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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aluizio Quirino da Silva. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eliane Quirino da Silva Siqueira 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Andreia Cristina Vieira Barbosa. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Suêd Nogueira da Silva. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Deise Saraiva Soares. 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio Souza Gomes. 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Godinho de Araújo. 1 extracted
materia 425/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações - Joel Francisco Moreira 1 extracted
materia 426/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações - Robson Gomes Teixeira 1 extracted
materia 427/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações - José Damião Sestello Quadros 1 extracted
materia 428/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações - Vania Regina de Oliveira 1 extracted
materia 429/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações - Almir Lima Pereira Filho 1 extracted
materia 430/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações - Elmar Leandro Cordeiro Correia 1 extracted
materia 431/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações - Erivelto Xavier Mariano 1 extracted
materia 432/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações - Renato Severino Maia de Lucena 1 extracted
materia 433/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações - Vanessa da Silva Carvalho Dias 1 extracted
materia 434/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Edmundo Ferreira de Freitas Neto 1 extracted
materia 435/2019 2019-10-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos, Manoel Erivelto da Conceição 1 extracted
materia 436/2019 2019-10-08 Moção Moção de Aplausos - Cátia de Oliveira Aznar 1 extracted
materia 437/2019 2019-10-08 Moção Moção de Aplausos - José Guilherme de Souza Cassiano Júnior 1 extracted
materia 438/2019 2019-10-08 Moção Moção de Aplausos - Joana da Rocha Duarte 1 extracted
materia 439/2019 2019-10-08 Moção Moção de Aplausos - Sônia Mariano Pereira 1 extracted
materia 440/2019 2019-10-08 Moção Moção de Aplausos - Gilson Cândido da Conceição 1 extracted
materia 441/2019 2019-10-08 Moção Moção de Aplausos - Ivanildo Santos Madeira 1 extracted
materia 644/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma academia para a Terceira Idade na Associação de Moradores do Loteamento da Fazenda Muriqui (Amoriqui), situado na Rua 1 - Cond. Fazenda Muriqui - S/N gh 2, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 645/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBSVET), em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 646/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no CEIM Daise Maria Pires dos Santos, na Vila Benedita em Itacuruçá - 3º distrito. 1 extracted
materia 647/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao exmo Sr. Prefeito a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na Ingaíba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 648/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência façam obras de contenção em todas as encostas de toda a Avenida Litorânea, do Centro de Mangaratiba até o fim da Junqueira -1º Distrito. 1 extracted
materia 649/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparos da iluminação pública da rua que fica situada na parte de dentro do muro do Hospital Victor de Souza Breves -1º Distrito. 1 extracted
materia 650/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Pernambuco (Irmã Breves) - Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 651/2019 2019-10-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE UM CÓRREGO, NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PAULO SCOFF. 1 extracted
materia 652/2019 2019-10-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SCOFF. 1 extracted
materia 653/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado pela secretaria competente a construção de um corrimão na servidão da Rua 34 B, próximo à casa 01, Serra do Piloto - 5º Distrito. 1 extracted
materia 654/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto do bueiro no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Piauí - Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 655/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, junto à secretaria competente, a criação de uma Expo Evangélica no Parque de Exposições, localizado no bairro do Acampamento (Mangaratiba, 1º distrito), e a sua inclusão no calendário de eventos da cidade. 1 extracted
materia 656/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a viabilização de uma área, no final da orla marítima em Conceição de Jacareí, a ser construída uma Marina Popular com cais para atender os pescadores do 2º Distrito. 1 extracted
materia 657/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a cobertura da área externa da Escola Municipal Oliveira Bello, localizada na rua Itassunema S/N, Junqueira, 1° Distrito de Mangaratiba. 1 extracted
materia 658/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma praça de convivência na Rua Benedito Américo Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 659/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na Rua Benedito Américo Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 660/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de caçambas ou latões de lixo, na subida do Parque Bela Vista - 1º Distrito. 1 extracted
materia 661/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de oficializar a jornada de trabalho de 30 horas semanais dos profissionais de enfermagem. 1 extracted
sessao 20 2019-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nelia Ribeiro Gomes. 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogerio Silva Melo. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Ricardo de Aguiar. 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wagner Corrêa de Souza. 1 extracted
materia 32/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge de Oliveira Fernandes. 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Silas Adail Queiroz Machado Junior. 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio da Silva Vila Nova. 1 extracted