| materia |
67/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais em eventos e em abertura de shows musicais financiados por recursos públicos. |
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315/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Márcia Khede |
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316/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ibrahim Saad Kalaoun |
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317/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Danielle Valente |
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318/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Gilberto de Assis |
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319/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Gilberto Guimarães |
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320/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Míriam de Almeida Gomes de Abreu |
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321/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Ana Maria de Castilho Nogueira dos Santos |
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322/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Dinair Barbosa de Oliveira |
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323/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Maria da Guia Cláudio Roza Veira |
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324/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Tânia Maria Alves dos Santos |
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325/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Gustavo Cruz da Silva |
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326/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Raphael Pereira Dias |
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327/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - José Fabrício Mouzinho de Almeida |
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328/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Vando Caetano |
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| materia |
505/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência junto ao órgão competente, a limpeza da vegetação do Cemitério localizado na Rua Dib Jorge Simões, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
506/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência junto ao órgão competente a troca dos armários de aço que arquivam os prontuários no hospital que se encontram em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
507/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie latões de lixo para Rua Noel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
508/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário na Rua XV de Novembro, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
509/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ 14 em frente ao nº 14, Morro do Cristo, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
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| materia |
510/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído alambrado no campo de grama natural do trevo da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
511/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, seja providenciada a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Nossa Senhora da Guia, Centro de Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
512/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de revitalizar os pontos de iluminação artística da entrada da Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
513/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de transformar o Bairro da Ingaíba em Distrito “ 7º Distrito deste Município”. |
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| materia |
514/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de refletores no campo do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
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| materia |
515/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a recuperação do gramado no campo do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
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| materia |
516/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a alteração no itinerário dos ônibus escolares, de modo que estes efetuem a subida pela rua do “Pau Rolô” e saída pela Rua Z, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
517/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que faça a instalação de placas de sinalização na bifurcação entre a Rua Adalberto Pereira Pinto e a Rua Américo José Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| norma |
2/2019 |
2019-09-03 |
Resolução |
Concede auxílio alimentação aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mangaratiba |
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| norma |
1227/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída. |
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| sessao |
10 |
2019-09-03 |
Ordinária |
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| norma |
1224/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1225/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei 1088, de 23 de outubro de 2017 que Cria o Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico - CEMAP. |
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| norma |
1226/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo a implantação do Projeto Estaleiro Escola no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Requer que o Sr. Prefeito apresente esclarecimentos sobre o discurso feito, bem como indique os nomes das pessoas envolvidas na cidade em um suposto esquema de corrupção, conforme vídeos divulgados nas redes sociais |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa Julina de Ibicuí – Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o parágrafo único do art. 1º e altera o art. 3º da Lei nº 957 de 10 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre redução de ISS de 5% para 2% para as empresas de Call Center que se estabelecerem no município, e dá outras providências. |
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| materia |
309/2019 |
2019-08-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alex Soares |
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| materia |
310/2019 |
2019-08-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ícaro de Oliveira |
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| materia |
311/2019 |
2019-08-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Fabrício Mouzinho de Almeida |
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| materia |
312/2019 |
2019-08-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leandro Ramos Pinto Alves |
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| materia |
313/2019 |
2019-08-29 |
Moção |
Moção de Aplausos - Simone Salles de Oliveira |
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| materia |
314/2019 |
2019-08-29 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Felipe Costa Mariano |
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| materia |
492/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja retirada das curvas, “joelho”, na Rua Petrobrás com a Rua Z, no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
493/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência o conserto de um vazamento de água na Rua Adalberto Pereira Pinto entre o bar da Cida e o Varandão, no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
494/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção das fossas e sumidouros comunitários da Cachoeira I - Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
495/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção das fossas e sumidouros comunitários da Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
496/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Reitera a Indicação 47/2018 - que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de viabilizar a revitalização das Ruínas, localizada na Praia do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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497/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Reitera a Indicação 295/2018 - que seja providenciada a recolocação dos Totens de sinalização, nas entradas dos Distritos de Nosso Município, com informações relevantes para os visitantes e moradores, como: Mapa detalhado, distância entre as localidades, telefones úteis, opções de lazer, entre outras. |
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