| materia |
609/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Reitera a Indicação 804/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Parque infantil, na Praia da Pitangueira em Jaguanum - 3º Distrito. |
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| materia |
610/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Reitera a Indicação 746/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus na Estrada São João Marcos em frente ao Hotel Júnior, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
611/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e reparos da iluminação pública do Cais Municipal do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
612/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a construção de uma área de lazer na subida da Ladeira Dona Cecília (Morro do Cristo), Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
613/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção com instalação de climatização nas escolas Hermínia de Oliveira Mattos, na Rua Valdemiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
614/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção do ponto de ônibus da Rua Euclides Claudino da Silva, em frente ao Posto de Gasolina Imperador da Costa Verde, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| sessao |
17 |
2019-09-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
49/2019 |
2019-09-25 |
Lei Complementar |
Cria a Autarquia Municipal de Transportes denominada Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba (Conecta), na estrutura da Administração Indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
1231/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
1232/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangaratiba-RJ, através da Secretaria Municipal de Educação, a filiar-se como Associado da Associação Civil, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro-UNDIME/RJ e dá outras providências. |
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| norma |
1233/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Cria e regulamenta o Centro de Capacitação Profissional – CECAP, no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1234/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar protocolo de intenções e termos aditivos com outros municípios, objetivando a constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense, (CISPBAF) |
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| norma |
1235/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Dá nova redação ao Art. 166 da Lei nº 05, de 03 de maio de 1991, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-24 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 661/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto/2019. |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado a construção e implementação de caminhos de acesso para cadeirantes nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências. (Rua Manoel Brás Corrêa, Conceição de Jacareí). |
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| materia |
395/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Centro Educacional de Muriqui - CEMU |
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| materia |
396/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alcino dos Santos |
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| materia |
397/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sueli Santos Tavares |
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| materia |
398/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Aline Silva |
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| materia |
399/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ana Grazielle Feijão |
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| materia |
400/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Moção de Aplausos - Maria Votória da Silva Bezerra |
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| materia |
401/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Moção de Aplausos - Claudio Passos de Albuquerque |
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| materia |
402/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Moção de Aplausos - Kalil Maia de Miranda |
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| materia |
586/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
587/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza/remoção da vegetação nas calçadas da Estrada RJ 14, próximo ao número 5 – Morro do Cristo, Centro – Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
588/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um modelo de nota fiscal semelhante à Nota Fiscal Carioca. |
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| materia |
589/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação na Rua Dr. Carlos Greyner, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
590/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza na Rua Dr. Carlos Greyner, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
591/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca de lâmpadas/reparo dos postes de luz da rua: Ladeira Rodolfo Calazans próximo ao número 83, morro Santo Antonio - Centro de Mangaratiba, subida pela academia do Hugo - 1º Distrito. |
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| materia |
592/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação/calçamento do trecho final da rua João Menino, Bairro do Cerrado, Itacuruçá (3º distrito) após a ponte, tendo em vista que este trecho não fora contemplado nas obras anteriores ali realizadas. |
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| materia |
593/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de uma marcação, com um delimitador com boias para sinalizar o limite para barcos e jet-skis transitarem pela orla a uma distância segura dos banhistas, nas praias do município de Mangaratiba. |
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| materia |
594/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma placa de "PROIBIDO PULAR" da pedra da praia de Ibicuí - 1º Distrito. |
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| materia |
595/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de assinar um convênio com a Policia Militar, afim que a mesma forneça um número de Policiais em suas folgas, para o aumento da segurança de nosso Município. |
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| materia |
596/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Estrada do Atalho (Área atrás do Parque de Exposições Municipal) em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
597/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado pela secretaria competente a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada RJ 14, entre a Rua Pernambuco e o CEIM Frei Afonso Jorge Braga - Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
598/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar reparos (solda) na grade pluvial da subida do Conguinho, tendo como ponto de referência o estacionamento do Paulinho, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
599/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Reitera a Indicação 526/2017 - que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar reparos (solda) na grade pluvial da Toca da Velha, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
600/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do muro do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, paralelo a Cachoeira, em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
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| materia |
601/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a melhoria na iluminação próxima a Cachoeira do Escorrega em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
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| materia |
602/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma Pista de Skate na Praça Carlota Garcia Jordão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
603/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização com paisagismo na Praça Carlota Garcia Jordão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| norma |
3/2019 |
2019-09-24 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Mangaratiba a celebrar convênio com a Fundação CECIERJ, vinculado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
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| norma |
1229/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e luta contra a AIDS. |
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| norma |
1230/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
Cria o Programa de Incentivo à cultura - Cinema da Praça em Bairros e Praças do Município de Mangaraitba. |
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| sessao |
16 |
2019-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-22 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Mangaratiba a celebrar convênio com a Fundação CECIERJ, vinculado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. |
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