 extracted
materia 525/2019 2019-11-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Marcus Henrique Teixeira Carvalho 1 extracted
materia 526/2019 2019-11-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Marcus Henrique Teixeira Carvalho 1 extracted
materia 746/2019 2019-11-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a limpeza e manutenção do terreno que fica ao lado do CEIM (DAISE MARIA PIRES DOS SANTOS) Vila Benedita- Itacuruça - 3º Distrito 1 extracted
materia 747/2019 2019-11-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o fechamento da Travessa da Rua 05, nº 360 ao lado da casa do Romário, Poção - Muriqui - 4º Distrito 1 extracted
materia 748/2019 2019-11-05 Indicação Reitera a indicação 38/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência seja verificada a estrutura da escadaria da Ladeira Maria Rita dos Santos, no parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 749/2019 2019-11-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível o Gestor do Poder Executivo, estude a possibilidade de REVOGAR o DECRETO nº 4.048 de 16 Abril de 2019 que suspende temporariamente o pagamento de resíduos e retroativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 750/2019 2019-11-05 Indicação Reitera a indicação 502/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de corrimão no caminho da Praia da Estopa para a Praia da Pitangueira na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 751/2019 2019-11-05 Indicação Reitera a indicação 507/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de corrimão, no caminho da Praia da Pitangueira para a Praia do Calabouço na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 752/2019 2019-11-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que cumpra a Lei 1212/2019, “Esgoto Zero” nas praias do município de Mangaratiba (língua negra), e dá outras providências. 1 extracted
materia 753/2019 2019-11-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma no ponto ônibus na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 754/2019 2019-11-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito obras de pavimentação na Rua Professor Antônio de Barros Neto situada no 5º Distrito – Serra do Piloto. 1 extracted
materia 755/2019 2019-11-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita obras de pavimentação na Rua Nossa Senhora Aparecida situada no 5º Distrito – Serra do Piloto. 1 extracted
materia 756/2019 2019-11-05 Indicação Reitera a indicação 241/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a recuperação do solo público na Rua do Campo, trecho na altura do nº54, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 757/2019 2019-11-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação do solo público na Rua Abraão Strunduch, em Itacuruçá - 3º Distrito, 1 extracted
materia 758/2019 2019-11-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas em trecho do córrego da Rua Natal, na altura do número 30, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
norma 81/2019 2019-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Reis de Oliveira Toyoda 1 extracted
norma 82/2019 2019-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcino dos Santos Mendes 1 extracted
norma 83/2019 2019-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Hudison da Silva Loureiro 1 extracted
norma 84/2019 2019-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Ferreira Brandão 1 extracted
norma 85/2019 2019-11-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Erick Dias de Lima 1 extracted
norma 1257/2019 2019-11-05 Lei Faz interdição de logradouro público, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2019-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-31 Balancete Câmara M. Mangaratiba Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês setembro/2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-31 Balancete Assistência Social e Direitos Humanos Ofício SMASDH 1418/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de setembro/2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-31 Balancete PREVI Ofício PREVI 533/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de setembro/2019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-10-31 Requerimento Solicita com fundamento no art. 129, § 3º, inciso IX do Regimento Interno desta Casa, que seja incluído o nome do Sr. Vereador Rômulo dos Santos Nogueira (Rômulo Carcará) como coautor do Projeto de Lei nº48/19 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão de Oficinas de Artes Marciais nas escolas do Município de Mangaratiba". 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Gonçalves dos Santos. 1 extracted
materia 88/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do nome da cidade de Mangaratiba em todas as propagandas e divulgações por parte das redes de hotéis, pousadas, hostels, condomínios, estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, casas alugadas e eventos que se encontrem dentro dos limites do Município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 506/2019 2019-10-31 Moção Moção de Congratulações - Vivente Vieira Júnior 1 extracted
materia 507/2019 2019-10-31 Moção Moção de Congratulações - Ricardo Batista Gomes 1 extracted
materia 508/2019 2019-10-31 Moção Moção de Congratulações - Maria Fernandes 1 extracted
materia 509/2019 2019-10-31 Moção Moção de Congratulações - Maria Beatriz de Souza 1 extracted
materia 510/2019 2019-10-31 Moção Moção de Aplausos - Cláudio Galdino Nunes 1 extracted
materia 511/2019 2019-10-31 Moção Moção de Aplausos - Gilliard José Xisto Brasil 1 extracted
materia 512/2019 2019-10-31 Moção Moção de Aplausos - Márcio Augusto Neiva Júnior 1 extracted
materia 513/2019 2019-10-31 Moção Moção de Aplausos - Lívia Rocha Pazini 1 extracted