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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Delgado Marte. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Valdivio Souza dos Santos. 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sr. Daniela de Souza Veríssimo da Silva. 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Alberto de Araújo Barbosa. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Reis Camargo. 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-03 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thomaz Vieira de Melo Saisse Brum. 1 extracted
materia 79/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a Festa Junina da Rua da Palha no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 419/2019 2019-10-03 Moção Moção de Congratulações - Andressa da Silva Cabral 1 extracted
materia 420/2019 2019-10-03 Moção Moção de Congratulações - Raphael Leacyr Neves da Silva 1 extracted
materia 421/2019 2019-10-03 Moção Moção de Congratulações - Leni Gomes da Silva 1 extracted
materia 422/2019 2019-10-03 Moção Moção de Congratulações - Luiz Gonçalves dos Santos 1 extracted
materia 423/2019 2019-10-03 Moção Moção de Aplausos - Gilberto Luiz de Oliveira 1 extracted
materia 424/2019 2019-10-03 Moção Moção de Aplausos - Tânia Mariano Pereira Saturnino 1 extracted
materia 515/2019 2019-10-03 Moção Moção de Congratulações - Ciléa da Silva Machado 1 extracted
materia 631/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência um corrimão ao longo da Rua 01- Cachoeira II, Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 632/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr.Prefeito que seja feito em caráter de urgência a limpeza da Rua Antônio Norberto da Silva - Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 633/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar iluminação no ponto de ônibus do Sahy que fica localizado na Rodovia Rio Santos tendo como referência o Condomínio Reserva do Sahy - 1º Distrito. 1 extracted
materia 634/2019 2019-10-03 Indicação Reitera a indicação de 147/2018 - que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a manutenção do ponto de ônibus (telhado) do Sahy (Mangaratiba - 1º Distrito) que fica localizado na Rodovia Rio Santos tendo como referência o Condomínio. 1 extracted
materia 635/2019 2019-10-03 Indicação Reitera a indicação 247/2018 - manutenção no parque infantil na praça de Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 636/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma UTI Neonatal, no Hospital Victor de Souza Breves. 1 extracted
materia 637/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito estudo para o abairramento de todo o município. 1 extracted
materia 638/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que elabore outra Lei com o mesmo escopo da Lei Municipal nº 880/2013 (Lei da Casa Legal), que tenha validade e eficácia até o fim deste mandato, e que remeta a esta Casa Legislativa para análise e votação. 1 extracted
materia 639/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação uma rede de proteção em cima do Campo de Grama Sintética Vereador Adilson Guimarães na praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 640/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a demarcação que diferencie a ciclovia para a parte onde os pedestres transitam em toda a orla que liga o centro de Mangaratiba a Praia do Saco - 1º Distrito. 1 extracted
materia 641/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua da Felicidade na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 642/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na Rua J, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 643/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de lixeiras por toda extensão da Rua J, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
sessao 19 2019-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-01 Balancete PREVI Ofício PREVI 489/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de agosto/2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leonardo Rodrigues de Guimarães. 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Norma Braga de Sá. 1 extracted
materia 17/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Daniele Valente de Oliveira. 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Patricia Pimenta da Silva. 1 extracted
materia 19/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Roberta Coelho da Silva Amaral. 1 extracted
materia 20/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio Carlos Sampaio Gomes. 1 extracted
materia 21/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabricio da Silva Medeiros. 1 extracted
materia 22/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lealcy Calmon Barbosa. 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Aurelio dos Santos de Jesus. 1 extracted
materia 24/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Shirlei Silva de Almeida. 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Leopoldina de Lourdes Rocha Brodmerkel. 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Aline Silva. 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jonathas Nunes de Abreu. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências, (Rua Aurélio Kopke, Antiga Rua projetada, em Conceição de Jacareí). 1 extracted
materia 77/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público – Travessa Jesus de Nazaré, em Conceição de Jacareí. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de uma Casa de Cultura em Conceição de Jacareí – 2º Distrito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 410/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulações - Emilson dos Santos Coelho 1 extracted
materia 411/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulações - Márcia Barreto 1 extracted
materia 412/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulações - Maria Amélia Fernandes Dantas 1 extracted
materia 413/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulações - Ana Lúcia Ferreira Gonçalves 1 extracted
materia 414/2019 2019-10-01 Moção Moção de Aplausos - Elton de Souza Benício 1 extracted