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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 460/2019 2019-10-15 Moção Moção de Aplausos - José Wilke Vieira do Nascimento 1 extracted
materia 461/2019 2019-10-15 Moção Moção de Aplausos - Elizabeth de Andrade 1 extracted
materia 675/2019 2019-10-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um centro de convenções Municipal. 1 extracted
materia 676/2019 2019-10-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo de um vazamento de água da Rua 1º de maio com a Rua São Paulo (cruzamento) Muriqui- 4º Distrito. 1 extracted
materia 677/2019 2019-10-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparos de buracos em frente ao Condomínio Costa do Sahy após o Shopping Sahy Village - 1º Distrito. 1 extracted
materia 678/2019 2019-10-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico perto do Condomínio Mar Azul tendo como ponto de referência a lixeira, Sahy - 1º Distrito. 1 extracted
materia 679/2019 2019-10-15 Indicação Reitera a Indicação nº 510/2017 - Poda das árvores de toda a encosta de pedra da Rua Arthur Pires, em frente ao Mercado Municipal em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 680/2019 2019-10-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA CRECHE NILTON XAVIER, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 681/2019 2019-10-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DO PARQUINHO INFANTIL DA CRECHE NILTON XAVIER, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 682/2019 2019-10-15 Indicação Reitera a indicação nº309/2018 - Construção de uma Praça de Ginástica (Academia ao Ar Livre), no Morro São Sebastião, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 683/2019 2019-10-15 Indicação Reitera a Indicação 335/2018 - Projeto de revitalização do Parque Infantil, na localidade conhecida como Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 684/2019 2019-10-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de lixeira com tampa na Rua Valdemiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 685/2019 2019-10-15 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de uma quadra de futevôlei no espaço do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 686/2019 2019-10-15 Indicação Reitera a indicação nº53/2019 - Que seja providenciado, em caráter de urgência, junto ao proprietário do imóvel e /ou a Secretaria competente, reparos ao muro e calçada da Rua Fidélis da Silva Leite, próximo ao número 43, no bairro Santa Teresa, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 687/2019 2019-10-15 Indicação Reitera a indicação 595/2018 - Contratação de um médico urologista para o Posto de Saúde (UBS) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito, que atenda pelo menos uma vez na semana. 1 extracted
norma 5/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Chagas de Brito da Silva 1 extracted
norma 6/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Bandeira Arantes 1 extracted
norma 7/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ruan Fernandes Lira 1 extracted
norma 8/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Fernandes Queiroz Pereira 1 extracted
norma 9/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Icaro Dimocostas 1 extracted
norma 10/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria da Gloria Nantes Quadros 1 extracted
norma 11/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juliana Martins Silva Assis 1 extracted
norma 12/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leonardo Rodrigues de Guimarães. 1 extracted
norma 13/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Norma Braga de Sá. 1 extracted
norma 14/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Daniele Valente de Oliveira. 1 extracted
norma 15/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Roberta Coelho da Silva Amaral. 1 extracted
norma 16/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio Carlos Sampaio Gomes. 1 extracted
norma 17/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabricio da Silva Medeiros. 1 extracted
norma 18/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lealcy Calmon Barbosa. 1 extracted
norma 19/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Aurelio dos Santos de Jesus. 1 extracted
norma 20/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Shirlei Silva de Almeida. 1 extracted
norma 21/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Leopoldina de Lourdes Rocha Brodmerkel. 1 extracted
norma 22/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Aline Silva. 1 extracted
norma 23/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jonathas Nunes de Abreu. 1 extracted
norma 24/2019 2019-10-15 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Maria da Penha Braz dos Santos Batista. 1 extracted
norma 25/2019 2019-10-15 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Hardy Montebello Bondim Filho. 1 extracted
norma 26/2019 2019-10-15 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Ana Beatriz de Oliveira. 1 extracted
norma 27/2019 2019-10-15 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Luiz Antonio Carvalho de Lima. 1 extracted
norma 28/2019 2019-10-15 Resolução Dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Manoel Fernandes. 1 extracted
norma 29/2019 2019-10-15 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Fabiana de Avilez da Silva. 1 extracted
norma 30/2019 2019-10-15 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Ana Cristina Gomes Barros de Siqueira. 1 extracted
norma 31/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Valéria Machado de Souza Netto Machado. 1 extracted
norma 32/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Francisca Roseli Xavier de Mendonça. 1 extracted
norma 33/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Ivete dos Santos Azeredo. 1 extracted
norma 34/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Valdir da Silva. 1 extracted
norma 35/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Laurentino de Almeida. 1 extracted
norma 36/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gustavo Reis Ferreira. 1 extracted
norma 37/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gilberto Conceição da Silva. 1 extracted
norma 38/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Gomes Barros de Siqueira. 1 extracted
norma 39/2019 2019-10-15 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Sheila Regina Fortes Gonçalves. 1 extracted