| materia |
380/2019 |
2019-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marcio da Silva Vila Nova |
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| materia |
553/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de toda a fiação elétrica subterrânea no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
554/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Solicitar junto à Secretaria competente o levantamento completo da situação previdenciária do Município de Mangaratiba, com as seguintes informações:Quadro de pessoal da Previ Mangaratiba; Estrutura de cargos; Débitos e parcelamentos em vigor; Déficit atuarial e aporte necessário para sua amortização; Situação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP); Aportes e transferências de recursos para cobertura de insuficiência financeira; Se existe estudo ou proposta de mudança da lei complementar n.º 33, de 08 de outubro de 2014, visando às fontes de financiamento do RPPS. Ações e medidas adotadas pela presidência e diretoria executiva do Previ Mangaratiba junto ao executivo municipal a fim de manter, preservar ou retomar o equilíbrio financeiro e atuarial. |
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555/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito a presença diária de guarda municipal no cais de Itacuruçá, em frente a igreja de Santana, para controle de acesso de banhistas e de embarcações - 3º Distrito. |
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| materia |
556/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito um rotatória no final da rua Aritana, no bairro do Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
557/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja colocado médico fisioterapeuta, no sentido de atendimento humanizado para a comunidade da Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
558/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito manutenção e reparos na iluminação pública da Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
559/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência o calçamento da Rua Tapera (antiga rua 02), em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
560/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da grade de passagem da Rua Alice Barros Monteiro, nº 06, em Muriqui - 4 º Distrito. |
1 |
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| materia |
561/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja feita a revitalização e iluminação artística da praça do bairro de Junqueira, no 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
562/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja feita a revitalização com a construção de vestiários na quadra de areia do bairro de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
563/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Reitera a Indicação 06/2017 - Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a construção de um calçadão no trecho compreendido entre a Praia Pequena até a Praia do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
564/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Reitera a Indicação 883/2017 - Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a construção de uma pista de Skate em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
565/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em regime de urgência a instalação de um ralo para águas pluviais na Rua Noel, em frente ao nº 20, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
566/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em regime de urgência a reforma da pavimentação do solo público na Rua da Felicidade, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
567/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de manilhas no final da Rua Pastor Manoel Mendes de Souza, Bairro Santa Teresa, Mangaratiba – 1º Distrito. |
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| materia |
568/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a construção de uma arquibancada coberta no campo de futebol em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| norma |
1228/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências". |
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| sessao |
14 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a construção de uma cobertura na área de lazer dos alunos do CEIM Laura Jacobina Lacombe, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
350/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Anna Carolina |
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| materia |
351/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Joelma de Vasconcelos Costa |
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| materia |
352/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ronaldo Faustino dos Santos |
1 |
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| materia |
353/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fernanda Asco Soares |
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| materia |
354/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fernando Pazini Ferraz de Andrade |
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| materia |
355/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Enock Pereira da Silva |
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| materia |
356/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Daniel C. Puertas |
1 |
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| materia |
357/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Paulo Otávio Tavares da Silva |
1 |
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| materia |
358/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marilha Ferraz Chagas da Rocha |
1 |
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| materia |
359/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Roberto Marcelino da Rocha |
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| materia |
360/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Adilson de Azevedo Ferreira |
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| materia |
361/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Cesar Guimarães |
1 |
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| materia |
362/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Brena da Costa Maia |
1 |
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| materia |
363/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Jonathan Martins Aguiar |
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| materia |
364/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Norma Rozario Silva Sampaio |
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| materia |
365/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Rodrigo de Araújo Procópio da Silva |
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| materia |
366/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mirian Rosecler Santos da Costa |
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| materia |
538/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de tomar providências legais para que seja construído um Necrotério Municipal. |
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| materia |
539/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja construído um Parquinho Municipal na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
540/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o cumprimento da LEI Nº 837, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
541/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de revitalizar os pontos de iluminação Artística do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
542/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja visto com carinho as condições em que se encontram os alunos da rede de ensino Municipal residentes no Loteamento antes do Túnel de Muriqui (4º Distrito), pois o transporte escolar não está atendo os mesmos. |
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| materia |
543/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado a limpeza dos bueiros da Rua Sete de Setembro, nº 356, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
544/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a colocação de uma grade no bueiro da Rua Pastor Manoel Mendes de Souza, bairro Santa Teresa (Morro do Moraes), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
545/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que inclua na grade curricular escolar da rede municipal de ensino público do município de Mangaratiba, a prática da arte marcial denominada jiu jitsu. |
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| materia |
546/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Reitera a Indicação 470/2018 - que solicita a iluminação pública na Rua Paulo de Furnas nº 18, bairro Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
547/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Reitera a Indicação 483/2018 - solicita a pavimentação asfáltica na Rua Paulo de Furnas nº 18, bairro Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
548/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da sala de odontologia do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
549/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a pintura das vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento da Rua Euclides Claudino da Silva, lote 29, quadra 11, em frente ao CRAS de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
550/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja providenciada a pavimentação da Rua A, situada no Loteamento Quinta dos Abades, Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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