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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2019 2019-10-17 Mensagem Dispõe sobre estruturação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-17 Mensagem Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no território do Município de Mangaratiba, institui procedimentos aplicáveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Dirce Maria de Oliveira dos Santos. 1 extracted
materia 462/2019 2019-10-17 Moção Moção de Congratulações - João Victor Rebello 1 extracted
materia 463/2019 2019-10-17 Moção Moção de Congratulações - Isabel Cristina Valverde 1 extracted
materia 464/2019 2019-10-17 Moção Moção de Congratulações - Rafael Pimentel 1 extracted
materia 465/2019 2019-10-17 Moção Moção de Congratulações - Bianca de Araújo Régio 1 extracted
materia 466/2019 2019-10-17 Moção Moção de Congratulações - Valdemar Alves Ribeiro Neto 1 extracted
materia 467/2019 2019-10-17 Moção Moção de Aplausos - Otto Luiz da Silva Marçal 1 extracted
materia 468/2019 2019-10-17 Moção Moção de Aplausos - Nilton Cesar Gregório da Silva Barboza 1 extracted
materia 469/2019 2019-10-17 Moção Moção de Aplausos - Rodrigo dos Santos 1 extracted
materia 688/2019 2019-10-17 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da escada da Escola Municipal Oliveira Bello, com colocação de corrimão e cobertura, em Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 689/2019 2019-10-17 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção dos assentos públicos (bancos) localizados ao longo da Avenida Sete de Setembro, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 690/2019 2019-10-17 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparos da ponte da Rua do Saco tendo como ponto de referência a casa de nº 21, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 691/2019 2019-10-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NO TELHADO DA CRECHE NILTON XAVIER, EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), PARA RETIRADA DE UM VAZAMENTO/INFILTRAÇÃO. 1 extracted
materia 692/2019 2019-10-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO/REPARO DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA PELO ENTORNO DA CRECHE NILTON XAVIER EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, 1 extracted
materia 693/2019 2019-10-17 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da parte final da Rua São Luiz, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 694/2019 2019-10-17 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de novo vestiário para o Campo no espaço de trás da quadra no Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. 1 extracted
materia 695/2019 2019-10-17 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da sala de troféus do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. 1 extracted
materia 696/2019 2019-10-17 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda de árvores na Rua Projetada, em frente ao DPO, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 697/2019 2019-10-17 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a desobstrução das manilhas de esgoto localizadas na Rua Amazonas, em frente ao CEIM Sara Câmara da Rocha, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
norma 47/2019 2019-10-17 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Dirce Maria de Oliveira dos Santos. 1 extracted
sessao 23 2019-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-15 Balancete Fundação Mário Peixoto Ofício FMP 316/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de setembro/2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Valéria Machado de Souza Netto Machado. 1 extracted
materia 63/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Francisca Roseli Xavier de Mendonça. 1 extracted
materia 64/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Ivete dos Santos Azeredo. 1 extracted
materia 65/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Valdir da Silva. 1 extracted
materia 66/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Laurentino de Almeida. 1 extracted
materia 67/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gustavo Reis Ferreira. 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gilberto Conceição da Silva. 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Gomes Barros de Siqueira. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sheila Regina Fortes Gonçalves. 1 extracted
materia 71/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ilcio Alves Machado. 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Fabiano Silveira das Chagas. 1 extracted
materia 73/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Fernanda Etelvino Cruz Ramos. 1 extracted
materia 74/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Gláucia Aparecida Rocha Farias Lima. 1 extracted
materia 75/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Maria Janaina Soares Silva. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Elizabeth de Andrade. 1 extracted
materia 77/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Cláudia Regina Jannuzzi Martins Tavares. 1 extracted
materia 80/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o evento Exposição Evangélica no Calendário de eventos do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 81/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviço informar previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes e dá outras providências. 1 extracted
materia 452/2019 2019-10-15 Moção Moção de Congratulações - Helena Sivyotty 1 extracted
materia 453/2019 2019-10-15 Moção Moção de Congratulações - Todos os professores do Município de Mangaratiba 1 extracted
materia 454/2019 2019-10-15 Moção Moção de Congratulações - André Avelino da Silva, Cledinei Carlos Rodrigues Gonçalves, Monak Sangelo dos Santos Maximiniano, Naira de Castro Lourenço do Nascimento 1 extracted
materia 455/2019 2019-10-15 Moção Moção de Congratulações - Francielle Alves 1 extracted
materia 456/2019 2019-10-15 Moção Moção de Congratulações - Ricardo Alves dos Santos 1 extracted
materia 457/2019 2019-10-15 Moção Moção de Aplausos - Ana Paula Costa 1 extracted
materia 458/2019 2019-10-15 Moção Moção de Aplausos - Lucimar Ferreira Arantes 1 extracted
materia 459/2019 2019-10-15 Moção Moção de Aplausos - Iago de Souza Silva 1 extracted